Secretaria de Estado da Fazenda Subsecretaria de Estado da Receita Subsecretaria de Estado da Receita Gerência de Desenvolvimento Fazendário Subgerência.

Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Fazenda Subsecretaria de Estado da Receita Subsecretaria de Estado da Receita Gerência de Desenvolvimento Fazendário Subgerência."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado da Fazenda Subsecretaria de Estado da Receita Subsecretaria de Estado da Receita Gerência de Desenvolvimento Fazendário Subgerência de Educação Tributária ROZEIMA DE SOUZA TAVARES DE ALVARENGA Auditora Fiscal da Receita Estadual Subgerente de Educação Tributária ralvarenga@sefaz.es.gov.br

2 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes Secretaria de Estado da Educação e Esportes

3 Se é verdade que a educação não pode fazer sozinha a transformação social, também é verdade que a transformação não se efetivará e não se consolidará sem educação. Paulo Freire Cidadania é essencialmente consciência de direitos e deveres no exercício da democracia. Gadotti

4 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA OBJETIVOS DO PROGRAMA GERAL PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

5 ESPECÍFICOS SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO; LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

6 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PÚBLICO ALVO SERVIDORES DA SEFAZ; SERVIDORES DA SEDU; ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; ÓRGÃOS PÚBLICOS; SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE; POPULAÇÃO EM GERAL.

7 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA CRIAR O NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, para atendimento específico ao Produtor Rural e Contribuintes do IPVA. AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONVÊNIO JUNTO A SEFAZ: MAIORES CONTRIBUINTES - VAF. EMISSÃO E CONTROLE DA NOTA FISCAL PROD. RURAL; ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DE PROD. RURAL; PROMOVER PALESTRAS.

8 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MAPEAR AS PRINCIPAIS PROPRIEDADES RURAIS PROMOVER PALESTRAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS INCENTIVAR OS PRODUTORES QUE MAIS CONTRIBUIREM COM O VAF - AGRÍCOLA (doação de mudas) MONITORAR AS ATIVIDADES DO NAC

9 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS (oficinas pedagógicas) PROMOVER INTERCÂMBIO (PROCON, SRF, UFES e outros) CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA (metodologia pedagógica - Vendinha Capixaba) PROMOVER CONCURSOS MUNICIPAIS (Slogans) PROMOVER GINCANAS ENTRE AS ESCOLAS (Cupons e Notas Fiscais)

10 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARCERIAS CONCRETIZADAS SRF - RECEITA FEDERAL UFES SINDIFISCAL BANESTES S/A FUNDAÇÃO ARACRUZ CELULOSE PETROBRAS AFRAC SUCOS MAIS REFRIGERANTES COROA

11 77 municípios Escolas - 1.099 Professores - 4.925 Alunos - 243.601 21 Universidades Alcance no Espírito Santo 1994 - 2005 77 municípios Escolas - 1.099 Professores - 4.925 Alunos - 243.601 21 Universidades

12 SONHO QUE SE SONHA SÓ...É SÓ UM SONHO. SONHO QUE SE SONHA JUNTO, É REALIDADE.