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MUTÚO ONEROSO SÓCIO PESSOA FÍSICA COM SUA EMPRESA USO INTERNO
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CONCEITO • É o contrato pelo qual a pessoa física do sócio entrega a sua empresa, determinado valor em dinheiro, onde são fixadas cláusulas remuneratórias, as mesmas aplicadas a títulos de renda-fixa.
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IMPOSTOS INCIDENTES • IRRF E IOF • VER ART 729 a 731 E 770 DO RIR99
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DOCUMENTOS SUPORTES • CONTRATO ENTRE AS PARTES, PREFERENCIALMENTE REGISTRADO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS. • COMPROVANTE DO CRÉDITO • PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DO CRÉDITO
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CÁLCULO DOS IMPOSTOS • O IRRF Á CALCULADO A ALIQUOTA DE 20% SOBRE OS JUROS PAGOS, CUJA TRIBUTAÇÃO É EXCLUSIVA NA FONTE • JÁ O IOF CONSULTAR TABELA
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RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS • TANTO O IRRF COMO O IOF SÃO RECOLHIDOS VIA DARF A RECEITA FEDERAL, NOS PRAZOS MENCIONADOS NO CALENDÁRIO DO ÓRGÃO.
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DECLARAÇÕES • O IRRF É DECLARADO NA DCTF E DIRF • O IOF É DECLARADO NA DCTF
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