6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGSIM Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2010.

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1 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGSIM Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2010

2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 2011 e 2012

3 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) OFICINA DE PLANEJAMENTO BRASÍLIA, 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2010 HOTEL NOBILE LAKE SIDE NOMEINSTITUIÇÃO André MoulinPrograma Estadual de Desburocratização de SP André SalviRFB - COCAD André SpínolaSEBRAE Antônio GranadoFNP Antônio MileckPMC / ABRASF PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

4 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont. NOMEINSTITUIÇÃO Ariadne BastosConsultor SEBRAE GT Licenciamento Bruno QuickSEBRAE Danilo CarvalhoConsultor SEBRAE GT Normas Edson BrazSEFAZ SP Edson LupatiniMDIC Helena RegoSEBRAE Hélio CorazzaCFC Inês SchiwngelSEBRAE Jalber BuannafinaRCPJ RJ (ANOREG) José LuísBrandão FENACON José Constantino JúniorPrograma Estadual de Desburocratização de SP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

5 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont. NOMEINSTITUIÇÃO João Luiz SoaresSEPLAG MG Lúcia Barreto MP / SEGES Mauro GarciaConsultor SEBRAE SE CGSIM Marne AlvasrengaRFB Murilo MachadoMDIC Rafael MarquesMDIC Roberto SilvaPBH Rodolfo MoraesANOREG RJ Gustavo Vasconcelos GESTORIAL Gilmar Barboza FORWARD PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

6 Definição Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil. Missão Simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, contribuindo para o aumento da competitividade do País. Visão de Futuro Integração da União, de todos os estados e municípios, com sistemática completa, padronizada e simplificada de registro e legalização. CONCEITO ESTRATÉGICO DA REDESIM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

7 EIXOS ESTRATÉGICOS 1. ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL Escopo: Institucionalização da REDESIM como projeto prioritário de Governo; Reconhecimento do CGSIM como instância política; Dedicação exclusiva do Secretario Executivo do CGSIM; Dotação orçamentária compatível; Identificação das fontes de recursos; Sensibilização do novo governo quanto à importância da REDESIM. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

8 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont. 2. APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DE GESTÃO Escopo: Institucionalização do CGSIM para que este tenha, reconhecimento, recursos humanos e orçamentários adequados ao cumprimento de sua missão; Fortalecimento institucional e da estrutura do CGSIM e dos subcomitês estaduais; Criação de coordenações regionais da REDESIM; Clara definição e comunicação de conceitos, marcos regulatórios, benefícios e plano geral de atribuições a todos os atores envolvidos. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

9 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont. 3. DESENVOLVIMENTO DA ARQUITETURA DE SISTEMAS Escopo: Estabelecimento da padronização e parametrização de sistemas; Provimento das condições técnicas para implementação dos integradores nacional e estaduais (tecnologia, processos e sistemas); Definição da arquitetura de integração da REDESIM (framework) e requisitos comuns para compatibilização e desenvolvimento independente (paralelo) dos diversos módulos. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

10 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont. 4. FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Escopo: Elaboração de uma ampla estratégia de comunicação e Visibilidade e disseminação da importância da REDESIM. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

11 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont. 5. ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE DESEMPENHO Escopo: Criação de indicadores de avaliação de desempenho; Promoção de avaliação dos integradores estaduais implantados (gestão de desempenho); Registro e divulgação de boas práticas. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

12 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont. 6. ESTABELECIMENTO DA INOVAÇÃO CONTÍNUA Escopo: Levantamento de melhores práticas e aplicação; Mapeamento de processos e estabelecimento de melhorias; Proposição de novas formas de atuação. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

13 RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO Recursos Institucionais: Criação de instância exclusiva para implantação da REDESIM com contraparte dos Estados. Recursos Humanos: Estrutura semelhante ao CGSN com representação nas UFs, exclusiva para desenvolvimento das atividades e responsabilidades do CGSIM (União e UFs). Recursos Tecnológicos: Integrador nacional; Integradores estaduais; Plataformas amigáveis e compatíveis nos estados e municípios. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

14 RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont. Recursos Gerenciais/Infraestrutura: Infraestrutura capaz de suportar a implantação da REDESIM e seus aperfeiçoamentos. Recursos Financeiros: Recursos para desenvolvimento e/ou adaptação dos integradores estaduais; Estabelecimento de orçamento próprio; Criação de fundo de apoio aos entes. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

15 RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont. Proposta de Estrutura Organizacional: Secretaria Executiva com Gestores de Projetos e Coordenadores de Grupos de Trabalho para atuação em: Sistemas; Comunicação; Avaliação de Desempenho; Fortalecimento Político-Institucional; Assessoria Jurídica (Suporte); Ouvidoria (Suporte). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

16 RESULTADOS ESPERADOS 1.Empresas de baixo risco registradas e licenciadas em até 7 dias, em média, pela REDESIM, até dezembro de 2012; 2.Sete estados com integrador estadual desenvolvido e implatado em 2011 e 14 estados até 2012; 3.Pelo menos 30% dos municípios integrados à REDESIM em 2011 e 60% até 2012; 4.Três estados com mais de 50% de seus municípios integrados até o final de 2012; 5.Um estado com Cartórios de Registro Civil/PJ e Junta Comercial integrados à REDESIM até o final de 2011; 6.Orçamento de 50 milhões de reais dotados em 2011 e 100 milhões de reais em 2012. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

17 IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE Validação do Planejamento Estratégico pelos participantes; Consolidação da versão final do Planejamento Estratégico; Apresentação ao GAT para sugestões; Apresentação ao CGSIM para validação; Divulgação do Planejamento Estratégico para todos os parceiros; Instalação dos Grupos de Trabalho Específicos; Implantação da Comunidade Virtual de Planejamento; Apresentação do Planejamento Estratégico no Agenda 2011 (primeiro semestre de 2011) e inserção de mais atores na Comunidade de Planejamento. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

18 OBRIGADO! PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

19 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO O QUÊQUEMPRAZOMARCO Implantar piloto REDESIM, validado pelo CGSIM, em todos os estágios (pesquisa prévia, registros e inscrições tributárias, licenciamento, conectividade social) RFB/ CGSIM/GTsJaneiro a junho de 2011 Piloto implantado em até 7 estados Sensibilizar os principais atores municipais, estaduais e federais SE/CGSIMJaneiro a dezembro de 2011 Atores nos estados e municípios sensibilizados/Ações de sensibilização realizadas Implementar fundo de apoio à REDESIMCasa CivilJaneiro a dezembro de 2011Recursos disponibilizados Eixo Estratégico 1 – Articulação Político-Institucional. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

20 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont. O QUÊQUEMPRAZOMARCO Incluir no CGSIM representatividade no âmbito do licenciamento estadual SE/CGSIMJaneiro de 2011 Representação estadual no âmbito do licenciamento efetivada na REDESIM Promover engajamento de entidades- chave SE/CGSIMJaneiro de 2011Termo de adesão assinados Implantar estrutura única e exclusiva dimensionada para coordenação e apoio ao CGSIM Presidente do CGSIMJaneiro a março de 2011 Estrutura implantada e em funcionamento efetivo Definir os papéis, atribuições e responsabilidades dos Estados e municípios no projeto CGSIMJaneiro a maio de 2011Papéis e atribuições definidos Formalizar adesão dos Estados à REDESIM SE/CGSIMJaneiro a dezembro de 2011Termos de adesão assinados Formalizar convênio para transferência de informações da União para Estados e Município e vice e versa SE/CGSIMJaneiro a dezembro de 2011Convênios assinados Criar comitês estaduais da REDESIMCGSIMJaneiro a junho de 20111ª reunião do comitê realizada Definir e adequar recursos para cumprimento das atribuições do CGSIM MPOGAté 31/01/2012 LDO aprovada com provisionamento de recursos para o funcionamento da REDESIM Criar e capacitar Ouvidoria Geral e Ouvidorias Estaduais CGSIMJaneiro a junho de 2011Ouvidorias implantadas e capacitações realizadas Eixo Estratégico 2 – Aprimoramento da Estrutura de Gestão. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

21 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont. O QUÊQUEMPRAZOMARCO Desenvolver documento de visão de sistema (documento técnico base) Grupo de Trabalho de SistemasJaneiro de 2011 Documento de visão desenvolvido Desenvolver modelo de integração entre sistemas (Comunicação/Segurança/ Disponibilidade) Grupo de Trabalho de SistemasJaneiro de 2011 Documento de integração contendo parâmetros mínimos de infraestrutura desenvolvido Definir interfaces do integrador nacionalGrupo de Trabalho de SistemasJaneiro de 2011 Lista de sistemas federais a serem acessados definida Definir regras referentes ao integrador estadual GT específico, sob coordenação de SP ou MG Março de 2011 Modelo de regras para integrador estadual definido Definição do modelo de parametrização com órgãos de viabilidade/licenciamento (o que pode ser parametrizado/o que é padrão e não pode ser mudado) GT específico, sob coordenação de SP Março de 2011 Modelo de parametrização para viabilidade definido Identificação dos atores e estabelecimento de atribuições DNRC /CGSIMMarço de 2011Atribuições dos atores identificadas Eixo Estratégico 3 – Desenvolvimento da Arquitetura de Sistemas. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

22 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont. O QUÊQUEMPRAZOMARCO Compor planos de Comunicação (1º. Escalão/2º. Escalão/sociedade) SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Janeiro a junho de 2011 Planos elaborados e implementados Avaliar marca/nome da REDESIM SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Janeiro a junho de 2011Marca e nome propostos Elaborar estratégia de disseminação de casos de sucesso SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Janeiro a junho de 2011Casos de sucesso disseminados Utilizar o EI como experiência para quebra de paradigmas (abertura de empresas pela internet) SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Janeiro a junho de 2011 Experiência piloto formatada para divulgação Realizar road show com gestores públicos para divulgação da REDESIM SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Julho a dezembro de 2011Road shows realizados Eixo Estratégico 4 – Fortalecimento da Comunicação Institucional. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

23 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont. O QUÊQUEMPRAZOMARCO Definir metodologia de indicadores de avaliação GT específico, sob coordenação de MG Janeiro a abril de 2011Resolução publicada Implementar ranking de desempenho dos entes Estados (consolidação pelo CGSIM) Maio a dezembro de 2011 Ranking divulgado com a participação de 7 estados Implementar sistema de gestão de desempenho automatizado da REDESIM RFB /GTsMaio a junho de 2011Sistema implementado Desenvolver política de incentivo aos estados e municípios com melhor desempenho CGSIMJaneiro a junho de 2011Resolução publicada/Incentivos concedidos Eixo Estratégico 5 – Estruturação do Modelo de Gestão de Desempenho. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

24 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont. O QUÊQUEMPRAZOMARCO Prospectar boas práticas inovadorasSEBRAEJunho 2011 Boas práticas inovadoras mapeadas e divulgadas Promover intercâmbio com comitês técnicos do Fórum Permanente das MPE SE CGSIMDezembro 2011 Intercâmbio realizado com utilização de práticas Propor ações de simplificação da legislação Grupo de Trabalho de NormasDezembro 2011 Minutas de legislação escritas e propostas Atuar na simplificação dos processos da REDESIM CGSIMDezembro 2012Propostas de racionalização de processos apresentadas Eixo Estratégico 6 – Estabelecimento da Inovação Contínua. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM