PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

2 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM OFICINA DE PLANEJAMENTO BRASÍLIA, 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2010 HOTEL NOBILE LAKE SIDE NOME INSTITUIÇÃO André Moulin Programa Estadual de Desburocratização de SP André Salvi RFB - COCAD André Spínola SEBRAE Antônio Granado FNP Antônio Mileck PMC / ABRASF

3 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM NOME INSTITUIÇÃO Ariadne Bastos Consultor SEBRAE GT Licenciamento Bruno Quick SEBRAE Danilo Carvalho Consultor SEBRAE GT Normas Edson Braz SEFAZ SP Edson Lupatini MDIC Helena Rego SEBRAE Hélio Corazza CFC Inês Schiwngel SEBRAE Jalber Buannafina RCPJ RJ (ANOREG) José Luís Brandão FENACON José Constantino Júnior Programa Estadual de Desburocratização de SP

4 OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM NOME INSTITUIÇÃO João Luiz Soares SEPLAG MG Lúcia Barreto MP / SEGES Mauro Garcia Consultor SEBRAE SE CGSIM Marne Alvasrenga RFB Murilo Machado MDIC Rafael Marques MDIC Roberto Silva PBH Rodolfo Moraes ANOREG RJ Gustavo Vasconcelos GESTORIAL Gilmar Barboza FORWARD

5 CONCEITO ESTRATÉGICO DA REDESIM
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Definição Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil. Missão Simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, contribuindo para o aumento da competitividade do País. Visão de Futuro Integração da União, de todos os estados e municípios, com sistemática completa, padronizada e simplificada de registro e legalização.

6 EIXOS ESTRATÉGICOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
1. ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL Escopo: Institucionalização da REDESIM como projeto prioritário de Governo; Reconhecimento do CGSIM como instância política; Dedicação exclusiva do Secretario Executivo do CGSIM; Dotação orçamentária compatível; Identificação das fontes de recursos; Sensibilização do novo governo quanto à importância da REDESIM.

7 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 2. APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DE GESTÃO Escopo: Institucionalização do CGSIM para que este tenha, reconhecimento, recursos humanos e orçamentários adequados ao cumprimento de sua missão; Fortalecimento institucional e da estrutura do CGSIM e dos subcomitês estaduais; Criação de coordenações regionais da REDESIM; Clara definição e comunicação de conceitos, marcos regulatórios, benefícios e plano geral de atribuições a todos os atores envolvidos.

8 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 3. DESENVOLVIMENTO DA ARQUITETURA DE SISTEMAS Escopo: Estabelecimento da padronização e parametrização de sistemas; Provimento das condições técnicas para implementação dos integradores nacional e estaduais (tecnologia, processos e sistemas); Definição da arquitetura de integração da REDESIM (framework) e requisitos comuns para compatibilização e desenvolvimento independente (paralelo) dos diversos módulos.

9 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 4. FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Escopo: Elaboração de uma ampla estratégia de comunicação e Visibilidade e disseminação da importância da REDESIM.

10 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 5. ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE DESEMPENHO Escopo: Criação de indicadores de avaliação de desempenho; Promoção de avaliação dos integradores estaduais implantados (gestão de desempenho); Registro e divulgação de boas práticas.

11 EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM 6. ESTABELECIMENTO DA INOVAÇÃO CONTÍNUA Escopo: Levantamento de melhores práticas e aplicação; Mapeamento de processos e estabelecimento de melhorias; Proposição de novas formas de atuação.

12 RESULTADOS ESPERADOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Empresas de baixo risco registradas e licenciadas em até 7 dias, em média, pela REDESIM, até dezembro de 2012; Sete estados com integrador estadual desenvolvido e implatado em 2011 e 14 estados até 2012; Pelo menos 30% dos municípios integrados à REDESIM em 2011 e 60% até 2012; Três estados com mais de 50% de seus municípios integrados até o final de 2012; Um estado com Cartórios de Registro Civil/PJ e Junta Comercial integrados à REDESIM até o final de 2011; Orçamento de 50 milhões de reais dotados em 2011 e 100 milhões de reais em 2012.

13 IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Validação do Planejamento Estratégico pelos participantes; Consolidação da versão final do Planejamento Estratégico; Apresentação ao GAT para sugestões; Apresentação ao CGSIM para validação; Divulgação do Planejamento Estratégico para todos os parceiros; Instalação dos Grupos de Trabalho Específicos; Implantação da Comunidade Virtual de Planejamento; Apresentação do Planejamento Estratégico no Agenda 2011 (primeiro semestre de 2011) e inserção de mais atores na Comunidade de Planejamento.

14 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
OBRIGADO!

15 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 1 – Articulação Político-Institucional. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Implantar piloto REDESIM, validado pelo CGSIM, em todos os estágios (pesquisa prévia, registros e inscrições tributárias, licenciamento, conectividade social) RFB/ CGSIM/GTs Janeiro a junho de 2011 Piloto implantado em até 7 estados Sensibilizar os principais atores municipais, estaduais e federais SE/CGSIM Janeiro a dezembro de 2011 Atores nos estados e municípios sensibilizados/Ações de sensibilização realizadas Implementar fundo de apoio à REDESIM Casa Civil Recursos disponibilizados

16 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 2 – Aprimoramento da Estrutura de Gestão. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Incluir no CGSIM representatividade no âmbito do licenciamento estadual SE/CGSIM Janeiro de 2011 Representação estadual no âmbito do licenciamento efetivada na REDESIM Promover engajamento de entidades-chave Termo de adesão assinados Implantar estrutura única e exclusiva dimensionada para coordenação e apoio ao CGSIM Presidente do CGSIM Janeiro a março de 2011 Estrutura implantada e em funcionamento efetivo Definir os papéis, atribuições e responsabilidades dos Estados e municípios no projeto CGSIM Janeiro a maio de 2011 Papéis e atribuições definidos Formalizar adesão dos Estados à REDESIM Janeiro a dezembro de 2011 Termos de adesão assinados Formalizar convênio para transferência de informações da União para Estados e Município e vice e versa Convênios assinados Criar comitês estaduais da REDESIM Janeiro a junho de 2011 1ª reunião do comitê realizada Definir e adequar recursos para cumprimento das atribuições do CGSIM MPOG Até 31/01/2012 LDO aprovada com provisionamento de recursos para o funcionamento da REDESIM Criar e capacitar Ouvidoria Geral e Ouvidorias Estaduais Ouvidorias implantadas e capacitações realizadas

17 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 3 – Desenvolvimento da Arquitetura de Sistemas. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Desenvolver documento de visão de sistema (documento técnico base) Grupo de Trabalho de Sistemas Janeiro de 2011 Documento de visão desenvolvido Desenvolver modelo de integração entre sistemas (Comunicação/Segurança/ Disponibilidade) Documento de integração contendo parâmetros mínimos de infraestrutura desenvolvido Definir interfaces do integrador nacional Lista de sistemas federais a serem acessados definida Definir regras referentes ao integrador estadual GT específico, sob coordenação de SP ou MG Março de 2011 Modelo de regras para integrador estadual definido Definição do modelo de parametrização com órgãos de viabilidade/licenciamento (o que pode ser parametrizado/o que é padrão e não pode ser mudado) GT específico, sob coordenação de SP Modelo de parametrização para viabilidade definido Identificação dos atores e estabelecimento de atribuições DNRC /CGSIM Atribuições dos atores identificadas

18 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 4 – Fortalecimento da Comunicação Institucional. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Compor planos de Comunicação (1º. Escalão/2º. Escalão/sociedade) SECOM/Casa Civil/GT Comunicação CGSIM, em parceria com os sub-comitês estaduais Janeiro a junho de 2011 Planos elaborados e implementados Avaliar marca/nome da REDESIM Marca e nome propostos Elaborar estratégia de disseminação de casos de sucesso Casos de sucesso disseminados Utilizar o EI como experiência para quebra de paradigmas (abertura de empresas pela internet) Experiência piloto formatada para divulgação Realizar road show com gestores públicos para divulgação da REDESIM Julho a dezembro de 2011 Road shows realizados

19 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 5 – Estruturação do Modelo de Gestão de Desempenho. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Definir metodologia de indicadores de avaliação GT específico, sob coordenação de MG Janeiro a abril de 2011 Resolução publicada Implementar ranking de desempenho dos entes Estados (consolidação pelo CGSIM) Maio a dezembro de 2011 Ranking divulgado com a participação de 7 estados Implementar sistema de gestão de desempenho automatizado da REDESIM RFB /GTs Maio a junho de 2011 Sistema implementado Desenvolver política de incentivo aos estados e municípios com melhor desempenho CGSIM Janeiro a junho de 2011 Resolução publicada/Incentivos concedidos

20 ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM Eixo Estratégico 6 – Estabelecimento da Inovação Contínua. O QUÊ QUEM PRAZO MARCO Prospectar boas práticas inovadoras SEBRAE Junho 2011 Boas práticas inovadoras mapeadas e divulgadas Promover intercâmbio com comitês técnicos do Fórum Permanente das MPE SE CGSIM Dezembro 2011 Intercâmbio realizado com utilização de práticas Propor ações de simplificação da legislação Grupo de Trabalho de Normas Minutas de legislação escritas e propostas Atuar na simplificação dos processos da REDESIM CGSIM Dezembro 2012 Propostas de racionalização de processos apresentadas