Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouValentina Florio Alterado mais de 9 anos atrás
1
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008-ADASA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A 1ª REVISÃO PERIÓDICA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 10 de dezembro de 2008 Sobradinho/DF
2
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia a ser adotada pela ADASA na realização da 1ª primeira revisão periódica das tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos prestados pela CAESB, no Distrito Federal. Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia a ser adotada pela ADASA na realização da 1ª primeira revisão periódica das tarifas dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos prestados pela CAESB, no Distrito Federal. 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Audiência Pública nº 001/2008 - ADASA Audiência Pública nº 001/2008 - ADASAOBJETIVO
3
Divulgação no D.O/DF e jornais – 31/10/2008; Divulgação no D.O/DF e jornais – 31/10/2008; Metodologias no sitio da ADASA – 03/11/2008; Metodologias no sitio da ADASA – 03/11/2008; 1ª Etapa - Consulta Pública – 03/11 a 04/12/2008; 1ª Etapa - Consulta Pública – 03/11 a 04/12/2008; 2ª Etapa - Audiência Pública Presencial: 2ª Etapa - Audiência Pública Presencial: 09/12 – Brasília 10/12 – Sobradinho 11/12 - Taguatinga 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Aviso de Audiência Pública nº 001/2008 – ADASA
4
COMO A REVISÃO PERIÓDICA COMO A REVISÃO PERIÓDICA ESTÁ SENDO REALIZADA? 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Audiência Pública nº 001/2008 – ADASA
5
1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Em maio/2008 a ADASA contratou por licitação pública (técnica/preço) a empresa de consultoria Abdo, Ellery & Associados para dar assessoria e suporte técnico à ADASA nas seguintes atividades: Em maio/2008 a ADASA contratou por licitação pública (técnica/preço) a empresa de consultoria Abdo, Ellery & Associados para dar assessoria e suporte técnico à ADASA nas seguintes atividades: Aperfeiçoamento dos atos regulatórios prévios a realização da 1ª Revisão Tarifária Periódica; Desenvolvimento das metodologias; e Aplicação das metodologias (Apuração dos resultados da 1ª RTP); Em março/2008 a ADASA realizou uma revisão tarifária provisória, com base na fórmula paramétrica do Reajuste Tarifário Anual estabelecido no Contrato de Concessão; Em março/2008 a ADASA realizou uma revisão tarifária provisória, com base na fórmula paramétrica do Reajuste Tarifário Anual estabelecido no Contrato de Concessão; No período de setembro a novembro de 2008, a ADASA compartilhou os trabalhos em desenvolvimento com a empresa regulada (CAESB) e demais segmentos da sociedade diretamente interessados nesse processo revisional. No período de setembro a novembro de 2008, a ADASA compartilhou os trabalhos em desenvolvimento com a empresa regulada (CAESB) e demais segmentos da sociedade diretamente interessados nesse processo revisional.
6
Desenvolvimento da Metodologia maio a dezembro de 2008 Audiência Pública 001/2008 – dezembro de 2008 Aplicação da Metodologia (Apuração dos resultados); de fevereiro a novembro de 2009; Audiência Pública em novembro de 2009; Publicação no D.O/DF do resultado para 1ª RTP em dezembro de 2009. 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Cronograma Geral ( Res. 185 de 24/09/08 ) Análise das contribuições recebidas dezembro de 2008 a janeiro de 2009 Divulgação no site da ADASA – fevereiro de 2009 Consolidação e aprovação da metodologia Fevereiro de 2009
7
O QUE É A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA ? O QUE É A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA ? QUAL É O PAPEL DA ADASA NESTE PROCESSO ? 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Audiência Pública nº 001/2008 – ADASA
8
PAPEL DA ADASA >>> Lei 3.365 de 16/07/2004 >> Lei 3.365 de 16/07/2004 <<< Regular, disciplinar e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e as tarifas a eles relativas; Regular, disciplinar e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e as tarifas a eles relativas; Conceder os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e celebrar os respectivos contratos de concessão, em conformidade com a legislação vigente; Conceder os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e celebrar os respectivos contratos de concessão, em conformidade com a legislação vigente; Estabelecer o regime tarifário relativo aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico, de forma a assegurar a eficiência, a equidade, o uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio econômico-financeiro da sua prestação. Estabelecer o regime tarifário relativo aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico, de forma a assegurar a eficiência, a equidade, o uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio econômico-financeiro da sua prestação. Principais competências
9
PAPEL DA ADASA >>> Regulação Econômica >> Regulação Econômica <<< A atuação da ADASA, como agência reguladora, está orientada para a obtenção simultânea de dois objetivos fundamentais: 1) garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço com a qualidade estabelecida nos regulamentos e de pagar por este serviço uma tarifa justa; e 2) garantir os direitos do prestador do serviço, que atua com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno sobre o capital investido.
10
Contrato de Concessão nº 001/2006 Assinado entre a ADASA e a CAESB em 23/02/2006; Assinado entre a ADASA e a CAESB em 23/02/2006; Regula a exploração do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de que é titular a CAESB; Regula a exploração do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de que é titular a CAESB; Na assinatura a CAESB reconhece que as tarifas iniciais constantes do Contrato, em conjunto com os mecanismos de reajuste anual e revisão tarifária periódica estabelecidos no Contrato, são suficientes para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Na assinatura a CAESB reconhece que as tarifas iniciais constantes do Contrato, em conjunto com os mecanismos de reajuste anual e revisão tarifária periódica estabelecidos no Contrato, são suficientes para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
11
Contrato de Concessão Regime Tarifário Regulação Por Incentivo conjunto de regras regulatórias concebido para estimular a inovação tecnológica, a eficiência operacional e a realização de investimentos prudentes; conjunto de regras regulatórias concebido para estimular a inovação tecnológica, a eficiência operacional e a realização de investimentos prudentes; regime tarifário que permite o compartilhamento de eficiência entre a prestadora do serviço e os consumidores; regime tarifário que permite o compartilhamento de eficiência entre a prestadora do serviço e os consumidores; fixação de um preço-teto (price cap) com base na definição de uma Receita Anual Requerida que garanta o equilíbrio econômico e financeiro da concessão. fixação de um preço-teto (price cap) com base na definição de uma Receita Anual Requerida que garanta o equilíbrio econômico e financeiro da concessão.
12
Reajuste Tarifário Anual: tarifas são reajustadas por um índice de preços (IPCA) a cada ano mantendo o valor real (fórmula paramétrica) Reajuste Tarifário Anual: tarifas são reajustadas por um índice de preços (IPCA) a cada ano mantendo o valor real (fórmula paramétrica) Revisão Tarifária Periódica : em intervalos de tempo definidos as tarifas são revistas de acordo com os custos e são fixadas metas de eficiência que se refletirão nos reajustes futuros; e Revisão Tarifária Periódica : em intervalos de tempo definidos as tarifas são revistas de acordo com os custos e são fixadas metas de eficiência que se refletirão nos reajustes futuros; e Revisão Tarifária Extraordinária: em qualquer data desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro do contrato. Revisão Tarifária Extraordinária: em qualquer data desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro do contrato. Contrato de Concessão Regras de Alteração das Tarifas
13
Reajuste Tarifário Anual - IRT Reajustados pelo IPCA (Fórmula Paramétrica) PARCELA B Custos Gerenciáveis Gerenciáveis PARCELA A Custos não Gerenciáveis Gerenciáveis =+ Automaticamentereconhecidos na Tarifa RECEITAANUALREQUERIDA O objetivo do reajuste tarifário anual é de restabelecer anualmente a Receita da Concessionária decorrente da aplicação do Índice de Reajuste Tarifário (IRT) ; O objetivo do reajuste tarifário anual é de restabelecer anualmente a Receita da Concessionária decorrente da aplicação do Índice de Reajuste Tarifário (IRT) ;
14
Revisão Tarifária Periódica- RTP Custos Redefinidos PARCELA B Custos Gerenciáveis Gerenciáveis PARCELA A Custos não Gerenciáveis Gerenciáveis =+ Automaticamentereconhecidos na Tarifa RECEITAANUALREQUERIDA OBJETIVO: Definir uma Receita Anual Requerida que garanta o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, considerando: custos operacionais eficientes; custos operacionais eficientes; adequada remuneração (investimentos prudentes + depreciação) adequada remuneração (investimentos prudentes + depreciação)
15
Objetivo: redefinir o nível das tarifas do serviço de saneamento básico, considerando: custos operacionais eficientes; custos operacionais eficientes; remuneração adequada dos ativos regulatórios (investimentos prudentes + quota de reintegração) remuneração adequada dos ativos regulatórios (investimentos prudentes + quota de reintegração) Reposicionamento Tarifário Objetivo: compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões. Fator X 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Objetivos Básicos
16
OBRIGADO PELA ATENÇÃO Ricardo Pinto Pinheiro Diretor Presidente da ADASA
17
PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Superintendência de Regulação Econômica e Financeira – SREF Superintendência de Fiscalização de Serviço e Saneamento – SFSS
18
PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Resultado do trabalho elaborado pela ADASA com o suporte técnico da empresa de consultoria contratada. Resultado do trabalho elaborado pela ADASA com o suporte técnico da empresa de consultoria contratada. A metodologia proposta pela ADASA atende ao princípio da regulação por incentivo (preço-teto) e foi selecionada a partir da análise fundamentada das vantagens e desvantagens das diferentes alternativas metodológicas existentes. A metodologia proposta pela ADASA atende ao princípio da regulação por incentivo (preço-teto) e foi selecionada a partir da análise fundamentada das vantagens e desvantagens das diferentes alternativas metodológicas existentes. A Nota Técnica nº 006/2008 apresenta todas as alternativas metodológicas estudadas que fundamentaram a proposta apresentada pela ADASA. A Nota Técnica nº 006/2008 apresenta todas as alternativas metodológicas estudadas que fundamentaram a proposta apresentada pela ADASA.
19
REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB Conteúdo: Um conjunto de procedimentos que apresentam entre si total coerência regulatória para a definição do reposicionamento tarifário e para o cálculo do Fator X, considerando que todos fazem parte de um único processo que é a revisão tarifária periódica. Objetivo: Proposta metodológica a ser adotada para cada componente da Parcela B (custos gerenciáveis) da Receita Anual Requerida. PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA
20
Componentes da Parcela B da Receita Anual Requerida Parcela B da Receita Anual Requerida x Remuneração dos Investimentos Prudentes (R$) Quota de Reintegração Regulatória (R$) + Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Custo do Capital (%) Custo do Capital (%) + x Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Vida Útil Econômica dos Ativos Vida Útil Econômica dos Ativos Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Custos Operacionais Eficientes (R$) REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA
21
Custos Operacionais Eficientes NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Foco na análise dos processos e atividades que devem desenvolver a empresa para a prestação do serviço e a comparação com as melhores práticas do setor na execução dessas atividades. (Eficiência produtiva) Foco na análise dos processos e atividades que devem desenvolver a empresa para a prestação do serviço e a comparação com as melhores práticas do setor na execução dessas atividades. (Eficiência produtiva) Suportado por um modelo matemático para tratamento dos parâmetros de custo a serem tratados considerando as particularidades da área de concessão. Suportado por um modelo matemático para tratamento dos parâmetros de custo a serem tratados considerando as particularidades da área de concessão. Metodologia da Empresa de Referência (benchmarking) A Empresa de Referência “compete” com a empresa real operando na mesma área de concessão e dispondo dos serviços e recursos necessários para cumprir as atividades de forma eficiente considerando as condicionantes geográficas, demográficas, ambientais e tecnológicas da empresa real. A Empresa de Referência “compete” com a empresa real operando na mesma área de concessão e dispondo dos serviços e recursos necessários para cumprir as atividades de forma eficiente considerando as condicionantes geográficas, demográficas, ambientais e tecnológicas da empresa real.
22
Metodologia da Empresa de Referência NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA O Regulador estará cumprindo com suas atribuições na medida em que estará definindo tarifas que contemplem custos operacionais que atendam a critérios de eficiência; O Regulador estará cumprindo com suas atribuições na medida em que estará definindo tarifas que contemplem custos operacionais que atendam a critérios de eficiência; O Regulador minimiza o problema da assimetria de informação pois não se apoia na estrutura de gestão da empresa regulada para determinar o nível eficiente de custos; O Regulador minimiza o problema da assimetria de informação pois não se apoia na estrutura de gestão da empresa regulada para determinar o nível eficiente de custos; Motivação Fornece ao Regulador maiores informações sobre a atividade regulada, pois estimula o prestador do serviço a revelar informações sobre as particularidades de sua área de concessão. Fornece ao Regulador maiores informações sobre a atividade regulada, pois estimula o prestador do serviço a revelar informações sobre as particularidades de sua área de concessão.
23
Componentes da Parcela B da Receita Anual Requerida Parcela B da Receita Anual Requerida x Remuneração dos Investimentos Prudentes (R$) Quota de Reintegração Regulatória (R$) + Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Custo do Capital (%) Custo do Capital (%) + x Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Vida Útil Econômica dos Ativos Vida Útil Econômica dos Ativos Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Custos Operacionais Eficientes (R$) REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA
24
Base de Ativos Regulatória (BAR) NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) A BAR corresponde aos investimentos prudentes disponibilizados para a prestação do serviço regulado. A BAR corresponde aos investimentos prudentes disponibilizados para a prestação do serviço regulado. A metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) baseia-se na definição dos ativos necessários para prestar o serviço com a melhor tecnologia disponível, A metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) baseia-se na definição dos ativos necessários para prestar o serviço com a melhor tecnologia disponível, Partindo dos ativos existentes; Partindo dos ativos existentes; Realizando adaptações desses ativos (tecnologia); e Realizando adaptações desses ativos (tecnologia); e Valorando os ativos adaptados a preços de mercado. Valorando os ativos adaptados a preços de mercado.
25
Componentes da Parcela B da Receita Anual Requerida Parcela B da Receita Anual Requerida x Remuneração dos Investimentos Prudentes (R$) Quota de Reintegração Regulatória (R$) + Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Custo do Capital (%) Custo do Capital (%) + x Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Vida Útil Econômica dos Ativos Vida Útil Econômica dos Ativos Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Custos Operacionais Eficientes (R$) REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA
26
Custo do Capital NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Metodologia WACC/CAPM O custo de capital reflete o custo de oportunidade do capital requerido para realizar os investimentos necessários para assegurar a sustentabilidade a longo prazo do serviço de saneamento. O custo de capital reflete o custo de oportunidade do capital requerido para realizar os investimentos necessários para assegurar a sustentabilidade a longo prazo do serviço de saneamento. Custo Médio Ponderado de Capital (WACC*) combinado com o “Modelo de Precificação de Ativos de Capital (CAPM**) para determinação do custo de capital próprio. Custo Médio Ponderado de Capital (WACC*) combinado com o “Modelo de Precificação de Ativos de Capital (CAPM**) para determinação do custo de capital próprio. (* ) Weighted Average Cost of Capital (**) Capital Asset Pricing Model A metodologia proposta é adotada predominantemente a nível mundial e em outros serviços regulados no Brasil. A metodologia proposta é adotada predominantemente a nível mundial e em outros serviços regulados no Brasil.
27
Componentes da Parcela B da Receita Anual Requerida Parcela B da Receita Anual Requerida x Remuneração dos Investimentos Prudentes (R$) Quota de Reintegração Regulatória (R$) + Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Custo do Capital (%) Custo do Capital (%) + x Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Base de Ativos Regulatória (Investimentos prudentes) Vida Útil Econômica dos Ativos Vida Útil Econômica dos Ativos Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Pessoal, Material, Serviços e Outras despesas Custos Operacionais Eficientes (R$) REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DA CAESB PROPOSTA METODOLÓGICA NOTA TÉCNICA Nº006/2008 – SREF-SFFS/ADASA
28
Vida Útil Econômica dos Ativos NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Metodologia do Valor Médio do Conjunto Baseia-se na adoção do valor médio regulatório de 35 anos para o conjunto dos ativos da concessionária. Baseia-se na adoção do valor médio regulatório de 35 anos para o conjunto dos ativos da concessionária. A metodologia proposta baseia-se na experiência internacional na área de saneamento básico. A metodologia proposta baseia-se na experiência internacional na área de saneamento básico. A vida útil econômica dos ativos é parâmetro regulatório básico para definição da quota de reintegração (recomposição dos investimentos realizados) A vida útil econômica dos ativos é parâmetro regulatório básico para definição da quota de reintegração (recomposição dos investimentos realizados)
29
Fator X NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Metodologia do Fluxo de Caixa Descontado Baseia-se na valoração das receitas e despesas futuras da concessionária, dado um determinado crescimento de mercado; Baseia-se na valoração das receitas e despesas futuras da concessionária, dado um determinado crescimento de mercado; O Fator X define um percentual a ser reduzido das receitas previstas de forma a igualar a taxa interna de retorno do fluxo de caixa regulatório da concessionária no período tarifário ao custo de capital regulatório (WACC); O Fator X define um percentual a ser reduzido das receitas previstas de forma a igualar a taxa interna de retorno do fluxo de caixa regulatório da concessionária no período tarifário ao custo de capital regulatório (WACC); Dependem das projeções sobre crescimento do mercado, dos investimentos em renovação e expansão de ativos, dos custos com capital e dos custos operacionais da empresa regulada para o próximo período tarifário. Dependem das projeções sobre crescimento do mercado, dos investimentos em renovação e expansão de ativos, dos custos com capital e dos custos operacionais da empresa regulada para o próximo período tarifário. Objetivo: compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões;
30
Os investimentos em expansão serão segregados em: Os investimentos em expansão serão segregados em: investimentos decorrentes da evolução normal da concessão, p.exemplo: reposição de ativos; expansão para atender ao crescimento vegetativo. investimentos extraordinários (impacto tarifário significativo), p.exemplo: prestação de serviços a novos bairros; captação, adução ou tratamento de água ou de esgoto para atendimento a mercados futuros. INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA
31
Requisitos a serem observados pelo Regulador: Avaliação prévia da pertinência de cada investimento, com base no Plano de Expansão;Avaliação prévia da pertinência de cada investimento, com base no Plano de Expansão; Avaliação do ponto de vista técnico e econômico; Avaliação do ponto de vista técnico e econômico; Avaliação do impacto nas tarifas (modicidade).Avaliação do impacto nas tarifas (modicidade). INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO Se atendido os requisitos: Investimentos da evolução normal da concessão Investimentos da evolução normal da concessão - considerados na revisão tarifária periódica; Investimentos extraordinários Investimentos extraordinários - Incorporação na tarifa do valor dos custos financeiros (serviço da dívida) do investimento quando de sua entrada em operação comercial. NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA
32
Estrutura Eficiente de Capital: Valor regulatório da relação entre Capital Próprio e Capital de Terceiros; Valor regulatório da relação entre Capital Próprio e Capital de Terceiros; Calculado com base em valor médio de empresas similares sujeitas ao mesmo tipo de regulação; Calculado com base em valor médio de empresas similares sujeitas ao mesmo tipo de regulação; DEMAIS METODOLOGIAS Receitas Irrecuperáveis Abordagem regulatória que inclui as receitas irrecuperáveis (inadimplências) na Parcela B da Receita Requerida Abordagem regulatória que inclui as receitas irrecuperáveis (inadimplências) na Parcela B da Receita Requerida NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA Perdas de Água Definição de uma trajetória regulatória, onde o ponto de partida é a média dos percentuais de perdas da empresa nos últimos cinco anos e o ponto final (próxima revisão) é o valor inicial reduzido de um percentual regulatório compatível com a capacidade de redução dessas perdas dadas as características da concessão. Definição de uma trajetória regulatória, onde o ponto de partida é a média dos percentuais de perdas da empresa nos últimos cinco anos e o ponto final (próxima revisão) é o valor inicial reduzido de um percentual regulatório compatível com a capacidade de redução dessas perdas dadas as características da concessão.
33
PARCELA A PARCELA B + = Receita Anual Requerida Receita Anual Verificada = Índice de Reposicionamento Tarifário (%) REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 SREF-SFSS/ADASA
34
OBRIGADO PELA ATENÇÃO Marcio Ribeiro de Barros marcio.barros@adasa.df.gov.br
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.