NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT.

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1 NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

2 Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1)
EDI FISCAL Visaõ Integrada CLOUD FISCAL Integração Sistemas EVENTOS DF-e INOVAÇÃO Carta de Correção Internalização Suframa Manifestação Destinatárioa CRÍTICA DADOS EM TEMPO REAL Qualidade das Informações DF-e Reengenharia do conceito Dos documentos digitais 2

3 Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2)
INOVAÇÃO HUB SERVICES REDUÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 3

4 Ações para Redução de Obrigações
As inovações propostas voltadas para a redução de obrigações acessórias serão as maiores e as mais ousadas já propostas nesta área, portanto, requerem mudança de cultura/conceitos arraigados em nossa estrutura. 4

5 Primeira Ação Proposta
Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário 5

6 Porque Dispensar a Guarda da NF-e
As NF-e armazenadas nos contribuintes emissores e destinatários representam custos e risco de geração de passivo tributário, contribuindo para o aumento do chamado “Custo Brasil” 6

7 A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino
Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino No Ambiente Nacional No Contribuinte Emissor ? No Contribuinte Destinatário ? 7

8 Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT.
Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e armazenada no contribuinte pode não ser a mesma armazenada na administração tributária, tanto pela existência de eventos que não serão distribuídos para os contribuintes, como pela possibilidade de erro, simulação, ou fraude. Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT. 8

9 Porque Dispensar a Guarda da NF-e
A proposta possibilita a criação de uma nova modalidade de receita para as Sefaz, através da implantação do serviço de download “oneroso” que disponibilizará NF-e para o atendimento de necessidades específicas do contribuinte (ex:. Auditoria Interna) 9

10 Estratégias para Diminuição das Resistência
A adesão, por parte das Sefaz, será voluntária A condição precedente indispensável para dispensa da guarda, para cada Sefaz, será sua capacidade de disponibilizar o download do XML da NF-e para sua equipe fiscal Adicionalmente, é recomendável a disponibilização de download para seus contribuintes 10

11 Estratégias para Diminuição das Resistência
Semanticamente, trataremos o conceito da dispensa da guarda através da “eliminação das penalidades atualmente aplicadas”. Esta estratégia tem como objetivo deixar claro para o contribuinte que as AT não são o repositório das NF-e 11

12 OBRIGADO ! Álvaro Antônio da Silva Bahia Coordenador Técnico do ENCAT
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