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Políticas do Álcool – O papel dos municípios
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas UNIFESP
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Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos PRICE PLACE PRODUCT PROMOTION
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Bases da Política Vantagens das Intervenções LOCAIS: Mais flexíveis
Maior mobilização e apoio social Mais fácil de visualizar benefícios Mais fácil de serem ampliadas Mais fácil de serem avaliadas
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Experiência de São Paulo
Projeto de Políticas Públicas – FAPESP PAULÍNIA DIADEMA
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Prevenção de Homicídios em Diadema
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LEI SECA: JUSTIFICATIVAS
DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS (Maior do estado SP ) VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES ( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ). MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO , VIOLÊNCIA DE GANGUES , ENVOLVENDO ADOLESCENTES .
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LEI SECA LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM 15/07/2002
ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES . BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL .
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LEI SECA O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO , ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO , CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA , E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE : # LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA # LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE PARA ACÚSTICA # AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS # MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CLIENTES
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LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE MÍDIA
DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO . DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES .
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LEI SECA : FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA
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Diadema: Queda de Homicídios
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Diadema: Queda de Homicídios
Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273 95% CI % Redução de Homicídios : ,1%
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Diadema: Violência Contra as Mulheres
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Diadema: Violência Contra as Mulheres
Número de Agressões Prevenidas : 224 (2 anos) 95% CI % Redução de agressões : 25,8%
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Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool .
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PESQUISA BEBER E DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA
SÉRGIO M. DUAILIBI PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA
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BEBER E DIRIGIR Objetivo Geral:
Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.1- Testar metodologia de controle e fiscalização do beber e dirigir “in loco”. 3.2- Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos bafômetros (passivos e ativos) como instrumento na coleta de dados de pesquisa. 3.3- Contribuir com a configuração de desenhos para pesquisas futuras, que visem algum interesse científico nesta área. 3.4- Levantar dados básicos para orientação de intervenções situadas no campo do “beber e dirigir”, as quais possam ser efetuadas para redução dos problemas relacionados ao consumo do álcool, no município de Diadema e outras localidades.
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RESULTADOS Foram abordados 1018 veículos dos quais 20 (10,1%) recusaram-se a participar da pesquisa. Dos submetidos ao bafômetro passivo, tivemos 130 testes negativos e 48 testes positivos (26,97% de positividade). Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do total da amostra de 178) estavam em limites superiores aos permitidos para a legislação brasileira para dirigir (acima de 0,06 g / l de álcool no sangue), quando aferíamos com o bafômetro passivo.
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RESULTADOS Quando o resultado do bafômetro passivo era confirmado pelo bafômetro ativo, os níveis encontrados eram superiores a 0,02g /l aos obtidos com o passivo. Como não havia obrigatoriedade em responder ao questionário, nem para utilizar-se dos bafômetros, podermos especular se os resultados não seriam maiores se todos os motoristas tivessem sido pesquisados.
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Pesquisa no Pronto-Socorro CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SP
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Pesquisa no Pronto-Socorro
Objetivo: Avaliar a relação entre consumo de álcool e busca por atendimento médico na unidade de pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia
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Como foi feita: Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12
Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo Realizada através da aplicação de um questionário – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – mais a aplicação de um bafômetro para aferição da alcoolemia aproximada do paciente
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Resultados
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Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes na cidade de Paulínia
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