POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

Apresentação em tema: "POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR"— Transcrição da apresentação:

1 POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR

2 POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR
Contexto Cultura de institucionalização – internato Familiares demandavam ao estado e judiciário Responsabilidade de execução centralizada no estado - educandários Conseqüências Perda de vínculo familiar Ausência de referência comunitária Destaques Descentralização do atendimento -municípios Nova lei de adoção

3 POR UM AMBIENTE FAMILIAR FORTALECIDO E PROTETOR
Tarifa água 271 mil famílias R$ 301 m~ ac. Tarifa luz mil famílias R$ 124 m~ ac. Bolsa família 467 mil familias R$ 37 m~/ mês Crescer em família 191 municípios 418 convênios 15 m~ac. 405 cras 302 municípios

4 Ambiente familiar protetor - desafios
Inverter o paradigma da institucionalização 1º Evitar a institucionalização 2º reduzir tempo de institucionalização 3º instituições de acolhimento trabalharem para garantir uma família 1º família original 2º família extensa 3º família substituta Programas de preparação de famílias

5 PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS

6 PELO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS
Contexto Violência não era reconhecida como problema Consequências Traumas profundos escondidos – mal compreendidos Culpabilização da vítima Fragilidade jurídica legal para responsabilização Impunidade agressores Destaques Alteração ECA – Código penal

7 Violência contra criança
181 SIPIA – web 37 municípios capacitados utilizando novo sistema Versão preliminar novo plano Nucrias Campanhas publicações 58 creas 58 municípios Atitude

8 Violência contra criança -desafios
CONSOLIDAR CANAIS DE DENÚNCIAS – FLUXO DE ENCAMINHAMENTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E AGRESSORES

9 PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL

10 Redução violência juvenil
Contexto situação irregular educandários centralizados – modelo febem internação – única alternativa Consequências estigma infrator cultura da deportação do problema (família, comunidade, município) Destaques Sinase

11 Redução violência juvenil
Estrutura física 5 novos Censes - 4 semi - dobro de vagas Pessoal Concurso público 1100 servidores, Cadernos,Capacitações Meio aberto Co-financiamento LA e PSC R$ 4 m~/ano 8 Núcleos de defesa 6 IES Programas de apoio ao adolescente: Aprendiz Culturação Escola de pais AJE acompanhamentos 416 bolsistas

12 Violência juvenil- desafios
DESCRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA SUPERAÇÃO DA MORTALIDADE JUVENIL POLITICAS INCLUSIVAS PARA JUVENTUDE

13 PELA INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA

14 INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA
Cenário Menor acesso em todos os níveis educacionais Pouca consciência sobre diversidade Consequências Escola preparada para quem sabe aprender Destaques Acessibilidade -LDB – Fundeb – Educação Infantil – Vinculação orçamentária 25% - políticas inclusivas

15 INCLUSÃO EDUCACIONAL EFETIVA
FICA - resgate Qualidade da educação 30 % orçamento estado em educação Currículo básico Plano de carreira - PDE TV Paulo Freire – TV sala de aula

16 Inclusão educacional efetiva - desafios
Escola preparada para todos Universal, democrática e de qualidade Escola ampliada – educação integral possível gradual tempo, espaço, proposta educacional Enfrentamento da exclusão pela evasão escolar

17 Combate ao uso de drogas –tratamento especializado

18 Combate ao uso de drogas –tratamento especializado
Cenário: Drogadição – população jovem – adulta Cola- meninos de rua -Preocupação tabagismo Acesso restrito às drogas ilícitas – problema de poucos Conseqüências: Pouca pressão s/ saúde mental p/ infância e juventude Campanhas educativas voltadas população adulta Destaques Lei descriminaliza o usuário Tema na política pública de saúde

19 Combate ao uso de drogas –tratamento especializado
Conselho anti-drogas (publicações, capacitações) Rede de saúde 41 Ambulatórios 29 municípios 87 CAPs municípios 2.442 Leitos sus H.psq. 12 municípios 2.597 leitos psiq. H.sus 20 municípios Capacitações Especialização 80 p. R$ 280 mil Continuada p. R$ 72 mil Co-financiamento 67 convênio 14 municípios R$ 3 m~ ac.

20 Drogas - desafios Rede de saúde mental infanto-juvenil (abordagem - método- apropriado) Legislação específica infância e adolescência (autonomia – decisão s/ tipo de tratamento) Prevenção educativa (família)

21 CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, CRIATIVO, INTERESSANTE, PRODUTIVO

22 CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO
Cenário Rua como espaço das crianças e jovens Experiências contra-turnos desvinculados do sistema educacional Conseqüências Escola como principal espaço socializador Destaques Leis incentivo à cultura e ao esporte Produção cultural mais democratizada Maior acesso aos bens culturais

23 Viva escola 32 NRE 27 escolas abertas
CONVÍVIO SOCIAL SAUDÁVEL, ESTIMULANTE, INTERESSANTE CRIATIVO E PRODUTIVO Centros da Juventude 30 fia 02 secretarias Co-financiamento 991 convênios 376 municípios R$ 21 m~ ac. Fera com Ciência Viva escola 32 NRE 27 escolas abertas

24 Convívio social saudável - desafios
“Devolver a rua às crianças” (espaço socializador - seguro) Entretenimento e produção cultural como política pública Protagonismo juvenil como força propulsora do espaço coletivo- comunitário-integrador

25 PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

26 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Cenário valor social positivo do trabalho ausência de preocupação social sobre o tema Consequências exploração da mão de obra infantil “programas sociais” com atividades degradantes e humilhantes (guardar carro, lavar banheiro, ...) Destaques OIT, Foruns, diagnósticos, campanhas educativas Lei aprendizagem

27 Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007 Ações integradas regionais
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Mapa trabalho infantil – ipardes/ 2007 Ações integradas regionais Residência técnica (engenharia e arquitetura) Atitude 175 profissionais Guardas mirins 3.500 estado Convênio R$ m~ ac. Central de aprendizagem fase de implantação Ampliação Educação profissional - SEED

28 Trabalho infantil desafios
Enfrentamento das piores formas de exploração da mão de obra infantil (tráfico, exploração sexual,atividades insalubres) Responsabilização do explorador e proteção ao explorado Expansão educação profissional gratuíta

29 REDES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

30 REDES DE PROTEÇÃO Cenário Instituição total
Visão segmentada da política de atendimento Rede social fora do sistema público (entidades religiosas...) Proteção infantil x rede assistencial (vínculo predominante à assistência social e não as demais políticas básicas) Consequências dispersão de recursos, pouca efetividade e resolutividade. Destaques Sistemas SUS, Educação, SUAS, SINASE, ... Conceito do trabalho em rede disseminado

31 REDES DE PROTEÇÃO Comissão estadual – comissões municipais Capacitações anuais Atitude 10 municípios 34 núcleos Caderno sobre trabalho em rede

32 Rede de proteção - desafios
Prioridade absoluta - diversas políticas públicas para garantia dos diretos fundamentais Coesão social p/ garantir direitos humanos e sociais das crianças e adolescentes. Instrumentos integrados de planejamento e avaliação

33 PELO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA DE DIREITOS

34 FORTALECIMENTO S.G.D. Cenário
Ausência de política e estruturas especializadas Financiamento restrito Conseqüências Iniciativas espontaneistas Programas pontuais Destaques Conselhos, Conferências, Capacitações, FIAs, renúncia fiscal IR,

35 Capacitação continuada conselheiros
FORTALECIMENTO S.G.D. Capacitação continuada conselheiros 5.187 participantes R$ 1m~/ ano Novo modelo 2010 Publicações ECA atualizado Legislação garantia direitos

36 SGD - desafios SGD – humanos e sociais Qualificação estruturas do SGD
OCA executivo, judiciário, ministério público.

37 PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE

38 PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
Cenário Lugar de subalternidade na família, instituições, sociedade Conseqüências Objetos de políticas e programas Destaques Produção cultural específica (livros, discos, roupas...) Crescente autonomia

39 PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE
Conferências – destaque PR Atitude Lei 16021/2008 agentes de cidadania 583 bolsistas crianças e adolescentes

40 Participação social juventude - desafios
Conceito de cidadania infanto- juvenil aqui e agora (cidadão do presente e não projetos de futuro) Instituições educadoras (família, escola, comunidade) Autonomia gradual e responsável Participação legítima dentro dos limites e possibilidades Formação política e organizativa ECA no cotidiano: nas escolas, concursos, universidades,