SEMINÁRIO: O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

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1 SEMINÁRIO: O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA EVANDRO JOSÉ MORELLO CONTAG

2 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
IMPACTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL: - MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA - REDUÇÃO DA POBREZA - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÔMICO

3 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL - NECESSIDADE DE SUPERAR A DICOTOMIA ENTRE O SEGURO E A SEGURIDADE SOCIAL

4 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS : - PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE - PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO - PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA

5 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
- EXPANSÃO DA COBERTURA PELO VIÉS DAS CONTRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS - SELETIVIDADE NA APLICAÇÃO DE REGRAS DE CONTRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS

6 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
A EXPERIÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ÁREA RURAL - AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI /2008

7 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
- O CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - OS ASSALARIADOS RURAIS E O CONTRATO DE TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO - A CONTAGEM ESPECIAL DE TEMPO DE CARÊNCIA PARA O TRABALHADOR SAZONAL

8 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
CONCLUSÕES: - DEMOCRATIZAR O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SIMPLICAR PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERANTE AO ESTADO - INSTITUIR NOVOS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO INCENTIVANDO O PRÓPRIO SEGURADO A SER AGENTE FISCALIZADOR

9 DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA
CONCLUSÕES: - A EXPANSÃO DA COBVERTURA PREVIDENCIÁRIA EXIGE O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. - CONSIDERAÇÃO AOS DEBATES E CONSENSOS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO FÓRUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2007.