as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico

Apresentação em tema: "as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico"— Transcrição da apresentação:

1 as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico
as organizações sociais no novo espaço público do Espírito Santo as OS e OSCIP do ponto de vista jurídico Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

2 parte 1 contexto brasileiro
Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

3 terceiro setor: dimensão
crescimento de 157% Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

4 terceiro setor: áreas de atuação
Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

5 ação social das empresas
empresas que desenvolvem ações sociais para a comunidade +/- 600 mil empresas Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

6 ação social das empresas
investimento de R$ 4,7 bilhões Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

7 rede GIFE (106 associadas)
investimento de R$ 1 bilhão Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

8 relacionamento entre os setores
desafio (ex.: FDCAs) Estado público iniciativa privada sociedade civil privado Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

9 instrumentos de parceria
parte 2 instrumentos de parceria Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

10 instrumentos de parceria (1)
convênio termo de parceria contrato de gestão normas gerais Lei 8.666/93 Lei 9.790/99 Lei 9.637/98 áreas qualquer atividades de interesse público serviços públicos não-exclusivos parceiro organização sem fins lucrativos OSCIP OS escolha do parceiro chamamento público concurso de projetos n/a prazo curto/médio médio/longo forma de fomento recursos $ recursos $, bens e servidores contratações parceiro cotação prévia de preços (mín.) regulamento próprio Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

11 instrumentos de parceria (2)
convênio termo de parceria contrato de gestão órgãos de controle poder público tribunal de contas conselho fiscal auditoria externa comissão avaliação cons. pol. públicas sociedade cons. Administração lógica de controle procedimental de resultados Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

12 parte 3 alguns desafios Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

13 alguns desafios segurança jurídica transparência e controle social
normas modernas, claras e estáveis responsabilidade na interpretação das normas cuidado na confecção dos instrumentos transparência e controle social controle centrado fundamentalmente em resultados capacitação dos agentes estatais de fiscalização inclusão de outros atores sociais incentivos para atração da iniciativa privada incentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporte incentivos restritos a grandes empresas (lucro real) criação de uma cultura de investimento social privado Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia

14 obrigado! ep@rnaves.com.br
Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh – Escritórios Associados de Advocacia