Avaliação Ambiental Conjunta

Apresentação em tema: "Avaliação Ambiental Conjunta"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação Ambiental Conjunta
Escritório Regional Caraguatatuba - SUPES / SP IBAMA

2 Licenciamento Ambiental
O que deve ser licenciado? Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Competência Federal de Licenciamento: Empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. + TI + Ucs Federais + Nuclear + Bases Militares CONAMA 237/97

3 Área do ER Caraguatatuba

4 Licenciamentos Federais
27 Processos na Jurisdição: 07 Litoral 20 Vale do Paraíba Distribuição nas Coordenações: COEND: 15 COTRA: 09 COHID: 02 CGPEG: 02

5

6 BACIA DE SANTOS

7 Litoral Norte Situação Atual
1. PETROBRAS - UTGCA: LI Terraplenagem e Estaqueamento 2. PETROBRAS - GASTAU Terrestre: LI 3. PETROBRAS - GASTAU Marinho + Plataforma: LI 4. PETROBRAS - LINHA DE CLAROS - TEBAR: LI / LO 5. CIA DOCAS - REGULARIZAÇÃO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO: 6. CIA DOCAS - AMPLIAÇÃO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO: TR 7. DNIT - DUPLICAÇÃO BR 101 / UBATUBA: TR

8 Perspectiva AAC Estimativa de capacidade suporte da região.
Real dimensionamento dos efeitos cumulativos e sinérgicos. Melhor articulação entre agentes públicos. Mitigações e compensações mais adequadas. Aumento da capacidade de gestão macroregional (PPP).

9 Contato (12)