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PublicouBruno Cava Alterado mais de 9 anos atrás
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A Experiência do TCU junto aos CAEs Outubro/2004 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado do Piauí
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Sumário Origem Produtos Desenvolvidos Resultados Estratégia de Disseminação
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Origem Projeto de Apoio à Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas da União Constatação de que não há modernidade sem abertura Criação do subprojeto denominado “Diálogo Público”
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Diálogo Público Objetivos: Aproximação do público-alvo Desenvolvimento de ações educativas Fomento à cidadania Controle Social como elemento de desenvolvimento Alteração do modelo de Estado e criação de Conselhos sem a realização de trabalhos de base
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Trabalhos Iniciais Trabalhos do TCU na área do Controle Social Auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) 1998 Auditoria no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) 2001 Auditoria Integrada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2002
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Auditoria Integrada no PNAE Objetivos Gerais Avaliar a execução e a adequação da sistemática de controle Traçar um perfil da execução do PNAE em 58 gestões municipais e em 09 gestões estaduais, concomitantemente Elaborar propostas visando ao aperfeiçoamento do Programa
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Auditoria Integrada no PNAE
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Constatações 57% dos CAEs auditados não verificavam aspectos de licitações e contratos das 67 auditorias realizadas, 54 detectaram impropriedades nos processos licitatórios a análise das prestações de contas pelo CAE foi considerada insatisfatória em 48% das auditorias
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Auditoria Integrada no PNAE Resultado – Acórdão 158/2003 - Plenário determinação às unidades da Secretaria para que promovam ações de capacitação de membros dos Conselhos de Alimentação Escolar sugestões ao Congresso Nacional para a melhoria de mecanismos de controle
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Público Alvo e Produtos Desenvolvidos Público-alvo da capacitação –Aproximadamente 70.000 conselheiros, entre titulares e suplentes Produtos desenvolvidos –Cartilha de orientação aos conselheiros –Encontros com os CAEs
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Cartilha Ênfase no aspecto comportamental dos Conselheiros Destaque para a relevância de seu trabalho Linguagem adequada a um público diversificado Noções básicas de controle que possibilitem detectar: Desvio de recursos Compras superfaturadas Desvio de alimentos Desperdício
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Encontro com o CAE Estratégia de disseminação presencial Duração: aproximadamente 3 horas Participação de todos os Conselheiros: Titulares e Suplentes Servidores: Postura Diferenciada Condução do Encontro: Reunião de trabalho Informal Linguagem coloquial Estímulo à participação Distribuição de material de apoio
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Resultados 18 estados visitados (PB, MG, GO, CE, RS, AM, AC, BA, RN, AP, PE, MS, ES, SC, PR, TO, RR, MT) Ação “Cidadania no Entorno – Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar”, em Goiás e no Distrito Federal
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Estratégia de Disseminação Envolvimento de todas as unidades estaduais até o fim de 2004 Estabelecimento de parcerias órgãos de controle e do governo federal organismos não-governamentais Inclusão no plano de diretrizes do TCU
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Portaria TCU nº 176, de 3/8/2004 Disciplina o desenvolvimento de ações do TCU para o fortalecimento do controle social Prevê a realização de encontros quando do deslocamento de servidores da Sede
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Obrigado pela atenção! Paulo Roberto Wiechers Martins wiechersmr@tcu.gov.br (61) 316.5802 wiechersmr@tcu.gov.br
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