Teoria Econômica: Mercado e Concorrência

Apresentação em tema: "Teoria Econômica: Mercado e Concorrência"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria Econômica: Mercado e Concorrência
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica Ministério da Justiça Teoria Econômica: Mercado e Concorrência Elizabeth M.M.Q.Farina Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência Conselho da Justiça Federal Abril, 2005

2 Redefinição do Papel do Estado
Estado como regulador de uma economia de livre mercado instituições CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

3 Mercado e Concorrência
Mercado Eficiente Preços refletem oferta e demanda Informação Lucros efêmeros Monopólio Lucros não efêmeros (barreiras) Oligopólio Interdependência entre rivais Estratégia CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

4 Defesa da Concorrência e Regulação
competitivo DEFESA DA CONCORRÊNCIA MERCADO oligopólios REGULAÇÃO monopólios naturais CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

5 Política de Defesa da Concorrência
Objetivos da Política de Defesa da Concorrência CONSUMIDOR/CLIENTE AÇÃO DO ESTADO Preços Mais Baixos Política de Defesa da Concorrência Eficiência Econômica Maior Escolha Concorrência Melhor Qualidade Inovação CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

6 POLÍTICA ANTITRUSTE OU DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Objetivo: proteger a força competitiva que se supõe constituir o mecanismo mais eficaz de alcançar a eficiência produtiva, o vigor da inovação técnica, criação de novos produtos e o aprendizado Adam Smith: concorrência é preferível tanto ao monopólio privado quanto ao monopólio público CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

7 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

8 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Atos de Concentração Visão Estrutural fragmentação é desejável concorrentes pequenos tem que ser preservados concentração leva a práticas monopolistas em detrimento dos consumidores e da eficiência alocativa econômica Ênfase na eficiência concentração reflete características da tecnologia e das preferências do consumidor concentração reflete eficiência small is beautiful but big is not bad CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

9 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Condutas “Encontros de homens de negócio, mesmo que sejam com o intuito de diversão e alegria, usualmente terminam em conluio para restringir a concorrência. ... [Entretanto], nenhuma lei que possa ser executada e, ao mesmo tempo, seja consistente com a liberdade e a justiça, pode evitar esses encontros. (Adam Smith, citado por Rees (1996:23)) CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

10 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Condutas Escola de Chicago Cartel – equilíbrio não estável Outras condutas não estáveis Pós-Chicago Cartel - equilíbrio estável Outras condutas – estratégias não vazias CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

11 Uma fronteira cinzenta
Certamente o governo não pode condenar uma firma por aumentar a demanda por seu produto fornecendo informação aos consumidores, por reduzir seus próprios custos investindo em P&D e em capital físico, ou por acumular experiência. O problema é que a maioria das decisões que tornam a firma saudável também melhoram sua posição de mercado em relação aos ingressantes potenciais e efetivos . (Tirole, 1988:323) CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica