Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos Relatório da 1ª Sessão Legislativa 54ª Legislatura CAE EM NÚMEROS.

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1 Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos Relatório da 1ª Sessão Legislativa 54ª Legislatura CAE EM NÚMEROS

2 32 Reuniões Realizadas; 32 Reuniões Realizadas; 18 Reuniões Ordinárias; 18 Reuniões Ordinárias; 7 Reuniões Extraordinárias; 7 Reuniões Extraordinárias; 7 Reuniões conjuntas. 7 Reuniões conjuntas.

3 CAE EM NÚMEROS Resultados/Deliberações TOTAL – 142 TOTAL – 142 Aprovadas – 113; Aprovadas – 113; Conhecidas e arquivadas – 1; Conhecidas e arquivadas – 1; Rejeitadas – 18; Rejeitadas – 18; Prejudicadas – 10. Prejudicadas – 10.

4 CAE EM NÚMEROS PLS apreciados – 39; PLS apreciados – 39; PLC apreciados – 6. PLC apreciados – 6.

5 CAE EM NÚMEROS Garantias de Empréstimos para Estados/Municípios – 7 MSF Garantias de Empréstimos para Estados/Municípios – 7 MSF Autorização de Empréstimos para a União – 2 MSF Autorização de Empréstimos para a União – 2 MSF

6 CAE EM NÚMEROS Sabatinas – 7 Sabatinas – 7 BANCO CENTRAL - Sidnei Corrêa Marques – Diretor - Altamir Lopes – Diretor CADE - Fernando de Magalhães Furlan – Presidente - Alessandro Octaviani Luis – Conselheiro - Marcos Paulo Veríssimo – Conselheiro - Elvino de Carvalho Mendonça – Conselheiro APO - Márcio Fortes de Almeida - Presidente

7 CAE EM NÚMEROS Algumas Matérias apreciadas de relevância Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (PLC 189/2010); (PLC 189/2010); Autoriza a República Federativa do Brasil a fazer doações à Aliança Global para Vacinas e Imunização e à Central Internacional para Compra de Medicamentos – UNITAID (PLC 149/2010); Autoriza a República Federativa do Brasil a fazer doações à Aliança Global para Vacinas e Imunização e à Central Internacional para Compra de Medicamentos – UNITAID (PLC 149/2010); Definição de percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União detenha maioria do capital social (PLS 112/2010); Definição de percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União detenha maioria do capital social (PLS 112/2010); Criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (PLS 294/2005); Criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (PLS 294/2005); Isenção de impostos na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional (PLS 81/2009); Isenção de impostos na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional (PLS 81/2009); Equiparação do livro eletrônico a livro, para fins de tributação (PLS 114/2010). Equiparação do livro eletrônico a livro, para fins de tributação (PLS 114/2010).

8 CAE EM NÚMEROS São 372 Matérias Legislativas tramitando no âmbito da CAE FONTE:MATE/SF FONTE:MATE/SF

9 CAE EM NÚMEROS Equilíbrio na Distribuição de Matérias Equilíbrio na Distribuição de Matérias

10 CAE EM NÚMEROS Requerimentos Aprovados TOTAL – 43; TOTAL – 43; Atendidos – 16; Atendidos – 16; Parcialmente Atendidos – 2; Parcialmente Atendidos – 2; Não Atendidos – 25. Não Atendidos – 25.

11 CAE EM NÚMEROS Audiências Públicas – 13 Audiências de destaque: 2 Audiências para debater o PRS 72/2010 (Alteração de alíquotas de ICMS incidentes nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados); 2 Audiências para debater o PRS 72/2010 (Alteração de alíquotas de ICMS incidentes nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados); 2 Audiências, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, sobre a Renovação de Concessões de Energia Elétrica; 2 Audiências, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, sobre a Renovação de Concessões de Energia Elétrica; Audiência sobre o Risco de Desindustrialização da Economia Brasileira; Audiência sobre o Risco de Desindustrialização da Economia Brasileira; Audiência conjunta para debater o PLC 116/2010 (Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado); Audiência conjunta para debater o PLC 116/2010 (Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado); Audiência com o Ministro da Fazenda para prestar informações sobre o cenário para 2011 esperado pelo governo federal e sobre possível interferência do governo na Vale do Rio Doce; Audiência com o Ministro da Fazenda para prestar informações sobre o cenário para 2011 esperado pelo governo federal e sobre possível interferência do governo na Vale do Rio Doce; Audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia para debater sobre Economia e Competitividade: A Importância da Inovação; Audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia para debater sobre Economia e Competitividade: A Importância da Inovação; 2 Audiências com o Presidente do BACEN sobre Políticas Monetária, Creditícia e Cambial. 2 Audiências com o Presidente do BACEN sobre Políticas Monetária, Creditícia e Cambial.

12 CAE EM NÚMEROS Subcomissões em funcionamento no âmbito da CAE: Subcomissões em funcionamento no âmbito da CAE: Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional; Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional; Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal. Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal.

13 Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos Presidência Senador DELCÍDIO DO AMARAL Vice-Presidência Senador LOBÃO FILHO