CESED – FACISA Processo Civil III.

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1 CESED – FACISA Processo Civil III

2 Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
Direito pela Unipê – conclusão em dezembro de 1994. Esma – 1995 Especialização em Processo Civil – UNIPÊ – 1997 Professor da ESMA – Professor da Facisa desde 2007. Juiz de Direito da Comarca de São João do Cariri.

3 METODOLOGIA Aulas expositivas e discursivas.
Apresentação de seminários em grupos. Estudos dirigidos. Provas subjetivas, objetivas ou mistas.

4 Conteúdo Programático Direito processual civil
1. Teoria geral da execução – Conceito; dualidade de ações; características da execução – Princípios da execução – Espécies de execução; Competência na execução; Partes- Litisconsórcio na execução – Intervenção de terceiros; Responsabilidade patrimonial – Fraude à execução – Fraude a credores – Fraude à alienação dos bens penhorados; Títulos executivos – Pressupostos – Classificação – Requisitos; Liquidação de sentença – Espécies – Espécies de execução: Execução contra devedor solvente – Quantia certa – Quantia incerta – Penhora – Avaliação – Expropriação – Alienação particular – Alienação pública – usufruto de bens – Adjudicação;

5 2. Execução contra a Fazenda Pública; Execução fiscal; Execução contra devedor insolvente; Execução de alimentos. Execução perante os juizados especiais cíveis; Da execução de entrega de coisa certa e incerta. Procedimentos. Da execução das obrigações de fazer e não fazer. Procedimentos. Multa cominatória. Prestações fungíveis e infungíveis.

6 Oposição à execução. Embargos do devedor
Oposição à execução. Embargos do devedor. Procedimento: propositura; requisitos; despacho inicial; rejeição liminar; impugnação; instrução e julgamento. Impugnação à execução de título judicial: procedimento. Limites na impugnação à execução de título judicial e nos embargos. Dos embargos à arrematação e à adjudicação. Dos embargos de terceiros. Da objeção de pré- executividade. Regras de execução no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

7 BIBLIOGRAFIA SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, vol SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual civil. São Paulo: Saraiva, vol.III. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 39 ª ed, 2006, vol.II.

8 BUENO, Cássio Scarpinela
BUENO, Cássio Scarpinela. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. Vol   CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil, volume II – 18ª Ed. – Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. DESTEFINI, Marcos. Curso de Processo Civil 2 – Processo de Execução dos Títulos extrajudiciais – 2ª edição. 2009 FILHO, Vicente Grecco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Vol. 3 – 2007. GONÇALVES, Marcus Vinícios Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil – vol. 3. Execução e processo cautelar. São Paulo: Saraiva MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de Execução – V.3 – 3ª edição. São Paulo. RT MONTENEGRO, Misael Filho. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo : Atlas, 2ª ed, vol.II, 2006. WAMBIER, Luiz Rodrigues et alli. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 8ª ed, vol.II, 2006.

9 ASSIS, Araken de. Cumprimento de Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 1a
ASSIS, Araken de. Cumprimento de Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 1a. ed, 2006. _______________. Manual do Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 9ª ed, 2005. DESTEFENI, Marcos. Curso de Processo Civil 1 – tomo II Processo de conhecimento: Tutela antecipada, Provas, Recursos e Cumprimento de sentença. São Paulo. Saraiva MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado – São Paulo. RT. SILVA, Américo Luis Martins da. Precatório- requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 4ª edição. São Paulo. RT.