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CONTRATOS EM ESPÉCIE 1 Sílvio de Salvo Venosa
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1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ESPECIAL DOS CONTRATOS V. III 2 2 1.1. Direito especial dos contratos ou contratos em espécie: – expansão do fenômeno contratual diversificando e especializando as múltiplas modalidades contratuais; – a teoria geral dos contratos e dos negócios jurídicos da parte geral do Código, presente no exame de cada contrato em particular.
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1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ESPECIAL DOS CONTRATOS V. III 3 3 1.2. Evolução da técnica contratual: – os contratos resultantes de uma organização social e econômica mais elaborada, como os contratos de franquia, de distribuição, arrendamento mercantil, incorporação imobiliária, cartão de crédito, entre outros; – contratos pertencentes a categorias elementares do negócio jurídico, como compra e venda, doação, mandato;
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1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ESPECIAL DOS CONTRATOS V. III 4 4 – os contratos oriundos de relações jurídicas mais complexas, difíceis de serem enquadrados numa ou noutra categoria; – os novos princípios trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n o 8.078/90) às novas relações contratuais.
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