Recife, junho de 2011. Apresentação Institucional.

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1 Recife, junho de 2011. Apresentação Institucional

2 Objetivos da apresentação: 1.Apresentação do escritório e seus profissionais; 2.Áreas de atuação;

3 1.O Escritório - Áreas de atuação: Direito Tributário; Direito Societário; Direito Trabalhista; Direito Civil; Direito Ambiental; Direito Imobiliário; Direito Administrativo; Petróleo e Gás;

4 1.O Escritório - Sócios: Eduardo Coelho: Advogado, graduado pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Graduando em ciências contábeis pela Faculdade Boa Viagem; Ex-Diretor Jurídico da Secretaria das Cidades – Governo do Estado de Pernambuco; Atuação nos campos do Direito Tributário e Societário.

5 1.O Escritório - Sócios: Ricardo de Castro e Silva Dalle: Advogado, graduado pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Pernambuco; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Graduando em Ciências da Administração pela Universidade de Pernambuco – UPE; Ex-Diretor Jurídico do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano; Atuação no contencioso cível, bem como no campo do Direito Administrativo.

6 2. Serviços oferecidos – Direito Tributário (consultivo e contencioso): Levantamento de créditos; Revisão de procedimentos fiscais; Planejamentos tributários; Due dilligences; Assessoria fiscal permanente – resposta a consultas e/ou pareceres; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias do Judiciário.

7 2. Serviços oferecidos – Direito Tributário 2.1 – Levantamento de Créditos: identificação, em todas as áreas, observada e respeitada a legislação tributária vigente, os mais seguros meios e procedimentos tendentes à eliminação e/ou redução das contingências fiscais eventualmente existentes. Identificar, em todas as áreas, as oportunidades de planejamento tributário que visem à redução da carga tributária atualmente incidente sobre as atividades desenvolvidas pela Sociedade, bem como créditos fiscais não aproveitados ou insuficientemente apropriados. Tributos abrangidos: PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e INSS.

8 2. Serviços oferecidos - Direito Tributário 2.2 – Revisão de procedimentos fiscais: Revisar as apurações dos diversos tributos recolhidos pela empresa, a critério desta, nos últimos 05 (cinco) anos, apontando eventuais créditos e contingências encontrados no decorrer do trabalho.

9 2. Serviços oferecidos - Direito Tributário 2.3 – Assessoria fiscal permanente: Elaboração de respostas a consultas e de pareceres acerca dos procedimentos a serem adotados pela Sociedade, a fim de que esta cumpra fielmente a legislação pátria em vigor, relativamente às suas atividades. Acompanhamento, caso necessário, dos processos judiciais e administrativos em que a Sociedade venha a figurar como parte na área tributária em todos os juízos e tribunais.

10 2. Serviços oferecidos – Direito Trabalhista/Previdenciário Consultoria trabalhista através da elaboração de pareceres e de respostas a consultas, também avaliando procedimentos adotados pelo cliente, com a finalidade de identificar eventuais ganhos ou contingências e de apontar as medidas necessárias ao fiel cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias do Judiciário.

11 2. Serviços oferecidos – Área Cível: Acompanhamento de processos judiciais em todas as esferas e instâncias, especialmente na esfera consumerista, responsabilidade civil, títulos de crédito, execuções, ações de cobrança e demais feitos cíveis; Ênfase na atuação voltada ao contencioso de massa perante Juizados Especiais e Procuradorias do Consumidor;

12 2. Serviços oferecidos – Direito Societário: Assessoria integral, analisando e elaborando convenções, contratos, bem como em processos de recuperação de empresas; Elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia etc; Planejamentos societários visando à blindagem patrimonial, inclusive com economia fiscal; Sucessão empresarial - mergers and acquisitions.

13 2. Serviços oferecidos – Direito Administrativo (consultivo e contencioso): Orientação legal para empresas participantes de licitações; Exame e orientação de editais, contratos e demais documentos relacionados a processos licitatórios; Análise e acompanhamento das disputas públicas e a respectiva apresentação de impugnações, recursos ou quaisquer contestações administrativas, bem como intervenção junto ao Poder Judiciário.

14 2. Serviços oferecidos – Direito Imobiliário: Elaboração de instrumentos contratuais, dentre eles, os de compra e venda, locação e hipoteca de imóveis comerciais ou não; Acompanhamento no contencioso imobiliário; Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico. Estruturação jurídica e contratual de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: shopping centers, escritórios, hotéis, parques e loteamentos residenciais;

15 2. Serviços oferecidos – Direito Imobiliário (continuação): Assessoria a incorporações, condomínios e nos procedimentos de parcelamento do solo; Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.

16 2. Serviços oferecidos – Direito Ambiental: Consultoria na obtenção de licenças ambientais para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores; Assessoria jurídica no que se refere à responsabilidade civil e criminal das empresas e seus administradores; Elaboração e análise de contratos, termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais; Elaboração de Estudos Ambientais, inclusive EIA/RIMA.

17 2. Serviços oferecidos – Direito Ambiental (continuação): No contencioso, atuação em todos os procedimentos judiciais, em especial ações civis públicas, ações populares, ajustamentos de conduta e inquéritos civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, inquéritos policiais e ações criminais relacionadas a crimes ambientais.

18 Recife, junho de 2011.