Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ETAPAS DO FÓRUM  06 e 07/05 - Momento presencial O controle social como mecanismo de fortalecimento das ações de VISA Avanços e desafios para o fortalecimento da ação de VISA  Trabalhos de grupos  De 07/05 a 21/07 - Momento virtual

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4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Formato do Consolidado do Fórum Divisão por grandes áreas Propostas já comentadas pela Anvisa Retorno ao proponente

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Comunicação e Educação Diversos meios de divulgação; Aprimoramento dos processos de comunicação interna / prazos; Parcerias; Estratégias de educação popular.

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Informação Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária; Agilidade na atualização da situação dos processos no sítio da Anvisa; VisaLegis;

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Prazos e Funcionamento Administrativo/Processo de Trabalho Melhor atendimento e desburocratização da informação; Aumento do número de funcionários da UNIAP;

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Prazos e Funcionamento Administrativo/Processo de Trabalho Maior qualificação; Sistema de numeração nacional dos alvarás; Exigências eletrônicas; Check list dos documentos.

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Recursos Humanos Perfil e provimento de RH adequado ao SNVS - Concursos Públicos. Capacitação dos profissionais do SNVS, setor regulado e sociedade em geral. Utilização de diversas metodologias pedagógicas;

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Participação Social Câmaras Técnicas nas Vigilâncias Sanitárias; Câmaras Setoriais; Central de atendimento; Sistema Nacional de Ouvidorias; Conferência Nacional de Vigilância Sanitária; Disque denúncia.

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Financiamento Aumento do valor de financiamento das Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Municipais e da ANVISA; Aperfeiçoar o Termo de Ajuste e Metas – TAM; Rever valores das tarifas da Anvisa.

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fiscalização Maior fiscalização; Maior eficiência nas inspeções; Fiscalizar recursos.

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Consultas Públicas Maior divulgação e participação da sociedade; Maior transparência; Justificativa técnica da aceitabilidade ou não da mesma; Fórum para discussão das propostas; Diretrizes e normas.

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Laboratórios Maior financiamento Laboratórios Oficiais e de fronteiras;

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Desenvolvimento de pesquisa e atualização de conhecimento Aprofundar e fortalecer os critérios das pesquisas.

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Transparência Maior visibilidade e divulgação sobre o papel e função social da ANVISA. Ranking de denúncias da Ouvidoria.

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Assessoria Júridica Integração dos Atores Autarquias Municipais Consenso Nacional de Vigilância em Saúde

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Legislação Regulamentação de Ervanárias Remédios Homeopáticos Medicamentos Controlados

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Parcerias com Órgãos Governamentais Saúde do Trabalhador Controle da Água Ministério da Agricultura