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DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO IX – INDENIZAÇÃO.

PublicouFelipe Delgado Olivares Alterado mais de 9 anos atrás

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1 DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO IX – INDENIZAÇÃO

2  1. Notas conceituais  2. A fixação da indenização  2.1 A extensão do dano (CC, 944)  2.2 Desproporção entre culpa e dano (CC, 944, p. ún.)  2.3 Culpa concorrente da vítima (CC, 945)

3  3. A indenização na responsabilidade contratual e obrigacional  3.1 Prestação determinada  3.2 Prestação indeterminada (CC, 946)  3.3 Prestação pecuniária subsidiária (CC, 947)

4  4. A indenização em casos especiais  4.1 Homicídio  4.2 Lesões corporais  4.3 Incapacitação total ou parcial para o trabalho  4.4 Usurpação ou esbulho possessório  4.5 Injúria, difamação ou calúnia  4.6 Ofensa à liberdade pessoal  4.7 Demanda por dívida quitada ou em valor superior ao devido

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