Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente Fundo Municipal de Saúde Audiência Pública 1º e 2º Quadrimestre 2015.

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1 Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente Fundo Municipal de Saúde Audiência Pública 1º e 2º Quadrimestre 2015

2 * UF: PB * Município: Bernardino Batista * População Estimada 2015: 3.356 * População 2010: 3.075 * Área da Unidade Territorial (km²): 50,628 * Densidade Demográfica (hab/km²): 60,74 * Código do Município: 2502052 * Gentílico: Batistense Fonte: IBGE

3 * PREFEITO MUNICIPAL  Gervazio Gomes dos Santos * SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE  Severina Alves de Andrade  Francisca Fernandes de Sousa (Segmento de Usuários)

4 * Em atendimento a Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, os gestores municipais do SUS devem apresentar até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro em audiência pública na câmara de vereadores dos municípios, os Relatórios de que trata o caput.  O Relatório Quadrimestral deve conter: * I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período; * II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; * III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

5 I - MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO;

6 Relatório resumido de execução orçamentária - RREO Receita para apuração de aplicação em ações e serviços públicos da saúde Previsão inicialPrevisão atualizada (a) Receitas realizadas Até o quadrimestre (b)% (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 292.389,93 130.656,2644,68 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.324,40 390,804,69 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.677,03 330,0019,67 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 148.055,23 79.557,6153,73 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 134.333,27 50.377,8537,50 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 Dívida Ativa dos Impostos0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00

7 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.179.023,15 5.495.602,5753,98 Cota-Parte FPM8.836.200,00 4.778.000,8954,07 Cota-Parte ITR2.370,69 49,842,10 Cota-Parte IPVA15.183,70 14.161,0493,26 Cota-Parte ICMS1.322.167,68 701.830,9353,08 Cota-Parte IPI- Exportação 1.298,23 641,1649,38 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.802,85 918,7150,95 Desoneração ICMS (LC 87/96) 1.802,85 918,7150,95 Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 10.471.413,08 5.626.258,8353,72

8 Receitas adicionais para financiamento da saúde Previsão inicial Previsão atualizada (c) Receitas realizadas Até o quadrimestre (d) % (d/c) x 100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.679.246,201.558.477,00593.662,2538,09 Provenientes da União1.548.177,00 566.442,7436,58 Provenientes dos Estados 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 Outras Receitas do SUS 131.069,2010.300,0027.219,51264,26 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.679.246,201.558.477,00593.662,2538,09

9 Despesas com saúde (Por Grupo de Natureza de Despesa) Dotação inicial Dotação atualizada (e) Despesas empenhadasDespesas liquidadas Até o quadrimestre (f) % (f/e) x 100 Até o quadrimestre (g) % (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 2.593.468,662.850.053,661.403.343,5749,231.403.343,5749,23 Pessoal e Encargos Sociais 1.249.800,851.425.550,85696.676,7148,87696.676,7148,87 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 1.343.667,811.424.502,81706.666,8649,60706.666,8649,60 DESPESAS DE CAPITAL 762.214,96630.519,96113.710,1818,03113.710,1818,03 Investimentos762.214,96630.519,96113.710,1818,03113.710,1818,03 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 3.355.683,623.480.573,621.517.053,7543,581.517.053,7543,58

10 Percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais (VII%) = (VII / IIIb x 100) - limite constitucional 15% Valor PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 E 5 18,79 Valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional [(VII-(15*IIIb)/100)]6 Valor VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6 213.270,16

11 Despesas com saúde (Por Subfunção) Dotação inicial Dotação atualizada Despesas empenhadasDespesas liquidadas Até o quadrimestr e (L) % (L/total L) x 100 Até o quadrimestr e (m) % (m/total m) x 100 Atenção Básica 3.355.683,623.480.573,621.517.053,75100,001.517.053,75100,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 Vigilância Epidemiológic a 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 Outras Subfunções 0,00 TOTAL 3.355.683,6 2 3.480.573,6 2 1.517.053,7 5 100,00 1.517.053,7 5 100,00

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13 2.20SUBFUNÇÕES VINCULADAS100,00 2.21Atenção Básica100,00 2.22Assistência Hospitalar e Ambulatorial0,00 2.23Suporte Profilático e Terapêutico0,00 2.24Vigilância Sanitária0,00 2.25Vigilância Epidemiológica0,00 2.26Alimentação e Nutrição0,00 2.30INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES0,00 3.1 % das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 37,34 3.2 % da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 18,79

14  II- AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES: NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS PERÍODOS EM QUESTÃO

15 O Município de Bernardino Batista realiza o monitoramento e avalição dos serviços de saúde como ferramenta para a qualidade de gestão e planejamento das ações em saúde. A avaliação está sendo realizada por profissionais atuantes da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Gestor Municipal. Este Monitoramento é feito mensalmente na Secretária Municipal de Saúde através de Indicadores Pactuados objetivando alcançar as metas firmadas. Dentre algumas podemos citar: Número de consultas médicas geral e por especialidade; Número de exames laboratoriais realizados; Atividades educativas coletivas que visam a redução de danos; Visitas Técnicas; Cobertura Vacinal;

16  III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

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18  01 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ZONA URBANA/RURAL  NASF  SAÚDE BUCAL  01 CENTRO DE SAÚDE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  GINECOLOGIA E OBSTETRICIA  ODONTOLOGIA  FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MUSCULO ESQUELETICA E NEUROLOGIA  SERVIÇO DE ATENÇÃO AO PACIENTE COM TUBERCULOSE  SERVIÇO DE POSTO DE COLETA DE MATERIAS BIOLOGICOS  SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E METODOS GRAFICOS (USG/ELETROCARDIOGRAMA)  LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TERCEIZADO)  LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS (TERCEIRIZADO)  SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (TERCEIRO – MAMOGRAFIA)  01 SECRETARIA DA SAÚDE  CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES  OUVIDORIA  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  FARMÁCIA BÁSICA  HORUS  QUALIFAR  VIGILÂNCIA EM SAÚDE  VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA  VIGILANCIA SANITARIA  AMBIENTAL  EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTROLE SOCIAL  01 POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE  UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ- HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA – (SAMU)  01 AMBULÂNCIA

19 QUADRIMESTREATENDIMENTO MÉDICO NA AB ATENDIMENTO EM ENFERMAGEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 1º QUADRIMESTRE 2.113326201 2º QUADRIMESTRE 1.452401266 QUADRIMESTREPROCEDIMENTOS TÉC. ENFERMAGEM VISITA DO ACS 1º QUADRIMESTRE1.1021.344 2º QUADRIMESTRE2.1201.302

20 Procedimentos1º QUADRIMESTRE2º QUADRIMESTRE EXAME CITOLÓGICO5269 PRÉ-NATAL144167 PUERICULTURA388365 HIPERDIA10464 EDUCAÇÃO EM SAÚDE12 PeríodoVISITAS MÉDICASVISITAS EM ENFERMAGEM VISITAS OUTROS PROF. N. SUPERIOR 1º QUADRIMESTRE988539 2º QUADRIMESTRE4412133 Indicadores da Atenção Básica

21 Fonte: ESUS/SIA

22 PROFISSIONAL QUANTIDADE EFETIVOS QUANTIDADE CONTRATADOS PROGRAMA FEDERAL TOTAL MÉDICO 01020104 ENFERMEIRO 03010509 ODONTÓLOGO 01 -02 FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 01-- FISIOTERAPEUTA --01 NUTRICIONISTA --01 MÉDICO VETERINÁRIO 01-- SUPERVISOR DE COMBATE A ENDEMIAS 00 01 AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS 0300 03 Fonte: CNES

23 PROFISSIONAL QUANTIDADE EFETIVOS QUANTIDADE CONTRATADOS PROG. FED. /PROC. SEL. TOTAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 08-- TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0201-03 MOTORISTA (SOCORRISTA) --04 GUARDA -01- DIGITADOR 02-- AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 03-- PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE -01- AUXILIA DE SAÚDE BUCAL 01-- ASSISTENTE SOCIAL --01 PSICOLOGO --01 PROTETICO -01- Fonte: CNES

24 1º Quadrimestre2º QuadrimestreTOTAL Atendimento Individual 7678154 Atividade Coletiva 041923 Fonte: ESUS/SIA

25 1º Quadrimestre2º QuadrimestreTOTAL ENFERMEIRO/TÉCNICO 233229393 Fonte: SIA

26 1º QUADRIMESTRE2º QUADRIMESTRE PRÓPRIOPPIPRÓPRIOPPI -458-446

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