Organização das Nações Unidas ONU

Apresentação em tema: "Organização das Nações Unidas ONU"— Transcrição da apresentação:

1 Organização das Nações Unidas ONU
Acadêmicas : Ataunne Missel, Bianca Debona, Carina Gonsalves, Eleandra dos Santos, Leila Scussel e Liamara Astrigi

2 Organização das Nações Unidas ONU
Criada ao término da segunda Guerra mundial, data em que sua carta foi ratificada pela maioria dos 51 ( cinquenta e um ) estados membros fundadores. A Organização das Nações Unidas tem como objetivo principal garantir a paz no mundo através do bom relacionamento entre os países, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem estar de todos. E embora não tenha atingido seus objetivos em alguns casos, apresenta fundamental importância na tentativa de amenizar as desigualdades no mundo.

3 Organização das Nações Unidas ONU
O horror causado pelas duas grandes guerras foi o principal motivo da fundação da ONU. A carta da ONU foi assinada em, 26 de julho de 1945 e entrou em vigor em 24 de outubro deste mesmo ano. A sede das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno e os edifícios são território internacional.

4 Países Membros da ONU O direito de tornar-se membro das nações unidas cabe a todas as nações amantes da paz que aceitaram os compromissos da carta e que, a critério da organização, estiverem aptas e dispostas a cumprirem tais obrigações. Chamam-se Membros-Fundadores das Nações Unidas os países que assinaram a Declaração das Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que tomaram parte da Conferência de São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta. Outros países podem ingressar nas Nações Unidas por decisão da Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

5 Países Membros da ONU A suspensão pode ocorrer quando o Conselho de Segurança tomar medidas preventivas ou coercitivas contra um Estado- Membro, cabendo a expulsão sempre que houver uma violação persistente dos preceitos da Carta. O exercício dos direitos e privilégios de um membro que tenha sido suspenso pode ser restabelecido pelo conselho de segurança.

6 Países Membros da ONU O Membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os Princípios contidos na presente Carta, poderá ser expulso da Organização pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

7 Países Membros da ONU Atualmente a ONU possui 193 ( cento e noventa e três ) países membros, Dentre eles 51 ( cinquenta e um ) países são membros fundadores da ONU, o Brasil é um dos membros fundadores.  Reúnem-se na Assembleia Geral, que é a coisa mais parecida com um parlamento mundial. Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; contudo, as decisões tomadas pela Assembleia não são vinculativas.

8 Principais Órgãos e Funções
Constituída por 6 ( seis ) órgãos principais, além de programas que atuam nas mais diversas áreas, da saúde à aviação.

9 Principais Órgãos e Funções
Assembleia Geral: órgão deliberativo máximo que tem como atribuições principais discutir, iniciar estudos e deliberar sobre qualquer questão que afete a paz e segurança em qualquer âmbito, exceto quando a mesma estiver sendo debatida pelo Conselho de Segurança; receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU e eleger membros do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela. A assembleia geral é composta pelos 192 ( cento e noventa e dois ) estados membros da organização

10 Principais Órgãos e Funções
Conselho de Segurança : Embora outros conselhos possam deliberar sobre questões de segurança, este é o único que toma as decisões que os países membros são obrigados a cumprir. Ele foi criado para manter a paz e a segurança internacionais, além de examinar qualquer situação que possa provocar atritos entre países e recomendar soluções ou condições para a solução.

11 Principais Órgãos e Funções
O conselho de segurança possui 15 ( quinze membros ); A carta das nações unidas designa 5 ( cinco ) estados membros permanentes, China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido e a assembleia geral elege os outros 10 ( dez ) membros por período de dois anos.

12 Principais Órgãos e Funções
Corte Internacional de Justiça : órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não indivíduos), desde que, no último caso, obedeça alguns critérios. É composto por 15 ( quinze ) membros, eleitos pela assembleia geral e pelo conselho de segurança. Os juízes cumprem mandatos de nove anos.

13 Tribunal Internacional de Justiça

14 Principais Órgãos e Funções
Conselho Econômico e Social (ECOSOC) : Coordena o trabalho econômico e social da ONU e das demais instituições integrantes, além de formular recomendações relacionadas a diversos setores como direitos humanos, economia, industrialização, recursos naturais e etc. Tem 54 ( cinquenta e quatro ) membros, eleito pela assembleia geral pelo período de três anos.

15 Principais Órgãos e Funções
Secretariado : Presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas que elaboram, além de chamar a atenção do conselho de segurança sobre qualquer assunto a ele pertinente.

16 Principais Órgãos e Funções
Conselho de Tutela : Esse conselho foi criado com o propósito de auxiliar os territórios sob tutela da ONU a constituir governos próprios e, após anos de atuação, foi extinto em 1994 quando Palau (no Pacífico), o último território sob tutela da ONU tornou-se um estado independente.

17 Principais Órgãos e Funções
O conselho alterou o seu regimento, de modo a eliminar a obrigação de se reunir anualmente e acordou reunir-se quando as situações o exigisse, por sua decisão por sua decisão ou por decisão do seu presidente ou a pedido de uma maioria de membros da assembleia geral ou do conselho de segurança. O conselho de tutela é composto pelos 5 ( cinco ) membros permanentes do conselho de segurança – China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido.

18 Organismos Especializados da ONU
Muito embora os organismos especializados estejam ligados a ONU, não possam ser considerados como órgãos que fazem parte da estrutura da organização, conservando, portanto independência em relação a mesma.

19 Organismos Especializados da ONU
OIT – Organização Internacional do Trabalho FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura OMS – Organização Mundial de Saúde Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento)

20 Referências onu/ GUERRA, Sidney. Direito internacional público: 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004