Substituição Tributária

Apresentação em tema: "Substituição Tributária"— Transcrição da apresentação:

1 Substituição Tributária
ICMS PARANÁ Substituição Tributária

2 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Que é Substituição Tributária? É um sistema de cobrança de imposto que consiste em calcular e recolher o tributo de uma forma definitiva antes do produto terminar seu ciclo normal na cadeia de comercialização, substituindo os demais contribuintes no processo;

3 CILCLO NORMAL DE COBRANÇA DO IMPOSTO
INDÚSTRIA CENTRO DE DISTRIBUIÇAO ATACADO VAREJO CONSUMIDOR

4 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
INDÚSTRIA CENTRO DE DISTRIBUIÇAO ATACADO VAREJO CONSUMIDOR

5 Qual o objetivo? O objetivo da substituição tributária é garantir o recebimento do imposto devido de forma mais rápida e evitar evasão fiscal por parte dos contribuintes;

6 Quem deve recolher? As pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja indústria, comércio atacadista, varejista, inclusive empresas optantes pelo simples nacional, que, comercializem produtos que estejam sujeitos a esta sistemática de cobrança de impostos.

7 Responsáveis Substituto Tributário:
É o estabelecimento responsável pelo recolhimento do imposto. Assume o papel de sujeito passivo na operação. Substituído: É o estabelecimento que teve sua obrigação de recolhimento do imposto substituída na etapa anterior.

8 Responsáveis Substituto intermediário:
Surge em uma etapa da cadeia em que o contribuinte pode em uma determinada operação assumir a condição de substituto tributário, e em outras, será o substituído.

9 Base legal Art. 11°, dec. 1980/2007; Art. 469° ao 539°, dec. 1980/2007; Art. 5° do anexo VIII, dec. 1980/2007; Outras legislações pertinentes: Protocolos de ICMS; Regulamentos de outros estados;

10 Base de Cálculo A base de cálculo para fins de substituição tributária, é dada pelo art. 11 da lei 1980/2007; O valor da operação praticada pelo contribuinte substituído; O valor da operação praticada pelo contribuinte substituto, o valor referente a seguro, frete, despesas acessórias e qualquer outros encargos transferíveis, é a margem de valor agregado;

11 Base de Cálculo O valor sugerido pelo fabricante ou importador, ao consumidor final desde que estabelecida por acordo,protocolo ou convênio; Na falta de informações ou elementos que possam quantificar a base de cálculo, esta será definida pela autoridade fiscal, conforme a legislação;

12 Obrigações Acessórias
Obter inscrição especial no CAD/ICMS; Emitir NF que contenha o valor que serviu para BC e o valor do imposto retido, no campo informações complementares, o valor do imposto retido relativo às operações interestaduais com produtos tributados e não tributados, sempre que a operação for acobertada pela mesma NF.

13 Obrigações Acessórias
No campo reservado ao fisco, o valor da base de cálculo para retenção de cada mercadoria, a expressão "Substituição Tributária", seguida do número do correspondente artigo deste Regulamento ou do respectivo Protocolo ou Convênio;

14 Venda do PR para outro estado signatário de acordo de ICMS
PR ST CFOP: 6401, 6403, 6404 CST: 010, 030, 060, 070 SUBSTITUTO SP ST SUBSTITUIDO

15 Venda do PR para outro estado signatário de acordo de ICMS
PR normal CFOP: 6401, 6403, 6404 CST: 010, 030, 060, 070 SUBSTITUTO PR normal CFOP: 6401, 6403, 6404 CST: 010, 030, 060, 070 SUBSTITUTO SP ST SUBSTITUIDO SP ST SUBSTITUIDO

16 Venda do PR para outro estado que não seja signatário de acordo de ICMS
PR ST CFOP: 6101, 6102 CST: 000 Deixa de ser eleito Substituto; GO normal Irá seguir a cadeia Normal de tributação;

17 Venda do PR para outro estado que não seja signatário de acordo de ICMS
PR normal CFOP: 6101, 6102 CST: 000 Deixa de ser eleito Substituto; SP ST É eleito substituto, Devendo recolher o ICMS-ST na entrada;

18 Venda de produção, dentro do estado de produto sujeito a ST.
PR saída CFOP: 5401, 5402 CST: 010, 030, 070 Substituto PR entrada CFOP: 1403 O valores referentes À retenção deverão Ser alocados no campo Outras do LRE.

19 Venda de produto adquirido de terceiro, dentro do estado, de produto sujeito a ST já retido.
PR saída CFOP: 5405 CST: 060 Substituído PR entrada CFOP: 1403 Substituído O valor do produto deve ser alocado no campo Outras do LRE.

20 Produtos Sujeitos Água mineral ou potável, gelo, refrigerante, cerveja e chope – art. 480° e 481°; Cigarro e derivados do fumo – art. 482° e 483°; Cimento – art. 484° e 485°; Veículos automotores – art. 486°, 487° e 488°

21 Produtos Sujeitos Combustíveis e lubrificantes, álcool combustível e biodiesel – art. 489° ao 514°; Sorvetes – art. 515° e 516°; Pneumáticos, câmaras de ar e protetores – art° 517° e 518°; Tintas, vernizes, solventes ou diluentes, ceras, e outros – art. 519° e 520°;

22 Produtos Sujeitos Venda porta-a-porta – art. 521°, 522° e 523°;
Energia Elétrica – art. 524° e 525°; Filmes fotográficos ou cinematográficos – art. 526° e 527°; Discos e fitas virgens ou gravadas – art. 528° e 529°;

23 Produtos Sujeitos Aparelhos celulares – art. 535° e 536°;
Rações – art. 536A 536B; Colchões, travesseiros, box – art. 536C e 536D; Cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e toucador – art. 536E ao 536H;

24 Produtos Sujeitos Autopeças – art. 536I, 536J e 536L;
Fármacos e medicamentos – art. 536M, 536N e 536O; Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiro – art. 536P e 536Q; Lâmpadas – art. 536R e 536S; Pilhas e baterias – art. 536T e 536U;

25 Caso prático 1 Estabelecimento industrializador de produtos cosméticos, higiene pessoal e toucador, realiza venda de produção própria, em operação interna, de: 100 unidades de shampoo, com o valor unitário de 2,60; 100 unidades de creme de cabelo, a 3,20 cada; 100 unidades de creme dental, a 1,30 cada e 100 unidades sabonete, a 0,80 cada; efetuar cálculo de ST e emitir NF;

26 Caso prático 2 e 3 Utilizar os dados do caso prático anterior, e efetuar o cálculo de ST, emitir a NF, mas em uma operação destinada ao estado de São Paulo; Efetuar o cálculo de ST e emitir a NF, agora para o estado de Goiás;