Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente

Apresentação em tema: "Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente"— Transcrição da apresentação:

1 Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente
SAPECA Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente O trabalho com as famílias de origem Prefeitura Municipal de Campinas/SP. Jane(te) Valente

2 Falar de crianças e adolescentes que necessitam ser retirados de suas famílias de origem por proteção, merece: contextualização que seja capaz de elucidar e instigar a reflexão em torno da história expressada em suas vidas. Essa expressão, que acaba sendo retratada na criança, adolescente e na família pobre na sociedade brasileira, são os inúmeros casos e desafios atendidos no nosso cotidiano profissional.

3 tantos direitos não atendidos
Expressar os sentimentos apreendidos com essas famílias nesse cotidiano, os quais nem sempre encontram palavras suficientes para relatar tanta dor tanto descaso tantos direitos não atendidos é um desafio que exige a busca de outras vozes e pensamentos que no decorrer da história têm mostrado o compromisso no relato, na pesquisa, na revelação e na atuação.

4 Como falar do hoje dessa família, sem ver nela a totalidade
que envolve todo o processo? Como trabalhar com esse processo sem voltar os olhos para o cotidiano dessas famílias?

5 A retirada de uma criança de sua família representa a ponta de um iceberg.
Quando procuramos conhecer a problemática que envolve o caso, descobrimos uma família precisando ser cuidada A retirada de uma criança de sua família representa a ponta de um iceberg. Quando procuramos conhecer a problemática que envolve o caso, descobrimos uma família precisando ser cuidada

6 que cada família é composta por indivíduos
O atendimento às famílias de origem em qualquer programa, tem que levar em consideração: que cada família é composta por indivíduos que de modo particular carregam consigo o resultado da apreensão da história de seus antepassados muitas vezes retratado subjetivamente nos seus atos, pensamentos, possibilidades de mudança ou não.

7 Penetrar em seu mundo, com respeito e compreensão, levando em consideração sua história, exige:
o conhecimento da forma como as famílias pobres têm sido atendidas e reconhecidas no Brasil. Esse é o ponto de partida para uma possível vinculação - que poderá ser o fator inicial mais importante- para provocar alguma mudança nas questões que originaram a necessidade da retirada da criança e ou do adolescente.

8 O rompimento de vínculos parentais
existentes nas situações que envolvem o universo da pobreza mostram, uma vez mais, que não se tem conseguido (até nossos dias) apresentar soluções mais humanizadas à esses seres em desenvolvimento.

9 SAPECA – SERVIÇO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Início das atividades: Julho de 1997 Prefeitura Municipal de Campinas Programa Famílias Acolhedoras para crianças/adolescentes vítimas de violência doméstica Dissertação de mestrado – Maio de 2008

10 DOS FILHOS DESTE SOLO, ÉS MÃE GENTIL?

11 Desde o início de seu funcionamento, o Programa SAPECA vem construindo uma metodologia de trabalho que propicie a convivência/permanência da criança/adolescente na família e na comunidade, mesmo durante o afastamento e privilegia ações que promovem o retorno ao seu núcleo familiar ou a uma família por adoção. 89% de Convivência familiar e comunitária

12 Metodologia : ponto de convergência
processo permanente de formação da equipe onde a metodologia centra-se no reforço dos vínculos com a família de origem e nos modos de enfrentamento das questões centrais que motivaram a retirada da criança de seu convívio.

13 FAMÍLIA se entende “um núcleo de pessoas que convivem em determinado lugar, durante um lapso de tempo mais ou menos longo e que se acham unidas (ou não) por laços consangüíneos, [tendo] como tarefa primordial o cuidado e a proteção de seus membros e se encontra dialeticamente articulado com a estrutura social na qual está inserido” (Mioto 1997:120); Porém, essa mesma autora considera que a família está “precisando ser cuidada para que possa oferecer cuidado e proteção aos seus membros”. (Nota de palestra – Campinas Outubro de 2003)

14 Como consequência espera-se:
a construção de significados, de linguagens, de método, de consensos, tais como: histórico da família pobre no Brasil, conceituação de “família”, necessidades e direitos das crianças e adolescentes, rede de significações, trabalho em rede, legislação para a partir daí poder existir a ampliação do conhecimento da vida e das possibilidades de superação e competências das pessoas implicadas na medida de proteção.

15 No diversos espaços de trabalho deve-se ter mente:
Quem se preocupa com essas crianças e adolescentes? Quem mais fala e de que lugar fala na discussão e nas decisões? Que repercussão imediata e futura esta decisão terá na vida das pessoas implicadas?

16 Nesse processo de construção coletiva permanente deve-se ter por base:
uma constante avaliação, reformulação e sistematização das ações.

17 Processo de construção da equipe
desencadeada não só no sentido de proporcionar cuidados, mas também de construir um processo de formação para um trabalho de qualidade garantia de atendimento das necessidades e dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos, dirigindo o olhar para todo o contexto de cuidados e que tornem-se possíveis as garantias previstas.

18 os profissionais do Programa,
Esta é uma ótica complexa, que leva em conta os sujeitos que operam nos vários níveis desse contexto os profissionais do Programa, os responsáveis políticos, as famílias com suas crianças e adolescentes, os parceiros mas também os aspectos organizacionais e materiais, que vem orientar este tipo de estudo

19 Durante todo o desenvolvimento do trabalho os profissionais devem vivenciar um processo de formação continuada para adquirir e re-construir seus procedimentos e metodologias. Naturalmente, tem-se claro que os resultados dos trabalhos não acontecem de forma linear e sem contradições: são situações reais, que possibilitam perceber que os resultados de cada ação dependem muito da forma como as famílias se colocam frente ao mundo – o que não é igual em cada uma delas.

20 A partir dessa apreensão, a equipe deve desafiar-se a criar soluções novas, diferenciadas, para as diferentes situações concretas. Manter um constante nível de curiosidade, desvestindo-se de modelos prontos. “[...] que quem não tiver debaixo dos pés da alma a areia da sua terra, não resiste aos atritos da sua viagem na vida, acaba incolor, inodoro e insípido” Luis Câmara Cascudo

21 O conhecimento do conhecimento obriga!
Obriga-nos a tomar uma atitude de permanente vigília contra a tentação da certeza, a reconhecer que nossas certezas não são provas de verdade, como se o mundo que cada um vê fosse o mundo e não um mundo que trazemos à mão com outros. Obriga-nos porque ao saber que sabemos, não podemos negar o que sabemos.” (Maturana, 2001)

22 O principio operacional norteador do trabalho
é o de atribuir centralidade à pessoa que está sendo atendida: a valorização da pessoa em sua integralidade – como ser individual, como ser de relações (primárias e secundárias), como protagonista de sua própria vida, em seus desejos, valores, cultura.

23 Em se tratando de criancas ou adolescentes para que se desenvolva intelectual, emocional, social e moralmente é preciso que tenha relacionamentos saudáveis com uma ou mais pessoas, estabelecendo com elas um vínculo emocional, mútuo e forte. Este tipo de vínculo reforça respostas positivas da criança ou do jovem às outras relações sociais. Um ambiente positivo convida à exploração, manipulação, elaboração e imaginação. Ao mesmo tempo, deve ser considerado não apenas o cuidado da criança/adolescente, mas também a sua relação com a família de origem. Toda vez que se descuida de algum desses aspectos se empobrece o sentido do acolhimento.

24 A qualidade das relações humanas sadias de um adulto depende em muito da confiança e da vitalidade básica dos vínculos de apego criados e estimulados na primeira infância. O apego pode também ser compreendido como uma ligação que se estabelece quando existe um movimento de cuidado em condições de intimidade e não de controle. Crianças privadas de cuidados e de afeto voltam suas energias contra si mesmas de modo muitas vezes destrutivo e perigoso.

25 Necessário se faz aprender a trabalhar, no cotidiano, com os diversos arranjos
existentes de família, respeitando a existência daqueles que fogem e contestam os padrões estabelecidos: há famílias e famílias, não havendo portanto um modelo ideal.

26 As leis, a relação profissional e o cuidado
Constituição Federal ECA PNCFC Estruturas complexas com dominantes

27 Estruturas Complexas com Dominantes
Família nuclear – padrão organização familiar e social Convivência com outros padrões Legitimação desse modelo - Código civil 1916 Exercícios dos direitos reprodutivos – somente no âmbito do casamento Base para um processo de discriminação social Transformou em tipos jurídicos os tipos sociológicos já existentes na cultura familiar brasileira, institucionalizando as figuras da mãe solteira, da concubina, da amante e do filho ilegítimo. Fonte: Pesquisa IPEA 2004

28 Como e para quem este estudo deve ser apresentado
Esse processo se faz a partir da reflexão em equipe das questões que emergem no trabalho cotidiano, principalmente através de reuniões semanais. Essas reuniões são também espaços de formação que têm por base as experiências possibilitadas pela ação cotidiana. Nelas são realizadas discussões do percurso de cada caso, análises da evolução da ação, avaliação de resultados, construção de propostas de novas ações e, quando necessário, de mudanças de rumo no trabalho coletivo, no qual se estruturam conhecimentos a partir da pratica refletida. A equipe deve ter o propósito de aprender com o que está fazendo.

29 SÃO TENTATIVAS DE ACERTOS.
A idéia é que todos saibam e reflitam sobre todos os casos. Quando um profissional toma uma decisão, não é dele e sim do Programa. A responsabilidade é de todos. Essa é uma parte da essência do programa. As proposições de cada membro da equipe são negociadas e compartilhadas de forma a se constituir uma base segura para a ação, embora seja sempre diferente no seu modo de concretização, uma vez que é produto das diferentes realidades postas como desafio, por cada criança, cada adolescente, cada família. SÃO TENTATIVAS DE ACERTOS.

30 Nessas reuniões, são construídos os planos de trabalho, onde os diversos membros da equipe podem até ter opiniões diferentes, mas têm de alcançar um consenso. Deve-se ter em mente o compromisso com um jeito próprio de trabalhar, que não é a busca da homogeneidade, mas sim da unidade da equipe: cada pessoa constrói a sua maneira própria de pensar e, com a discussão e a reflexão permanente, vai construindo a unidade da equipe.

31 Nessas oportunidades são resignificadas as propostas de trabalho, reconstruídos conceitos, sempre que necessário.Entende-se que para chegar a esta decisão final do estudos, muitos outros parceiros foram implicados no atendimento, na reflexão e na construção de possíveis soluções. A decisão de um estudo de caso em um programa social deve ser a expressão máxima do que se conseguiu construir de significados em torno da criança, do adolescente e das pessoas significativas para os mesmos.

32

33 abrigo c.s. taquaral c.s. conceição SAMIM CEVI escola II abrigo II
FAMÍLIA NO SAPECA escola I transurc albergue escola III SAF CRIAD AMIC PGRFM Fam. extensa farmácia NADEQ Fam. acolhedora at. homeop

34 Rede de Atenção abrigo c.s. taquaral c.s. conceição SAMIM CEVI
escola II abrigo II ISN FAMÍLIA NO SAPECA escola I transurc casa apoio albergue escola III SAF NA CRIAD AMIC convênio PGRFM Fam. extensa farmácia NADEQ Fam. acolhedora at. homeop

35 Esse estudo deve ser construído com todas
as pessoas implicadas no mesmo, a criança, o adolescente, a família estendida, os profissionais e a equipe do programa e encaminhados periodicamente à Vara da Infância e da Juventude. As informações pertencem às pessoas implicadas no processo de construção, sejam elas profissionais do serviço, como também da rede e da família. As informações precisam necessariamente mostrar todo o percurso histórico da família, as repetições geracionais, o modo de cada um apreender essa história e se apresentar no mundo.

36 COOPERAÇÃO E NÃO DE SUBORDINAÇÃO
SUPÕE-SE QUE: AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE OS PODERES (LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO) SEJAM DE COOPERAÇÃO E NÃO DE SUBORDINAÇÃO

37 MAPA DA REDE SLUZKI (1997)

38 GENOGRAMA

39 PLANO DE AÇÃO TRAÇADO COM CADA FAMILIA
PRIMEIRO MÊS: Entrevista psicossocial Compor o histórico com a família de origem e serviços que já atenderam; Esclarecer objetivo e regras do programa Acompanhamento da adaptação da criança/adolescente na família acolhedora; Mudança de escola, documentação pessoal e de saúde, inserção na rede Visitas manut.vínculo (se não existir proibição) após primeiro atendimento ao grupo familiar e identificado os familiares significativos para a criança/adolescente Se existir proibição de visitas, enviar relatório após conhecimento do grupo familiar, solicitando liberação; Verificação de documentação do grupo familiar, se não existir – encaminhar Início do atendimento da criança com a psicologia e arte terapia (individual e em grupo) SEGUNDO E TERCEIRO MÊS: Aproximação das famílias (origem e acolhedora) – se possível; Aplicar o mapa da rede e genograma com a cri/adol. e família Aprofundar histórico Estabelecer entrevistas: com o grupo familiar(origem) individual ou em grupo no SAPECA, na residência, nos serviços parceiros, identificados no mapa da rede; Intensificar relações e atendimentos com as pessoas e serviços significativos para a criança, adolescente e grupo familiar; Discussão do caso em equipe no SAPECA e com parceiros Continuidade na adaptação da criança/adolescente na família acolhedora; Atendimento para ampliar vínculos; Contato com a nova escola Criação de indicadores, aplicação de jogos e desenhos SEGUNDO TRIMESTRE: Viabilizar os encaminhamentos necessários: aos parceiros específicos,observar o movimento da família; Manutenção dos atendimentos à criança/adolescente e grupo familiar origem e extensa e família acolhedora; Identificar os limites do programa e solicitar medidas cabíveis. Ex.: Incluir VIJ e CT como parceiros e co-responsáveis; Discussão do caso em equipe e relato de parecer social da família de origem, criança/adolescente e família acolhedora; Reaplicar o mapa da rede para visualizar o movimento da família e como ela reconhece esse movimento ou não; Utilizar o genograma para fazer questionamentos, reconhecimento de mudanças, identificação de possíveis violências transgeracionais ou atuais; Relatórios.

40 Um relatório deve ser a expressão do trabalho realizado, do compromisso das pessoas nele implicadas, das co-responsabilidades construídas, das competências reveladas ou das dificuldades em reconhece-las e superá-las. Quanto maior o nível de co-responsabilidades construídas, maior a possibilidade da ampliação de condições para a reversão da situação que originou a medida de proteção. Esse estudo deve subsidiar o processo judiciário através de relatórios periódicos mais completos, envolvendo toda a rede de serviços e pessoas implicadas no mesmo, devendo ser considerado também a possibilidade do envio de relatórios informativos mais sucintos, quando uma informação pode ser relevante ao percurso desencadeado. Ele deve ser também o equilíbrio da expressão do cuidado com o tempo da criança/adolescente, da família e da legislação nacional.

41 O relatório sócio-psico é um dos meios mais importantes e fundamentais de relação com o Poder Judiciário, que precisa ter informações suficientes para melhor compreensão da situação vivenciada pela criança, adolescente e as pessoas implicadas em suas vidas. É de muita responsabilidade o conteudo construído e por isso mesmo ele precisa ser a expressão de várias vozes, que falam de diferentes lugares, possibilitando uma maior segurança no momento de difíceis soluções.

42 diferenciadas em razão das diferentes realidades postas
O trabalho de atenção a crianças e adolescentes e famílias é algo que deve ser sistemático, processual e contínuo, pois são essas dimensões que irão oportunizar uma constante avaliação das práticas das pessoas envolvidas no processo e, conseqüentemente, a modificação de seus hábitos e a interiorização das propostas. A construção dessas propostas devem ser negociadas e compartilhadas por toda a equipe, constituindo-se uma base segura para o trabalho a ser realizado. É a partir desta base que a intervenção se movimenta e se concretiza de formas diferenciadas em razão das diferentes realidades postas como desafio por cada criança, cada adolescente, cada família.

43 Configura-se um trabalho complexo que articula, necessariamente, a ação de diferentes sujeitos, em diversos âmbitos de intervenção do Estado: articula a ação do executivo municipal, do judiciário e do legislativo (em ações de cooperação e não de subordinação) da sociedade: envolve a participação dos Conselhos de Direito e Tutelar, das instituições sociais e empresariais, de profissionais de diferentes áreas de atuação, de pessoas interessadas na questão estabelecendo parcerias e construindo uma rede de inclusão e de proteção social, em um trabalho conjunto com as demais políticas setoriais.

44 Essa co-presença de diferentes protagonistas pertencentes a contextos institucionais diversos, em interrelação permanente, requer uma abordagem que precisa contemplar a multiplicidade de sentidos e de significados atribuídos por esses protagonistas às questões que emergem em todas as etapas do processo.

45 (*) augere: significa fazer crescer
Existe a necessidade de trabalhar a VERDADE com a criança e o adolescente, respeitando o grau de entendimento de cada um. A autoridade(*) é primordial na relação com seres em condição peculiar de desenvolvimento. (*) augere: significa fazer crescer

46 Torna-se necessário conjugar
o “tempo da criança”, o “tempo da família” a “legislação brasileira”. A perspectiva do trabalho em rede pode oferecer maior segurança para a importante tomada de decisão - cada parte, de seu lugar, enriquece o todo no momento dessa necessária conclusão - garantindo sempre a excepcionalidade e a provisoriedade da medida em relação ao superior interesse da criança e do adolescente.

47 Como promover o que consideramos o “bem estar da criança” sem atropelar os direitos de seus pais? Como promover a justiça social sem perpetuar a violência simbólica embutida na história da nossa legislação que, tradicionalmente, tem estigmatizado pais pobres?

48 Constatamos uma situação paradoxal em que o princípio igualitário, aplicado a uma sociedade de extrema desigualdade, tende a servir como mecanismo ideológico que reforça a desigualdade. Claudia Fonseca

49 (sonho da Equipe do SAPECA)
“ que a solidez de nossas ações e a diversidade de possibilidades, nos auxiliem a superar o difícil caminho da decisão, para que esta decisão seja, se possível, a melhor para todos, se não, que o seja para a criança e para o adolescente” (sonho da Equipe do SAPECA)

50 Prefeitura Municipal de Campinas
Jane(te) Valente Prefeitura Municipal de Campinas Campinas/SP. Florianópolis 2008