Construindo Cidadania

Apresentação em tema: "Construindo Cidadania"— Transcrição da apresentação:

1 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Apresentação: Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO CF. Art. 6.° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

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RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SAUDAÇÃO: Boa tarde! Agradecimentos!  João Cioffi Abraços... Novo Programa...  Explicar... Wilson Quinteiro, Edivaldo Rodrigues, Padre Altair, Pastores Nilton Tuller e José Hélio – Parentes e amigos e todos os telespectadores da RTV.

3 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O PROGRAMA: O Programa “CONSTRUINDO CIDADANIA” significa uma nova opção para o POVO da Região de Maringá (todas as cidades...) e será um instrumento do POVO para reivindicações de seus DIREITOS DE CIDADÃO e será um canal informativo para levar a instrução necessária à FORMAÇÃO DA CIDADANIA, conforme se verifica do disposto no art. 221, da Constituição Federal (ler!!!) e ajudar na formação da consciência e da responsabilidade da pessoa na sociedade. SER CIDADÃO É: Participar e ajudar a construir a Cidade, o Estado e o Brasil!!!

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RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O QUE É CIDADANIA: CIDADÃO: indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. CIDADE: exige organização altamente estruturada ORGANIZAÇÃO: Muros (séc. V-VII); Privilégios: habitante – política etc. POLÍTICA: Cidade – Estado – País (estrutura) PARTICIPAÇÃO: O cidadão tem o direito (civil e político) de participar.

5 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O DESTAQUE: 1. CD gravado pelo Coral da Paróquia MARIA GORETTI – Pe. Orivaldo. 2. 1.° EPAMAS – Realizado pelo TACOM – Tribunal de Arbitragem. 3. Livro: “COMO FORMAR O PREÇO DE VENDA” – Jovi e Genival. 4. Livro : “A RODA DA VIDA” – Jovi Barboza. 5. PRO-JUS: Folhetos - Cursos

6 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O CANAL: Construindo Cidadania - Caixa Postal n.° – CEP ;

7 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Federal de Assistência Social; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social.

8 SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS – Sistema Único de Assistência Social FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Legislação MDS-CF Lei de Responsabilidade Fiscal; L Complementar n.° 101/2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei n.° /2002; Lei Orçamentária Anual – Lei n.° /2003; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei n.° 8.742/1993; Alterações e Instr. Normativa STF/MF n.° 01/1997.

9 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Federal de Assistência Social; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social.

10 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHOS: Federal, Estadual e Municipal 50% dos Membros são do Povo; 50% dos Membros são do Governo.

11 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Federal de Assistência Social; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social.

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RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O CANAL: Construindo Cidadania - Caixa Postal n.° – CEP ;

13 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Federal de Assistência Social; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social.

14 Sistema Único da Assistência Social - Acesso aos Municípios.
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO SUAS-WEB Sistema Único da Assistência Social - Acesso aos Municípios.

15 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Agenda O que é o novo sistema? O que o módulo de acesso aos Municípios conterá inicialmente? Como será o acesso dos Municípios? Fluxo do sistema. Qual o papel do Estado? O que muda para o Estado? Estrutura de apoio a ser disponibilizada. Outras Informações.

16 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O que é? Anteriormente a aplicação Siafas-Web somente era acessada pelos Estados, e estes faziam o preenchimento dos planos pelos Municípios. Na nova proposta do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o sistema está sendo aberto para que os Municípios preencham os planos.

17 O que o Módulo de acesso ao Município conterá inicialmente?
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O que o Módulo de acesso ao Município conterá inicialmente? Cadastro dos dados das entidades executoras; Cadastro das pessoas físicas responsáveis pelas entidades executoras; Módulo de adequação e modificação dos Planos pré-preenchidos; Módulo para solicitação de validação do planos; Módulo de impressão dos planos, após os mesmos estarem validados, para envio ao MDS;

18 Como será o acesso dos Municípios?
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Como será o acesso dos Municípios? O sistema estará disponível para acesso via Internet, com link de acesso através do site do MDS; Inicialmente cada Município terá um único “usuário” e “senha”, que será informado ao representante legal da Prefeitura com o apoio das agências do Banco do Brasil; O Município poderá mudar a senha fornecida após o primeiro acesso ao sistema; Para cada acesso ao sistema, o operador do Município deverá informar Nome e CPF, que ficaram registrados em um Log de acesso.

19 Fluxo do Sistema para o o novo preenchimento dos planos
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Fluxo do Sistema para o o novo preenchimento dos planos Solicita validação Estados - Validam Solicita aprovação Municípios - Preenche MDS - Aprova

20 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Qual o papel do Estado? O estado ficará responsável por “validar” o Plano do Município; Esta validação será uma etapa anterior a “aprovação” do plano, onde o estado irá concordar ou rejeitar a proposta do município. No caso de “rejeição”, haverá espaço para que o Estado registre o motivo, ficando o plano disponível novamente para preenchimento do Município.

21 Qual o papel do Estado? (cont.)
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Qual o papel do Estado? (cont.) Caso o Município não tenha estrutura para acesso a internet, o Estado poderá preencher o Plano, como acontece atualmente. O acesso para preenchimento do plano Municipal pelo Estado será liberado pelo MDS caso o Município não faça qualquer acesso ao sistema.

22 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO O que muda para o Estado? O Estado passa a não mais ter acesso ao preenchimento dos Planos dos Municípios em Gestão Municipal. Esse acesso somente será concedido no caso de Municípios que não possuam estrutura para preencher os seus Planos. O Estado continua visualizando os Planos dos Municípios. Os Planos dos Municípios devem ser validados pelo Estado, antes da aprovação do mesmo pelo MDS. A partir do ano que vem os Municípios irão preencher o “Acompanhamento Físico” relativos ao seu Plano.

23 Estrutura de Apoio ao Município.
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Estrutura de Apoio ao Município. Número de telefone 0800, para que os Municípios possam tirar suas dúvidas quando ao uso do sistema e informações sobre os programas sociais; Caso o 0800 não esclareça a dúvida, haverá uma equipe do SAC e da tecnologia do MDS para auxiliar os Municípios. O sistema que o Município fará acesso terá informações para facilitar o preenchimento e atualização das informações. Serão realizados eventos de treinamento com os Estados para assimilação das novas funcionalidades.

24 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO Outras Observações. Somente terão acesso ao sistema os Municípios em “Gestão Municipal”, os demais ficam com o preenchimento a cargo do Estado. Os acessos ao sistema serão monitorados e registrados na base de dados do MDS, para acompanhamento das atividades dos Municípios. Futuramente outros módulos serão disponibilizados aos Municípios, tais como o preenchimento do “Acompanhamento Físico” e relatórios.

25 Construindo Cidadania
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26 ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS “Senhor, fazei-me instrumento de Tua paz! - Onde houver: Ódio  AMOR; ofensa  PERDÃO; discórdia  UNIÃO; Dúvidas  fé; Erros  VERDADE; Desespero  ESPERANÇA Tristeza  ALEGRIA; Trevas  LUZ – Ó Mestre! Fazei com... Consolar Compreender Amar ... Pois é DANDO que se recebe PERDOANDO MORRENDO que se vive para a vida Eterna!!

27 “Obrigado por Todo Esse Amor!”
Construindo Cidadania RTV Maringá-PR Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO E N C E R R A M E N T O “Obrigado por Todo Esse Amor!”

28 Construindo Cidadania
RTV Maringá-PR Apresentação: Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO CF. Art. 6.° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.