Registro de Remediadores, Situação Atual, Problemas e Perspectivas

Apresentação em tema: "Registro de Remediadores, Situação Atual, Problemas e Perspectivas"— Transcrição da apresentação:

1 Registro de Remediadores, Situação Atual, Problemas e Perspectivas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL - DIQUA Registro de Remediadores, Situação Atual, Problemas e Perspectivas Marcio Rosa Rodrigues de Freitas Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.

2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Apresentação Legislação Específica; Avaliação Crítica Proposições para o Equacionamento do Problema

3 Fundamentos do Registro de Remediadores
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Fundamentos do Registro de Remediadores Apesar dos benefícios que podem advir da utilização adequada de remediadores esses produtos podem acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente, em função de suas peculiaridades ou do uso inadequado. (Resolução CONAMA 314/2002) 3 3

4 Peculiaridades dos produtos:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Peculiaridades dos produtos: Impurezas contidas nos produtos químicos; Produtos biológicos podem conter OGM’s ou microrganismos patogênicos ou exóticos; Alguns remediadores são produzidos utilizando patrimônio genético (ex.:turfa, culturas de microrganismos) 4 4

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Uso Inadequado Caracteriza-se por: dose ou frequência de aplicação inadequadas ou ainda, desconsideração das condições do entorno, podendo acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente. 5

6 Legislação Específica
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Legislação Específica Resolução CONAMA nº 314, de 29/10/ Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. Instrução Normativa IBAMA nº 5, 17/05/ Estabelece os procedimentos e as exigências a serem adotados para efeito de registro, renovação de registro e anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação com produtos remediadores. 6

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Remediador é o produto, constituído ou não por microrganismos, destinado à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, tratamento de efluentes e resíduos, desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos atuando como agente de processo físico, químico, biológico ou combinados entre si. Fonte: Resolução CONAMA 314/2002 7

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IN Nº 5/2010, art. 2º: Biorremediador: remediador que apresenta como ingrediente ativo microrganismos capazes de se reproduzir e de degradar bioquimicamente compostos e substâncias contaminantes. Remediador químico ou físico-químico: remediador que apresenta como ingrediente ativo substância ou composto químico oxidante, surfactante ou dispersante, ou ainda, polímeros, enzimas, entre outros, capaz de degradar, adsorver ou absorver compostos e substâncias contaminantes; Bioestimulador: remediador que contém nutrientes em sua composição que favorecem o crescimento de microrganismos naturalmente presentes no ambiente em que vier a ser aplicado o produto, acelerando o processo de biorremediação. 8 8

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IN Nº 5/2010, art. 2º: Ingrediente Ativo Componentes = Produto Comercial Farelo (trigo, milho) Estabilizante Corante Antiespumante Água, etc 9 9

10 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Requisitos para o registro Requerimento Relatório técnico Modelo de rótulo Específico por produto Informações sobre o produto e orientações ao usuário Informações sobre o fabricante, modo de utilização, indicação de uso, tipos de embalagens, composição detalhada, características físico-químicas, informações toxicológicas, patogênicas, classificação taxonômica. Certificado de Registro Fonte: IN nº 5/2010 10 10

11 Situação de Registro de Remediadores
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Situação de Registro de Remediadores Biorremediadores Físico-químico Bioestimuladores Registrados 36 3 4 Requeridos 6 Em análise 13 8 1 Fonte: IBAMA, agosto de 2013.

12 Como saber se o produto é registrado?
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Como saber se o produto é registrado? Página do IBAMA: tematicas/remediadores/ 12 12

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14 Dificuldades na Aplicação das Normativas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Dificuldades na Aplicação das Normativas Características do setor regulado Empresas de pequeno porte (pouca capacidade instalada); Empresas com foco na comercialização dos produtos; Alta diversidade de produtos abrangidos pela norma; Desconhecimento da normatização específica (CTF e CONAMA) Baixo atendimento às informações requeridas para o processo administrativo de Registro (Documentação Incompleta); Carência de assessoramento especializado para elaboração dos documentos técnicos requeridos no processo administrativo de Registro; Limitações financeiras ; Baixo número de laboratórios credenciados. 14

15 Dificuldades na Aplicação das Normativas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Dificuldades na Aplicação das Normativas Características do regulador: Cultura em Registro de Agrotóxicos; Demanda repentina gerada pela aprovação da norma; Equipe técnica inadequada para atender as características do setor; Necessidade de estabelecer procedimentos diferenciados para distintas categorias de produtos; Custos do Registro. 15

16 “desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos”
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avaliação Crítica da Norma Quanto a abrangência Amplitude da norma “desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos” Conceito amplo e extensivo a produtos com características muito diversas; Setor regulado entende que: Produto registrado = autorização para uso Regularidade no CTF = conformidade Ambiental = dispensa de outras licenças e autorizações. 16

17 Avaliação Crítica da Norma
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Avaliação Crítica da Norma O que não está contemplado Papel e atribuições dos órgãos estaduais e municipais; Condições para o uso dos produtos, especialmente em Ambientes Hídricos; Além de áreas contaminadas, como áreas degradadas, em especial os casos de infestações (espécies exóticas ou não); 17

18 PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROPOSTAS EM DISCUSSÃO ESTABELECER UM NOVO PARADIGMA FOCO NA ARTICULAÇÃO DO SISNAMA - Divisão dos Papéis entre as Instâncias Federais, Estaduais e Municipais FOCO NA GESTÃO DOS PROCESSOS Agilizar o Registro dos Produtos Estabelecer controle sobre o uso dos Produtos e Processos de Remediação 18

19 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Proposta em discussão Revisão da Resolução no 314/2002 e IN no 05/2010 (Registro); Nova Resolução sobre recuperação de ambientes hídricos (uso); e Nova Resolução sobre gestão de áreas contaminadas (uso). 19

20 Situação Atual das Propostas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Situação Atual das Propostas Revisão da Resolução no 314/2002 Minuta de revisão concluída no IBAMA Próximas etapas – Encaminhamento ao CONAMA. Revisão da IN o 05/2010 Minuta de revisão em elaboração no IBAMA Próximas etapas – Discussão e Publicação da nova IN pelo IBAMA 20

21 Situação Atual das Propostas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Situação Atual das Propostas Nova Resolução sobre recuperação de ambientes hídricos (uso) GT criado no âmbito da Câmara Técnica de Gestão da Qualidade e Resíduos do CONAMA 5 a Reunião realizada no dia 27 de setembro processo de autorização do uso de produtos e processos Foco em ambientes hídricos superficiais Nova Resolução sobre gestão de áreas contaminadas (uso) Início das Discussões 21

22 Obrigado! Marcio R. Rodrigues de Freitas
Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas – CGASQ SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA – Bl. C Brasília – DF Tel.: (61) Fax: (61) 22 22