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Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas Alteração na Composição Brasília, 27 de abril de 2010 Eng. Agrônomo L. C. S. Ferreira Lima.

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1 Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas Alteração na Composição Brasília, 27 de abril de 2010 Eng. Agrônomo L. C. S. Ferreira Lima

2 1 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Lei 7.802/89: todas as atividades com agrotóxicos Decreto 4.074/02 – regulamenta a Lei 7.802/89 Necessidade de: Instrução Normativa Conjunta (INC) para normatizar o Decreto no que tange a Alteração de Componentes nas Formulações Situação Atual

3 2 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Componentes Matérias Primas Indústria Química Ingrediente Ativo + impurezas Reação Química (Síntese) Produto Técnico Indústria de Defensivos Aditivos Ingredientes Inertes Processo de Formulação Segurança à Saúde e ao Meio Ambiente Estabilidade do produto Facilidade de aplicação Produtividade agrícola Controle eficaz e eficiente de pragas Estabilidade no armazenamento Defensivo Agrícola Produto Formulado Agricultor

4 3 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Componentes Matérias Primas Indústria Química Ingrediente Ativo + impurezas Reação Química (Síntese) Produto Técnico Indústria de Defensivos Aditivos Ingredientes Inertes Processo de Formulação Segurança à Saúde e ao Meio Ambiente Estabilidade do produto Facilidade de aplicação Produtividade agrícola Controle eficaz e eficiente de pragas Estabilidade no armazenamento Defensivo Agrícola Produto Formulado Agricultor

5 4 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Componentes: Aditivos e Ingredientes Inertes Produzidos pela Ind. Química e não pela Ind. de Defensivos Essenciais na elaboração do produto final para atender às necessidades do agricultor Facilitam o processo produtivo Garantem a estabilidade durante o transporte e a armazenagem Permitem o uso e aplicação adequada pelo agricultor Cobertura uniforme sobre os alvos e áreas tratadas Contribuem para a segurança do usuário Facilitam a dosagem correta dos produtos

6 5 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt A alteração de componentes nos processos produtivos é necessária e comum Eficiência do processo produtivo Alteração de desempenho (otimização) Interrupção de produção Controle sobre exposição involuntária Ajustes e incentivo à produção local Adequação e harmonização a procedimentos globais Processo dinâmico de substituição de aditivos e inertes Indústria Química Indústria Defensivos

7 6 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Legislação Brasileira x Internacional - Componentes EUACanadá Vigente 1 = EPA1 = PMRA Sim Não Uso de Listas --- Claros Casos específicos Sim (até 61 dias) Aplicação Órgãos Responsáveis pelo Registro Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos Registro de Componente (Aditivos e Inertes) Quem faz o registro de Componentes Quem registra um componente Procedimentos técnicos para alteração de componentes Alteração por simples comunicação Procedimento acelerado de análise Normas editadas sobre componentes (10 anos) 13 Última norma Brasil Vigente 3 = MAPA / ANVISA / IBAMA Sim Ind. Defensivos Múltiplas empresas em 3 órgãos Não harmonizado com reg. insuficiente Não Não (até 2 anos)

8 7 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Legislação Brasileira x Internacional - Componentes União Européia (REACH) Até = ECHA Não se aplica Sim Ind. Química ou importador Uma empresa em 1 órgão Não se aplica EUACanadá Vigente 1 = EPA1 = PMRA Sim Não Uso de Listas --- Claros Casos específicos Sim (até 61 dias) Aplicação Órgãos Responsáveis pelo Registro Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos Registro de Componente (Aditivos e Inertes) Quem faz o registro de Componentes Quem registra um componente Procedimentos técnicos para alteração de componentes Alteração por simples comunicação Procedimento acelerado de análise Normas editadas sobre componentes (10 anos) 13 Última norma Brasil Vigente 3 = MAPA / ANVISA / IBAMA Sim Ind. Defensivos Múltiplas empresas em 3 órgãos Não harmonizado com reg. insuficiente Não Não (até 2 anos)

9 8 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Comparação MAPA, ANVISA e IBAMA - Componentes MAPAANVISAIBAMA AgronômicaToxicológicaAmbiental Protocolo em papel (não tem acesso ao SIC) SIC Protocolo em papel (não tem acesso ao SIC) Janeiro de 2010Dezembro de 2009Abril de 2010 Sim Não Não se aplica Lista EPA adaptada 1 Lista EPA adaptada 2 SimNão Competência e foco Registro de Componentes Reuniões de esclarecimento sobre Alteração de Comp. Priorização das solicitações de alteração de componentes Critérios de Classificação Priorização na elaboração de normatização técnica (INC)

10 9 AP 27Abr10 - SINDAG.ppt Proposta da Indústria Necessidade de Instrução Normativa Conjunta (INC) clara e harmonizada para o registro de componentes e para alterações em formulações Com procedimentos e critérios de avaliação Com um processo acelerado de análise para solicitações de alterações de componentes em formulações Imediata análise dos processos pendentes referentes a alterações de componentes em formulações


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