RESISTÊNCIAS LOCAIS: LAICIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Apresentação em tema: "RESISTÊNCIAS LOCAIS: LAICIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS"— Transcrição da apresentação:

1 RESISTÊNCIAS LOCAIS: LAICIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
MARGARITA DÍAZ

2 LAICIDADE Estado laico é Estado leigo, neutro. Conforme De Plácido e Silva: "LAICO. Do latim laicus, é o mesmo que leigo, equivalendo ao sentido de secular, em oposição do de bispo, ou religioso." (SILVA, 1997, p. 45)

3 Estado Laico "A liberdade de organização religiosa tem uma dimensão muito importante no seu relacionamento com o Estado. Três modelos são possíveis: fusão, união e separação. O Brasil enquadra-se inequivocamente neste último desde o advento da República, com a edição do Decreto119-A, de 17 de janeiro de 1890, que instaurou a separação entre a Igreja e o Estado. O Estado brasileiro tornou-se desde então laico. (...) Isto significa que ele se mantém indiferente às diversas igrejas que podem livremente constituir-se (...)". .( Celso Ribeiro Bastos)

4 Estado Laico O Brasil do século XXI é um Estado Federativo, organizado politicamente nos termos da sua constituição, promulgada em 5 de outubro de Declara ser um Estado laico A teoria constitucional propõe que o estado brasileiro tenha uma forma de organização oficialmente dissociada de qualquer tipo de religião.

5 Políticas Públicas existentes para adolescentes e jovens
Sexualidade como tema transversal Plano nacional de Políticas para as Mulheres Política Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Saúde e Prevenção na Escola (S.P.E.) Programa “Brasil sem Homofobia” Todas têm como Marco Teórico os Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e os Reprodutivos

6 Política Nacional de Saúde sexual e reprodutiva de adolescentes
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e jovens SSR adolescentes e jovens HSH SSR adolescentes e jovens portadores de deficiências físicas e mentais SSR adolescentes e jovens em conflito com a lei SSR adolescentes vítimas de exploração sexual Marco Teórico : OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

7 Situação atual PRÁTICA POLÍTICAS PÚBLICAS

8 Porque existe essa distância entre as políticas e a prática?
Há um desconhecimento da população das Políticas Públicas para adolescentes e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Profissionais da Saúde e da Educação mal preparados Há grande influência das religiões na vida das pessoas e nas organizações. Educação “domesticadora” e uma cultura de não participação e desrespeito aos direitos humanos Construção histórica, cultural e social da Sexualidade e dos papéis de Gênero - Influencia da religião católica.

9 O que aprendemos sobre sexualidade?
Sexo é feio, é sujo, sexo é pecado... Menino não pode chorar ... Menina tem que sentar com as pernas juntas... Menina tem que casar virgem.. Não pode tocar no seu corpo... não pode masturbar, vai sair pelos na sua mão Menino tem que jogar bola, não pode brincar com bonecas... Mostra que você já é homem ! Menina que sai com vários meninos é galinha...ninguém vai querer para casar

10 Cultura Repressão Heteronormatividade
Família Sistema Sistema Político Jurídico SEXUALIDADE GÊNERO Sistema Religião de Saúde Sistema Estrutura Repressão Educacional Social Heteronormatividade Machismo -- Aumento das Vulnerabilidades

11 Controle do corpo da Mulher

12 Construção histórica da Sexualidade
Controle do corpo e da sexualidade Controle econômico/geração de bens Garantia de transferência de bens Manutenção de estruturas de poder

13 Sexualidade Instrumentos de controle:
7 -9 Sexualidade Instrumentos de controle: Educação repressora contínua dos desejos e sensações físicas e mentais (vigilância e controle físicos. Ex. masturbação cresce pelos na mão). Mecanismos geradores de culpa fundamentados em preceitos e dogmas religiosos. Tabus:incesto e virgindade; pecado original, etc. (vigilância e controle mentais. Ex. Deus onipresente).

14 Sexualidade Instrumentos de controle:
8 -9 Sexualidade Instrumentos de controle: Normalização da sexualidade fundamentada na concepção do sexo como meio exclusivo para a preservação da espécie (outras práticas são consideradas anormais). – Homofobia Proibição do prazer

15 Resistência Resistência:
1. Ato ou efeito de resistir. 2. Força que se opõe a outra, que não cede a outra Força que se opõe ao movimento de um sistema Dicionário Aurélio

16 Resistências Locais Será que existe o estado laico?
SERVIÇOS DE SAÚDE: Moral religiosa - barreiras para reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos PARTIDOS POLÍTICOS: Alianças com igrejas FAMÍLIA: Pais e mães que perpetuam valores religiosos que vão contra o exercícios dos DSDR ESCOLA: Permeada por valores religiosos IGREJAS: Intolerância às liberdades individuais e influência em toda a sociedade

17 Mensagens sobre a sexualidade que confundem: Estimulo sexual vs repressão

18 Culturas de repressão e de desrespeito aos direitos

19 Culturas de repressão e de desrespeito aos direitos

20 Culturas de desrespeito aos direitos

21 Culturas de não-participação e de exclusão

22 Culturas de não-participação

23 Perguntas Se o Estado é laico porque se debate com as religiões a questão do aborto, que é um tema de saúde pública? Qual é a ligação entre o estado laico e a constituição de bancadas evangélicas? Que motivos levam as grandes igrejas evangélicas à disputa pelo poder político? Se o estado é laico porque existem símbolos religiosos em repartições públicas oficiais? ou culto ecumênico nas formaturas? Porque existem feriados religiosos católicos num estado laico?

24 Desafios - Ações Fortalecer a participação de adolescentes e jovens
Preparar a comunidade para fazer o controle social para que as políticas públicas para o exercício dos DSDR sejam efetivamente implementadas Incorporar nas escolas e nas universidades a educação livre de interferência religiosa Modificar e ampliar os processos educativos para re-construir o conceito de Sexualidade e de Gênero

25 “ É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”. Paulo Freire

26 Muito Obrigada. Mdiaz@reprolatina. org. br www. reprolatina. org
Muito Obrigada!!