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Mobilização de Recursos
Dr. Ciro R. Ugarte Assessor Regional Preparativos para Emergências e Socorro em Casos de Desastre OPS/OMS
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Contexto Nacional e Internacional
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No país afetado: Aceitar a assistência exterior em desastres maiores é uma necessidade política. Terremotos do México e da Colômbia Uma posição rígida de auto-suficiência não é sustentável com a pressão pública.
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Nenhum país tem todos os recursos “necessários” para responder às grandes catástrofes
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O princípio de soberania nacional tem se diluído pelo direito de “intervenção humanitária”
O enfoque “desastres complexos” aplica-se, arbitrariamente, nos desastres naturais
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DE UM EXTREMO AO OUTRO Nos anos 80 O país afetado sempre tem a razão
Nos anos 90 Os países doadores sabem tudo!
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No Nível Internacional
A opinião pública do país doador exige uma tomada de decisão rápida e uma alta visibilidade
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ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA . . .
ASSISTÊNCIA EXTERNA ASSISTÊNCIA DO PRÓPRIO PAÍS BILATERAL MULTILATERAL ONG’s
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Mobilização de Recursos para Mitigação, preparação e resposta em casos de desastres
Um caso especial!
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Por que um caso especial?
As fontes de apoio humanitário são diferentes das fontes para o desenvolvimento
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Estados Unidos Office for Foreign Disaster Assistance (OFDA/USAID)
Uma fonte apenas para assistência de emergência e apoio para Prevenção / Mitigação / Preparação (PMP) depende do administrador de AID
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ECHO (Escritório Humanitário da Comissão Européia)
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Canadá IHA: International Humanitarian Assistance
Fontes diferentes de financiamento: Canadá IHA: International Humanitarian Assistance Parte do ramo “multilateral” de ACDI Não financiam bilateralmente o país! Cobre a resposta da prevenção
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Como mobilizar fundos em tempo de emergência?
Chamadas internacionais Solicitação pontual e direta
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Canais de Chamadas Internacionais
OCHA (sit-reps): conveniente, rápido e completo; requer uma coordenação próxima entre PNUD e OPS/OMS; a OPS é responsável pelo conteúdo “saúde” dos comunicados de OCHA.
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A mesma OPS: Canais para chamados internacionais:
sua credibilidade no exterior; chega a um número menor de doadores ; requer uma ação combinada entre as autoridades, a representação e o Escritório Central
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Solicitação Direta Requer mais trabalho no início, mas evita assistência inapropriada ou inútil As embaixadas fazem acordos dentro do país: Diferentes solicitações de cada um dos doadores Um diagnóstico comum sobre a situação da saúde (Ministério, OPS, ONG’s) ajuda...
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A confiança se constrói:
A embaixada e o escritório humanitário na capital do país doador também fazem acordo A confiança se constrói: Enlace constante com as embaixadas Importância de uma colaboração com RREE e Defesa Civil
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O ciclo financeiro Doações humanitárias de emergência imediata (dias e semanas) Assistência interina a curto prazo para a reabilitação (meses) Financiamento da reconstrução a médio prazo (3-5 anos) Investimento em Preparação e mitigação a longo prazo (permanente)
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Assistência imediata Muito emocional: “salvar vidas”…
Muito politizada internacionalmente Difícil de controlar e coordenar
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Reabilitação A fase mais difícil para financiar: perda entre a avalanche de ajuda imediata e as “promessas” de apoio à reconstrução Os recursos nacionais foram utilizados na fase imediata Muito politizada ”nacionalmente”: termina em qualquer trégua entre partidos
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Tipo de Recursos Para o país afetado:
a assistência exterior toma várias formas: financeira, material ou técnica
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Tipo de Recursos Para o país doador:
a ajuda é sempre financeira: tudo tem um custo em dinheiro!
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Tipo de Recursos O balanço entre a Assistência financeira, material (alimentação e abastecimento) e técnica (médicos, especialistas e outro pessoal) depende da fase e da negociação com o país afetado
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Os Atores Há dez anos, os atores eram poucos:
- o governo do país afetado - os governos doadores - algumas grandes ONGs e - o sistema de NU.
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Atores no país afetado Dentro do mesmo governo, vários interlocutores competem para a atenção internacional
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PEDIDOS DE AJUDA COMUNIDADE PAÍS AFETADO PELO INTERNACIONAL DESASTRE
RELAÇÕES EXTERIORES PRESIDÊNCIA COMUNIDADE INTERNACIONAL PAÍS AFETADO PELO DESASTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFESA CIVIL CRUZ VERMELHA/ONG MUNICÍPIOS HOSPITAIS
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Novos atores no nível nacional
Prefeituras e governos locais: Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as comunidades locais apresentam suas necessidades diretamente Sociedade Civil: ONGs e associações locais defendem interesses de grupos particulares Forças armadas
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Novos atores internacionais
O número e o papel das ONGs têm mudado de maneira drástica As forças armadas (OTAN, Comando Sul,...) contribuem com seus recursos logísticos… com seu estilo próprio A tendência é o bilateralismo nacional e institucional
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Nações Unidas Não é um novo sócio ou ator, mas sim tem mudado seu enfoque: INSARAG UNDAC CAP MCDA/MCDU ISDR
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INSARAG International Search & Rescue Advisory Group:
Um mecanismo dos doadores para coordenar o envio de seus grupos especializados em resgate.
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Uma capacidade “independente” das NU para a avaliação das necessidades
UNDAC United Nations Disaster Assessment & Coordination Team: Uma capacidade “independente” das NU para a avaliação das necessidades
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Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duração
CAP Consolidated Appeal Process Um mecanismo promovido pela comunidade internacional para obter uma única solicitação internacional Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duração
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MCDU Military & Civil Defense Unit)
O objetivo parece ser o de maximizar a participação das forças armadas estrangeiras
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Critérios para a ajuda Tipo de desastre e cobertura da imprensa
Geopolítica Solidariedade entre nações Nacionais no país doador Solicitação específica e oportuna
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Tipo de desastre e cobertura da imprensa
Terremotos em zonas urbanas movimentam mais a solidariedade internacional que as secas ou enchentes de grande extensão O número de mortos é maior que o número de sobreviventes requerendo ajuda
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Geopolítica As considerações políticas sempre contam:
existência de uma colaboração próxima (EUA - Taiwan) Desejo de contatos entre FA (EUA-NIC) Oportunidade de melhorar relações (Coréia)
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Solidariedade entre nações
Nações de uma mesma sub-região identificam-se mais com as vítimas A Espanha terá mais solidariedade espontânea com América Latina que com a Austrália!
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Nacionais no país doador
A presença de imigrantes ou residentes do país afetado constitui uma força de pressão importante É necessário canalizar esta força para o benefício do país guias para missões diplomáticas
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Avaliação de necessidades
Necessidades ou danos?
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Avaliação de necessidades
Informação oportuna: o caso do Furacão Ivã (Grenada e República Dominicana) Informação crível: multiplicidade de missões de avaliação “shopping lists” Informação utilizável especificidade técnica e aceitabilidade econômica
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O fator mais importante
Tempo
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