Como ir Além da Avaliação Preliminar

Apresentação em tema: "Como ir Além da Avaliação Preliminar"— Transcrição da apresentação:

1 Como ir Além da Avaliação Preliminar
Como ir Além da Avaliação Preliminar? (o exemplo de um EA da USAID sob a Reg. 216) [K VAZ] [DATE]

2 O nosso enfoque até agora...
Até agora, temos falado sobre a fase I do processo AIA. Fase II: EIA completo (se necessário) Fase I: Inquérito Inicial Compreenda as actividades propostas Categorize Conduza a avaliação preliminar (se necessário) Âmbito Avalie a situação de base Identifique & escolha alternativas Identifique e caracterize impactos potenciais das actividades propostas e de cada alternativa Desenvolva a mitigação e monitoria Comunique e documente Nosso enfoque! ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

3 Agora, nos preocupamos com o EIA completo
O EIA (completo) é a Fase II do processo AIA: Quando é necessário um EIA completo? Fase II: EIA completo (se necessário) 1 Quando uma avaliação preliminar indicar que impactos adversos significantes são prováveis Âmbito Avalie a situação de base Identifique & escolha alternativas Identifique e caracterize impactos potenciais das actividades propostas e de cada alternativa Desenvolva a mitigação e monitoria Comunique e documente 2 Quando a categorização indicar que uma actividade é de alto risco* Novo enfoque! *mas sempre recomendamos uma avaliação preliminar! ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

4 Fase 1 do Processo AIA Fase I Fase II
Compreender a actividade proposta Porquê esta actividade está a ser proposta? O quê está a ser proposto? Categorizar a actividade Baseado na natureza da actividade que nível de revisão ambiental é indicada? Conduzir uma avaliação Preliminar Uma AIA rápida, simplificada usando ferramentas simples (p.e., o IEE da USAID) PROVAVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS COMEÇAR UM ESTUDO AIA COMPLETO ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES ACTIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos) PARAR o processo AIA ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes) ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

5 Revisao: o IEE Lembre-se, o IEE é a “Avaliação Preliminar” da USAID
Uma determinação positiva implica um EIA completo Recomendação terminologia da Reg. 216 Implicações (se o IEE é aprovado) Impactos ambientais adversos não significantes DETERMINAÇÃO NEGATIVA Actividade passa a revisão ambiental Com um plano de mitigação e monitoria especifico os impactos não são significantes COM CONDIÇÕES A actividade passa a revisão ambiental com a condição que seja implementado o plano de mitigação e monitoria Impactos ambientais adversos significantes são possíveis DETERMINAÇÃO POSITIVA Faça um EIA completo ou modifique o projecto Não existe informação suficiente para avaliar os impactos ADIADO Não pode implementar a actividade até que o IEE seja terminado. ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

6 USAID: 2 tipos de estudos AIA
Reg. 216 especifica 2 tipos de estudos EIAs completos: A Avaliação Ambiental (EA) Avaliação Ambiental Programática (PEA)* Reg. 216 discute somente o teor da EA em detalhe. Contudo a regulamentado diz: “sempre que possível, a forma e conteúdo do PEA será igual ao EA.” Usados para avaliar os efeitos ambientais de um projecto ou acção especifica, e.g. Uma EA para uma única barragem ou projecto irrigação Uma EA para um gasoduto ou oleoduto Usado para avaliar efeitos de uma classe de acções semelhantes, e.g., Barragens, projectos de irrigação e relacionados com o desenvolvimento de recursos de agua Planos de gestão Florestal sustentáveis We will use the term EA throughout this presentation, but the contents are equally appropriate to PEAs Note that USAID procedures are not equivalent to U.S. procedures for assessment of environmental impacts Less stringent, formal requirements No judicial review Less public participation required *The term in Reg. 216 is “Program Assessment” ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

7 Qual a diferenca entre uma EA e um IEE?
! Analise dos impactos ambientais é muito mais detalhado Alternativas devem estar formalmente definidas. Os impactos de cada alternativa devem ser analisados, e os resultados comparados. (216.6(c)) USAID deve consultar com o País anfitrião durante a preparação e em relação aos resultados (216.6(e)) ! ! ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

8 Primeiros passos na preparação de uma EA
O objectivo da revisao de ambito serve para determinar quais os aspectos a serem enderecados pela EA. O resultado desta revisao ‘e um Certificado de Ambito. Este Certificado inclui: Ambito e significancia dos aspectos a serem analisados Aspectos que nao necessitam de ser avaliados Calendario e formato da EA, especialistas necessarios 1 Prepare a Definição de Âmbito 2 Revisão Pela BEO 3 Prepare TdR For scoping, use participatory process: interact with host country institutions, stakeholders, beneficiairies, other donors 4 Constituir a Equipa ! A consulta publica nao ‘e necessaria pela Reg Contudo, BP recomenda o uso de uma CP durante a definicao do ambito. ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

9 Primeiros passos na preparação de uma EA
Este certificado de ambito deve ser submetido e aprovado pelo BEO (W.DC). ALTAMENTE RECOMENDADO: Consulte com o BEO antes de iniciar o processo de revisao de ambito. 1 Prepare a Definição de Âmbito 2 Revisão Pela BEO Termos de Referencia para a equipe EIA que ‘e baseada nos tipos e aspectos necessarios para a definicao de ambito 3 Prepare TdR The scoping statement may be circulated by the BEO for comment to other Federal Agencies. Constitua a Equipe basdeado nos TdR. Frequentmente necessita um ou mais especialistas, ou uma firma de consultoria em EIA. 4 Constituir a Equipa ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

10 A estrutura do EA Reg. 216 especifica que um EA contenha as seccoes seguintes: 1. Sumario 2. Objectivo 3. Comparacao de alternativas* 4. Ambiente Afectado 5. Consequencias ambientais 6. Lista de Preparadores e apendices Apendices (como indicado) *Reg. 216 usa o termo: “Alternativas Incluindo a Accao Proposta” ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

11 Conteudo das Seccoes da EA
Sumario Conclusoes Maiores Areas controversas Aspectos pendentes. Proposito Descreve a necessidade de desenvolvimento ou objectivo que as actividades propostas (e suas alternativas) pretendem atingir Comparacao de alternativas Ambiente Afectado Consequencias ambientaios Lista dos Preparadores ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

12 Conteudo das Seccoes da EA
Apresente as alternativas consideradas Sumario Inclui a alternativa de nao accao Explique porque certas alternativas nao foram consideradas Proposito Comparacao de alternativas Compare os impactos ambientais destas alternativas. Ambiente Afectado NOTE: isto ‘e o sumario da analise apresentada na “consequencia ambiental” Inclui accoes de mitigacao From 216: The consideration of alternatives in comparative form should sharpen the issues and provide “a clear basis for choice among options by the decision-maker. This section should explore and evaluate reasonable alternatives and briefly discuss the reasons for eliminating those alternatives which were not included in the detailed study; devote substantial treatment to each alternative considered in detail including the proposed action so that reviewers may evaluate their comparative merits; include the alternative of no action; identify the Agency’s preferred alternative or alternatives, if one or more exists; include appropriate mitigation measures not already included in the proposed action or alternatives. Consequencias ambientaios Lista dos Preparadores Identifique as alternativas preferidas ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

13 Contents of the EA sections
Sumario “Sucintamente” descreve o ambiente da area a ser afectado Note que dfferentes alternativas podem afectar diferentes areas geografiacas ou aspectos ambientais. A descricao deve abordar todas as alternativas Proposito Comparacao de alternativas Ambiente Afectado ! This section often is overdone. The time of the team should be budgeted at the beginning of the EA to ensure that greatest amount of time is devoted to impact identification and the development of environmental mitigation and monitoring measures and implementation plans. Remember, you are not writing an Environmental Encyclopedia! Descricoes nao devem sermais longas que o necessario Consequencias ambientaios Lista dos Preparadores ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

14 Contents of the EA sections
Apresenta os impactos ambientais de cada alternativa Sumario Inclui a accao proposta e a alternativa de nao accao. Os impactos das alternativas nao sao comparados. Deve incluir* Qualquer efeito adverso e sua significancia (incluindo aqueles qie nao podem ser evitados) Relacao entre o uso do ambiente a curto prazo e a manutencao da produtividade a longo prazo. Conflictos com outras politicas, planos e controlo das areas em consideracao Medidas de mitigacao recomendadas Proposito Comparacao de alternativas Ambiente Afectado It is highly recommended that the EA Team create an environmental impact matrix for all activities and rank the significance of impacts within the matrix (high medium and low) as a mean of deciding which activities and impacts deserve most scrutiny in the EA, and which should receive most attention in developing mitigation and monitoring measures. Consequencias ambientais Lista dos Preparadores *See (c)(5) for full list ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

15 Sumarize ou refira-se somente aos de menor impacto
NOTE: quando avaliar impactos, ‘e tao mau como pouca informacao ! Providencie a analise mais detalhada para os impactos mais significantes. . Sumarize ou refira-se somente aos de menor impacto *See (c)(4) ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

16 Contents of the EA sections
Sumario Nomes e qualificacoes da equipe EA Anexos podem ser uteis na organizacao do EA de forma que a informacao mais criticapara tomada de decisao seja o corpo da EA Proposito Comparacao de alternativas Ambiente Afectado Consequencias ambientaios Lista dos Preparadores ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

17 Coordenacao com procedimentos dos paises anfitrioes
A grande maioria dos paises anfitrioes tem seu proprio EIA Maior parte dos projectos que necessita um EA pela Reg. 216 tambem precisa um EIA sobre a regulamentacao nacional & 1 2 Quais sao as implicacoes? Projectos USAID devem satisfazer TANTO Reg. 216 COMO aos procedimentos do paisanfitriao. Requer discussoes no processo de ambito com a agencia reguladora. ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit

18 Vazios nos requisitos da Reg. 216 para EA
Reg. 216 nao tem uma linguagem que enfatize a importancia de uma mitigacao e plano de monitoria Contudo, PLANO de Mitigacao e Monitoria ‘e essencial para uma Ea efectiva LEMBRE-SE Planos de Mitigacao e Monitoria dao responsabilidades e estabelecem calendarios e tipos de reportagem  Remember: It takes considerable time and effort to develop effective mitigation and monitoring plans for the impacts identified. Since these measures cannot be recommended until the impacts are known, and since implementation work plans cannot be prepared until the mit and mon measures have been selected, time is often insufficient at the end of the EA exercise to develop effective mit and mon workplans. Team leaders who have carried out previous EAs know this, and may try to budget team writing accordingly to ensure more time for mitigation and monitoring plans. However, almost inevitably, mit and mon workplan development does not receive enough attention. As a result, an unfortunate common feature of many EAs is that they lack well-prepared workplans for implementing mitigation measures. ENCAP EA-ESD Course: Beyond the Preliminary Assessment. Visit