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PublicouIsabel Almeida Alterado mais de 10 anos atrás
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Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão.
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Introdução Fui incumbido de abordar a profissão de Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo-me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio. TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo.
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Introdução Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo.
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Indice Proponho-me, modestamente, tecer algumas considerações sobre o:
Passado Presente Futuro Caso não o consiga, terei a vossa benevolência com base na desculpa de “ tempo insuficiente “ e, assim, justificação para a minha incapacidade oratória.
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Passado
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Passado No que concerne ao passado, desde 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade. Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e merecidamente valorados.
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Passado
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Passado Para os “ gestores “ das PME o importante era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade. Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC. Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente.
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Passado Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos. Limitava a “ responsável pela contabilidade “ a qualificação para cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal !
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Passado Como consequência, estava agora a falta de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas. Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a profissão. Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e responsabilidades do TC.
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Passado Inventariada a matriz que profissão necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos empresários.
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Passado Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes.
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Presente
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Presente Situando-nos agora no presente, reconhecemos que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei 265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as responsabilidades. Agora definida como Técnico Oficial de Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador.
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Presente Necessidade de aprovar o Código Deontológico para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência. Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 Pelo meio, assistimos a tentativas – algumas conseguidas -, de descredibilizar a profissão. Legislação “ avulsa “ veio desvirtuar as funções e rigor ético/profissional exigido aos TOC.
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Presente Condições de acesso duvidosas e de pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias societárias. Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC. Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas.
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Presente O facto de se procurar, politicamente, destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade. Talvez valha a pena aqui recordar a frase: “ As tempestades fazem com que as árvores criem raízes mais profundas “.
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Presente Actualmente exige-se elevados padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto agentes económicos. Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil.
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Presente Mas,
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Presente Também somos “ obrigados “ nas empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos “ gestores “, exigindo-se ao TOC que seja:
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Presente Enfermeiro
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Presente Médico
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Presente Cirurgião
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Presente Confessor
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Presente Engenheiro
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Presente Consultor…
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Presente Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um bom músico ?
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Presente
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Presente No entanto, as reais funções do TOC exigem-lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado.
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Presente Cientes que a qualidade é factor importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o controlo de qualidade. Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC.
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Presente A dignificação da profissão não pode ser balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um futuro promissor para uma Classe de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia. O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras.
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Futuro Perspectivas ? Rezar ?
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Futuro São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas
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Futuro Também São Mateus foi um contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pois era um “ cobrador e arrecadador de tributos “. O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.
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Futuro Somos agora a olhar o futuro,
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Futuro tendo como desafio sério, apostar na : Qualidade Competência
Responsabilidade Idoneidade profissional Rigor de princípios Lealdade entre Colegas
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Futuro Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da nossa “ Bíblia “ – Código Deontológico - que se tem mostrado de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão.
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Futuro A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação patrimonial.
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Futuro
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Futuro As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das vezes “ duvidosas “ ao passado pertencem.
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Futuro Pretender consolidar a profissão e impor junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do passado. A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC.
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“ a comida primeiro, a ética depois “
Futuro Reconhecemos que situações existem onde ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. Alguém escreveu um dia, talvez com razão : “ a comida primeiro, a ética depois “ mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe.
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Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser
Futuro Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser
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Um barco á vela numa tarde sem vento
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Futuro Mas sim
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Um barco com muitas velas a iluminar melhor futuro
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Bem – Hajam pela Vossa paciência
Armando Marques
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