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APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
DIREITO CIVIL I APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
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O QUE VAMOS ESTUDAR ? IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA
NORMAS GERAIS DO DIREITO LICC - “NORMAS SOBRE NORMAS”
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DIREITO CIVIL NASCIMENTO COM VIDA:
FAZ PARTE DE NOSSO DIA A DIA NASCIMENTO COM VIDA: O DIREITO CIVIL REGE A VIDA DO SER-HUMANO
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NOÇÕES E RAÍZES HISTÓRICAS
APRESENTAÇÃO: GRAZIELA T. SOUZA REIS FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS UNITINS/2005
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COMO SURGIU O DIREITO ? PARA QUE FOSSEM ESTABELECIDAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FEZ-SE NECESSÁRIO O DIREITO
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“ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL”
“ O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL” Caio Mário S. Pereira
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NOÇÕES GERAIS O QUE FUNDAMENTA O VOCÁBULO DIREITO; MORAL E O DIREITO; O JUSNATURALISMO; O DIREITO POSITIVO;
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ASPECTOS HISTÓRICOS O DIREITO E A EVOLU-ÇÃO DA SOCIEDADE; DIREITO ROMANO; A DIVISÃO DO DIREITO.
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EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVILIZAÇÕES ANTIGAS
ROMA A FILOSOFIA GREGA INFLUENCIA O PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO; DIREITO PRIVADO ROMANO – CASA E FAMÍLIA; “PATER FAMILIAE” – LIGAÇÃO COMO SÓCIOS (SEM SENTIMENTO ROMÂNTICO);
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DIREITO PRIVADO ROMANO
O DIREITO PRIVADO É UM SISTEMA DE REGRAS PELAS QUAIS SE MANTÉM UNIDA A FAMÍLIA COMO UNIDADE PRODUTIVA CASA E FAMÍLIA REGRAS DE SUCESSÃO: QUEM SE TORNA O CHEFE DA FAMÍLIA E COM QUE MEIOS; REGRAS DE MATRIMÔNIO: REGIME DOTAL E PATRIMÔNIOS
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LEGISLAÇÃO ROMA - ORGANIZOU UMA CLASSE DE JURISTAS (CONSULTORES PARTICULARES DOS MAGISTRADOS, JUÍZES E PARTES DO PROCESSO FAMILIAR); DESTAQUES
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DIREITO ROMANO LEGISLAÇÃO
LEI DAS XII TÁBUAS – 450 ªC – CONQUISTA DOS PLEBEUS; IUS CIVILE - DIREITO DOS CIDADÃOS (REGRAS DE PROPRIEDADE, CASAMENTO E FAMÍLIA NÃO APLICÁVEIS A NÃO ROMANOS)
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DIVISÃO DO DIREITO DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
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DIREITO CIVIL PÁTRIO: TENTATIVAS DE CODIFICAÇÃO ORDENAÇÕES FILIPINAS
CONSTITUIÇÃO DE 1824 TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS COELHO RODRIGUES CLÓVIS BEVILÁQUA E O CÓDIGO DE 1916 O NOVO CÓDIGO CIVIL – LEI N.º /2002
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ATÉ A PRÓXIMA!!
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