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Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor.

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1 Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese Aluna Rose Meri Santos Giovelli Ijuí, 22 de Setembro de 2008 DIREITO COMERCIAL

2 O comércio civiliza as nações, enriquece os povos e constitui poderosas as monarquias, que se arruínam com sua decadência e abatimento de cultura:mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade.A alma do comércio consiste na liberdade. (Alvará do rei de Portugal,de 17 de agosto de 1758 )

3 Atos de comércio Atividade humana de caráter lucrativo; Circulação de riquezas produzidas; Especulação; Compra,venda e revenda; Lucratividade;

4 Origem do Direito Comercial Idade Média, séc. XII; Feudalismo; Tráfego Mercantil;

5 Ainda na Idade Média, a partir do século XII começaram a surgiu as cidades ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio.

6 Mercancia de produto entre os povos; Grandes Expedições marítimas; Crescimento e desenvolvimento dos estados;

7 Destaques para: Comerciantes; Artesãos;

8 De acordo com a doutrina, pela necessidade de regular tais atividades,surgiu como conseqüência, o Direito Comercial.

9 Reunidos em classe os cidadãos criavam leis, regras para regência do comércio. No séc. XI com desenvolvimento econômico da Europa, essas regras passaram a ser garantia de mercadores contra devedores.

10 O que é Direito Comercial? Ramo do Direito que regula as relações jurídicas que tenham por objeto atos de comércio.

11 Com a entrada em vigor do novo código civil, a atividade comercial deixou de ser chamada de mercantil e passou a ser chamada empresarial.

12 Fontes de direito comercial Locus: em latim lugar.Onde o operador do Direito vai buscar fundamento Jurídico da matéria, objeto de sua atuação. Para o julgador por exemplo, fonte será o instituto jurídico(lei,decisão dos Tribunais Superiores, doutrina, princípios constitucionais,etc.) (conceito de locus - Fonte: Wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus )

13 História do Direito Comercial no Brasil Período: Início 1808 à1850, as relações jurídicas pautavam-se, pela legislação de Portugal.Imperavam as Ordenações Filipinas, sob influência do direito Canônico e do Direito Romano.

14 Bibliografia INTERNET:wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus. INTERNET:www.trinolex.com/artigos_view.asp?iacaso=artigos&id =3507 FÜRHRER, Maximilianus claúdio Américo. Resumo de Direito Comercial(empresarial),32°ed. Malheiros Editores,2004. REQUIÃO,Rubens.Direito Comercial.2004,Vol1,25° Ed.Editora Saraiva SCHMITT,Leandro de Mello. Direito Comercial e Direito do comércio internacional.Novo Hamburgo.Editora Feevale,2004.


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