Encargos Sociais no Brasil

Apresentação em tema: "Encargos Sociais no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Encargos Sociais no Brasil
Conceitos Estudo de Caso Considerações

2 Considerações As obrigações incidentes sobre o salário nominal do empregado vêm apresentando, a cada ano, modificações que resultam, muitas vezes em maior ônus para as empresas, sem a contrapartida em satisfação para o empregado. Por força da legislação, dissídios e acordos coletivos surgem novas obrigações gerando impactos na folha de pagamento das empresas, muitas vezes, tornando insuportável a gestão empresarial.

3 Composição básica dos Salários
Diferido Salário Contratual Salários Eventuais Salário Extra-Contratual Vista do trabalhador

4 1 . Salário Contratual 2. Salário Diferido (ou adiado)
É aquele chamado “Salário na Carteira de Trabalho” Sobre ele incorrem todas as despesas contratuais 2. Salário Diferido (ou adiado) É aquele salário recebido apenas uma vez por ano Como 13º salário e 1/3 de ferias proporcionais. Este salário é recebido como fração calculada sobre o salário contratual

5 4. Salário Extra - Contratual
3 . Salário Eventual Tratam-se de frações calculadas sobre o salário contratual pelo tempo de serviço. Recebidos como verbas recisórias, quando o empregado é dispensado ou pede dispensa. Como exemplo temos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 4. Salário Extra - Contratual Trata-se do pagamento “por fora”, não consta na carteira, o trabalhador não tem garantia de recebimento, seja do principal, seja dos encargos decorrentes

6 Encargos não considerados nesta análise devido a sua habitualidade na gestão empresarial
Adicionais noturno / periculosidade/ penosidade PIS -incidência sobre a receita da empresa enão sobre o salário juros e correção monetária do saldo existente na conta do FGTS (recisão sem justa causa) encargos sobre “hora itinere” asssistência gratuita a filhos de empregados auxílio enfermidade e acidente do trabalho outros : ex da empresa de construção pesada, onde se observa2% para justa causa anualmente e 16% mensalmente para custos de turn over

7 Visão sobre os Encargos Sociais
Quanto Custam Como Pesam Visão Dieese O total de encargos sociais é de 53.93% e não 102% como calculado habitualmente.

8 Visão Empresarial Geral Visão Dieese
O salário direto pago ao trabalhador custa duas vezes o seu valor (no mínimo) Não se pode incluir no custo dos encargos sociais, a parte de remuneração direta paga ao assalariado pelos serviços prestados ao empregador.

9 O Custo dos Encargos (simulação)
Subparcelas 22,22 2,22 2,78 0,22 1,67 1,11 0,67 Itens de Despesa 1.Salário Contratual 2. 13º e Adicional de Férias 3. FGTS (calculado sobre 1 + 2) 4. Encargos Sociais ( ) 4.1 INSS (20%) 4.2 Seguro de Acidentes no Trabalho (2% e.m.) 4.3 Salário Educação (2,5%) 4.4 Incra (0,2%) 4.5 Sesi ou Sesc (1,5%) 4.6 Senai ou Senac (1,0%) 4.7 Sebrae (0,6%) Total do Desembolso Desembolso 100,00 11,11 11,93 30,89 153,93

10 Encargos por grupos (divisão didática) (SICEPOT/MG)
GRUPO A INSS ,00% FGTS ,00% SESC ,50% SENAC ,00% SEBRAE ,60% INCRA ,20% S. Educação ,50% Seguro de Acidente de Trabalho ,00% Total ,80% Os encargos incidem diretamente sobre a folha de pagamento e recaem sobre o custo da mão de obra e os pagamentos feito ao empregado

11 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO B (SICEPOT/MG)
Correspondem aos direitos pagos diretamente ao empregado, com base no grupo A S/HE C/HE Repouso S. R ,20% 29,67% Feriados/dias santos 4,62% ,13% Férias + 1/3 CF ,63% % Aux. Enfermidade e outros ,22% ,22% Horas Extras ,43% 13o ,08% 17,12% Licença Paternidade...2,50% Total ,75% 97,10%

12 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO C (SICEPOT/MG)
Correspondemàs obrigações trabalhistas que não tem incidência dos demais encargos S/HE C/HE Multa p/ recisão de contrato ,23% ,53% Aviso Prévio ,84% 32,21% Art. 9° Lei ,74% ,68% Total ,81% 41,42%

13 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO D (SICEPOT/MG)
Correspondemàs taxas de reincidências dos encargos sociais básicos S/HE C/HE Grupo A x Grupo B ,23% 6,53% Multas sobre FGTS e 13% ,84% 32,21% Licença maternidade....1,74% 2,68% Total ,76% 36,38%

14 Encargos por grupos (divisão didática) TOTAL (SICEPOT/MG)
Correspondemàs taxas de reincidências dos encargos sociais básicos S/HE C/HE Grupo A ,8% 35,8% Grupo B ,87% 97,22% Grupo C ,81% 41,42% Grupo D ,76% 36,38% Total ,24% 210,82%

15 Valor da Hora Trabalhada
Alemanha US$ 24,87 Estados Unidos US$ 16,40 Coreia do Sul US$ 4,93 Brasil US$ 2,68 Redução dos Encargos Sociais Propostas Redução no número de itens que compõem os encargos; Liberdade de negociação e menos legislação.

16 Perguntas Como e qual itens remover dos encargos sociais?
Como não alterar os rendimentos diretos e indiretos do assalariado? Remover a participação governamental de 25.1%? Reforma fiscal e tributária seria a solução?

17 Algumas respostas Segundo estudo do Banco Mundial, uma redução de 50% nos custos dos encargos sociais pagos pelas empresas e não direcionados para a mão do trabalhador geraria uma redução de 2 a 5% (apenas) no custo total das empresas. Esta mesma redução teria conseqüências negativas para a política fiscal do governo.

18 Experiências Externas
Outros países como Argentina e Espanha alteraram suas políticas empregatícias não conseguindo, entretanto reduzirem significativamente sua taxa de desemprego. Na Argentina que vem alterando sua política desde o princípio dos anos 90, a taxa atual de desemprego é de 17% da população economicamente ativa.

19 Observações Parece que fatores como incentivo a produção com taxas de juros adequadas, diretrizes precisas para as diversas áreas de atuação, política cambial e políticas ativas de empregos podem ser muito mais benéficas no sentido da geração de emprego do que o ataque a atual política de encargos sociais.

20 BIBLIOGRAFIA Cartilha do CDL e SICECOP/MG (1992) Conceitos, Magnitude e Reflexos no Emprego (Texto Dieese 1999) Direito do Trabalho, José Augusto Lyra