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JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO1 GERENCIANDO O CUSTO DO SETOR DE VENDAS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR EMPREGADO, DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

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1 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO1 GERENCIANDO O CUSTO DO SETOR DE VENDAS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR EMPREGADO, DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA JURÍDICA REALIZAÇÃO: ADASP APOIO: EQUIFAX

2 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO2 VENDEDOR VIAJANTE OU PRACISTA PROFISSÃO REGULAMENTADA: LEI 3.207/57 E CLT CONFIGURAÇÃO DO CIT - Art. 3.º CLT SUBORDINAÇÃOONEROSIDADEPESSOALIDADEHABITUALIDADE

3 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO3 REPRESENTANÇÃO COMERCIAL PROFISSÃO REGULAMENTATADA: LEI N° 4.886/65 E LEI N° /2002 – CÓDIGO CIVIL PROFISSÃO REGULAMENTATADA: LEI N° 4.886/65 E LEI N° /2002 – CÓDIGO CIVIL CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO - NCC: PELO CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, UMA PESSOA (FÍSICA OU JURÍDICA) ASSUME, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL E SEM VÍNCULOS DE DEPENDÊNCIA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER, À CONTA DE OUTRA, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CERTOS NEGÓCIOS, EM ZONA DETERMINADA CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO - NCC: PELO CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, UMA PESSOA (FÍSICA OU JURÍDICA) ASSUME, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL E SEM VÍNCULOS DE DEPENDÊNCIA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER, À CONTA DE OUTRA, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CERTOS NEGÓCIOS, EM ZONA DETERMINADA

4 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO4 CUSTOS PARA A EMPREGADORA DIREITOS TRABALHISTAS: SALÁRIO, FÉRIAS, 13.º SALÁRIO, RSR, FGTS, DEMAIS CONQUISTAS DIREITOS TRABALHISTAS: SALÁRIO, FÉRIAS, 13.º SALÁRIO, RSR, FGTS, DEMAIS CONQUISTAS MÍNIMO: 101,95% DA REMUNERAÇÃO MÍNIMO: 101,95% DA REMUNERAÇÃO VANTAGEM: CONTROLE E SUBORDINAÇÃO VANTAGEM: CONTROLE E SUBORDINAÇÃO DESVANTAGEM: CUSTO + PESSOALIDADE DESVANTAGEM: CUSTO + PESSOALIDADE

5 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO5 ENCARGOS SOBRE O SALÁRIO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO A (%): DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO A (%): PREVIDÊNCIA SOCIAL:20,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL:20,00 ACIDENTES DO TRABALHO: 2,00 ACIDENTES DO TRABALHO: 2,00 FGTS: 8,00 FGTS: 8,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO: 2,50 SALÁRIO EDUCAÇÃO: 2,50 INCRA: 0,20 INCRA: 0,20 SESI/SESC: 1,50 SESI/SESC: 1,50 SENAI/SENAC: 1,00 SENAI/SENAC: 1,00 SEBRAE: 0,40 SEBRAE: 0,40 TOTAL GRUPO A:35,60 TOTAL GRUPO A:35,60

6 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO6 ENCARGOS SOBRE O SALÁRIO ENCARGOS SOBRE O SALÁRIO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO B (%): GRUPO B (%): REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: 18,91 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: 18,91 FÉRIAS: 9,45 FÉRIAS: 9,45 ABONO DE FÉRIAS: 4,45 ABONO DE FÉRIAS: 4,45 FERIADOS: 4,36 FERIADOS: 4,36 AUXILIO ENFERMIDADE: 1,44 AUXILIO ENFERMIDADE: 1,44 TOTAL GRUPO B: 38,35 TOTAL GRUPO B: 38,35

7 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO7 ENCARGOS SOBRE O SALÁRIO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO C (%): DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO C (%): 13.º SALÁRIO: 10,91 13.º SALÁRIO: 10,91 DESPESA RESCISÃO CONTRATUAL: 2,57 DESPESA RESCISÃO CONTRATUAL: 2,57 TOTAL GRUPO C:13,48 TOTAL GRUPO C:13,48 GRUPO D (%) GRUPO D (%) FGTS SOBRE O 13.º SALÁRIO: 0,87 FGTS SOBRE O 13.º SALÁRIO: 0,87 EFEITO 1.º SOBRE O 2.º GRUPO:13,65 EFEITO 1.º SOBRE O 2.º GRUPO:13,65 TOTAL GRUPO D:14,52 TOTAL GRUPO D:14,52 TOTAL GERAL (A + B + C + D): 101,95 TOTAL GERAL (A + B + C + D): 101,95 Fonte: Fiesp/Ciesp Fonte: Fiesp/Ciesp

8 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO8 DIREITOS DO VENDEDOR EMPREGADO PERÍODO EM VIAGEM: ATÉ SEIS MESES PERÍODO EM VIAGEM: ATÉ SEIS MESES DESCANSO: TRÊS DIAS POR CADA MÊS - LIMITE DE 15 DIAS DESCANSO: TRÊS DIAS POR CADA MÊS - LIMITE DE 15 DIAS CONTROLE DA EMPRESA: INSPETORES REGIONAIS - CORRESPONDÊNCIA - EMPRESAS COBRADAS - VOLUME DE VENDAS - VISITAS EFETUADAS CONTROLE DA EMPRESA: INSPETORES REGIONAIS - CORRESPONDÊNCIA - EMPRESAS COBRADAS - VOLUME DE VENDAS - VISITAS EFETUADAS JORNADA: SEM CONTROLE (ART. 62, CLT) JORNADA: SEM CONTROLE (ART. 62, CLT) TEM GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA TEM GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA PODE RECEBER AJUDA DE CUSTO PODE RECEBER AJUDA DE CUSTO DIREITOS TRABALHISTAS E VERBAS RESCISÓRIAS DIREITOS TRABALHISTAS E VERBAS RESCISÓRIAS

9 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO9 CUSTOS PARA A REPRESENTADA REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA: REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA: COMISSÕES COMISSÕES 20% PARA O INSS 20% PARA O INSS INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA VANTAGEM: O CUSTO E A IMPESSOALIDADE VANTAGEM: O CUSTO E A IMPESSOALIDADE DESVANTAGEM: RISCO DO VÍNCULO DESVANTAGEM: RISCO DO VÍNCULO

10 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO10 CUSTOS PARA A REPRESENTADA REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA PAGAMENTO DAS COMISSÕES PAGAMENTO DAS COMISSÕES INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA NÃO TEM CUSTO COM TRIBUTOS NÃO TEM CUSTO COM TRIBUTOS

11 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO11 OBRIGAÇÕES DA REPRESENTADA OBRIGAÇÕES DA REPRESENTADA REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – TABELA PROGRESSIVA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – TABELA PROGRESSIVA RETENÇAO DE 11% PARA O INSS, OBSERVADO O LIMITE DE R$ 2.801,82 RETENÇAO DE 11% PARA O INSS, OBSERVADO O LIMITE DE R$ 2.801,82 REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DE 1,5% DO IMPOSTO DE RENDA RETENÇÃO DE 1,5% DO IMPOSTO DE RENDA

12 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO12 CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO REPRESENTANTE COMERCIAL REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA : REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA : IMPOSTO DE RENDA NA TABELA IMPOSTO DE RENDA NA TABELA ATÉ 27,5% ATÉ 27,5% CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS ATÉ R$ 560,36 (20% DE R$ 2.801,82) CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS ATÉ R$ 560,36 (20% DE R$ 2.801,82)

13 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO13 CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO REPRESENTANTE COMERCIAL REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA: REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA: IMPOSTO DE RENDA*:4,88% IMPOSTO DE RENDA*:4,88% CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: 2,88% CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: 2,88% COFINS: 3,00% COFINS: 3,00% PIS: 0,65% PIS: 0,65% ISSQN: 5,00% ISSQN: 5,00% Total 16,33% Total 16,33% * Lucro Presumido * Lucro Presumido

14 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO14 RETENÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO Art Estão sujeitas ao imposto na fonte, à alíquota de quinze por cento, as multas e quaisquer outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, em virtude de rescisão de contrato. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70). Art Estão sujeitas ao imposto na fonte, à alíquota de quinze por cento, as multas e quaisquer outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, em virtude de rescisão de contrato. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70). § 1°. A responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da pessoa jurídica que efetuar o pagamento ou crédito da multa ou vantagem. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70, § 1°) (...). § 1°. A responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da pessoa jurídica que efetuar o pagamento ou crédito da multa ou vantagem. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70, § 1°) (...).

15 JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO15 GERENCIANDO O CUSTO DO SETOR DE VENDAS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR EMPREGADO, DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA JURÍDICA REALIZAÇÃO: ADASP APOIO: EQUIFAX


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