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Encargos Sociais no Brasil Conceitos Estudo de Caso Considerações.

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Apresentação em tema: "Encargos Sociais no Brasil Conceitos Estudo de Caso Considerações."— Transcrição da apresentação:

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2 Encargos Sociais no Brasil Conceitos Estudo de Caso Considerações

3 As obrigações incidentes sobre o salário nominal do empregado vêm apresentando, a cada ano, modificações que resultam, muitas vezes em maior ônus para as empresas, sem a contrapartida em satisfação para o empregado. Por força da legislação, dissídios e acordos coletivos surgem novas obrigações gerando impactos na folha de pagamento das empresas, muitas vezes, tornando insuportável a gestão empresarial.

4 Composição básica dos Salários Salário Contratual Salário Diferido Salários Eventuais Salário Extra- Contratual Vista do trabalhador

5 1. Salário Contratual É aquele chamado Salário na Carteira de Trabalho Sobre ele incorrem todas as despesas contratuais 2. Salário Diferido ( ou adiado ) É aquele salário recebido apenas uma vez por ano Como 13º salário e 1/3 de ferias proporcionais. Este salário é recebido como fração calculada sobre o salário contratual

6 3. Salário Eventual Tratam-se de frações calculadas sobre o salário contratual pelo tempo de serviço. Recebidos como verbas recisórias, quando o empregado é dispensado ou pede dispensa. Como exemplo temos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 4. Salário Extra - Contratual Trata-se do pagamento por fora, não consta na carteira, o trabalhador não tem garantia de recebimento, seja do principal, seja dos encargos decorrentes

7 Encargos não considerados nesta análise devido a sua habitualidade na gestão empresarial Adicionais noturno / periculosidade/ penosidade PIS -incidência sobre a receita da empresa enão sobre o salário juros e correção monetária do saldo existente na conta do FGTS (recisão sem justa causa) encargos sobre hora itinere asssistência gratuita a filhos de empregados auxílio enfermidade e acidente do trabalho outros : ex da empresa de construção pesada, onde se observa2% para justa causa anualmente e 16% mensalmente para custos de turn over

8 Visão sobre os Encargos Sociais Quanto Custam Como Pesam Visão Dieese O total de encargos sociais é de 53.93% e não 102% como calculado habitualmente.

9 Visão Empresarial Geral Visão Dieese O salário direto pago ao trabalhador custa duas vezes o seu valor (no mínimo ) Não se pode incluir no custo dos encargos sociais, a parte de remuneração direta paga ao assalariado pelos serviços prestados ao empregador.

10 O Custo dos Encargos (simulação) Itens de Despesa 1.Salário Contratual 2. 13º e Adicional de Férias 3. FGTS (calculado sobre 1 + 2) 4. Encargos Sociais ( ) 4.1 INSS (20%) 4.2 Seguro de Acidentes no Trabalho (2% e.m.) 4.3 Salário Educação (2,5%) 4.4 Incra (0,2%) 4.5 Sesi ou Sesc (1,5%) 4.6 Senai ou Senac (1,0%) 4.7 Sebrae (0,6%) Total do Desembolso Subparcelas 22,22 2,22 2,78 0,22 1,67 1,11 0,67 Desembolso 100,00 11,11 11,93 30,89 153,93

11 Encargos por grupos (divisão didática) (SICEPOT/MG) GRUPO A INSS ,00% FGTS ,00% SESC ,50% SENAC ,00% SEBRAE ,60% INCRA ,20% S. Educação ,50% Seguro de Acidente de Trabalho ,00% Total ,80% Os encargos incidem diretamente sobre a folha de pagamento e recaem sobre o custo da mão de obra e os pagamentos feito ao empregado

12 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO B (SICEPOT/MG) S/HE C/HE Repouso S. R ,20% 29,67% Feriados/dias santos 4,62% 7,13% Férias + 1/3 CF ,63% 19.53% Aux. Enfermidade e outros ,22% 2,22% Horas Extras ,43% 13o ,08% 17,12% Licença Paternidade...2,50% Total ,75% 97,10% Correspondem aos direitos pagos diretamente ao empregado, com base no grupo A

13 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO C (SICEPOT/MG) S/HE C/HE Multa p/ recisão de contrato ,23% 6,53% Aviso Prévio ,84% 32,21% Art. 9° Lei ,74% 2,68% Total ,81% 41,42% Correspondem às obrigações trabalhistas que não tem incidência dos demais encargos

14 Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO D (SICEPOT/MG) S/HE C/HE Grupo A x Grupo B ,23% 6,53% Multas sobre FGTS e 13% ,84% 32,21% Licença maternidade....1,74% 2,68% Total ,76% 36,38% Correspondem às taxas de reincidências dos encargos sociais básicos

15 Encargos por grupos (divisão didática) TOTAL (SICEPOT/MG) S/HE C/HE Grupo A ,8% 35,8% Grupo B ,87% 97,22% Grupo C ,81% 41,42% Grupo D ,76% 36,38% Total ,24% 210,82% Correspondem às taxas de reincidências dos encargos sociais básicos

16 Valor da Hora Trabalhada AlemanhaUS$ 24,87 Estados UnidosUS$ 16,40 Coreia do SulUS$ 4,93 BrasilUS$ 2,68 Redução dos Encargos Sociais Propostas Redução no número de itens que compõem os encargos; Liberdade de negociação e menos legislação.

17 Perguntas Como e qual itens remover dos encargos sociais? Como não alterar os rendimentos diretos e indiretos do assalariado? Remover a participação governamental de 25.1%? Reforma fiscal e tributária seria a solução?

18 Algumas respostas Segundo estudo do Banco Mundial, uma redução de 50% nos custos dos encargos sociais pagos pelas empresas e não direcionados para a mão do trabalhador geraria uma redução de 2 a 5% (apenas) no custo total das empresas. Esta mesma redução teria conseqüências negativas para a política fiscal do governo.

19 Experiências Externas Outros países como Argentina e Espanha alteraram suas políticas empregatícias não conseguindo, entretanto reduzirem significativamente sua taxa de desemprego. Na Argentina que vem alterando sua política desde o princípio dos anos 90, a taxa atual de desemprego é de 17% da população economicamente ativa.

20 Observações Parece que fatores como incentivo a produção com taxas de juros adequadas, diretrizes precisas para as diversas áreas de atuação, política cambial e políticas ativas de empregos podem ser muito mais benéficas no sentido da geração de emprego do que o ataque a atual política de encargos sociais.

21 BIBLIOGRAFIA Cartilha do CDL e SICECOP/MG (1992) Conceitos, Magnitude e Reflexos no Emprego ( Texto Dieese 1999) Direito do Trabalho, José Augusto Lyra


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