A profissionalização no serviço público

Apresentação em tema: "A profissionalização no serviço público"— Transcrição da apresentação:

1 A profissionalização no serviço público
Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Rio de Janeiro – 09 de setembro 2010

2 Política pública se faz a partir do debate e do enfrentamento de contraditórios
O desafio é concluir a tarefa inacabada de se construir o Estado Nacional a partir de uma perspectiva meritocrática A necessidade de constituição de um Estado dotado de quadros profissionais e competitivos (também globalmente) A formação de um mercado de trabalho com salários equiparáveis aos do setor privado sempre que possível A importância da institucionalização de práticas de negociação abertas, plurais e democráticas A busca pelo balanço adequado entre políticos e burocratas

3 Um Estado moderno, democrático, inclusivo e competitivo
Um Estado contemporâneo que busca renovar seus valores, suas plataformas tecnológicas e seu modus operandi A valorização da democracia representativa e da prática política como premissa balizadora da ação do governo Políticas públicas intensivas em participação política e social de grupos de interesse, ONGs e movimentos sociais Inclusão, redistribuição e equidade como princípios norteadores do projeto de país e das decisões de governo Competitividade em relação ao mercado de trabalho, à produtividade do serviço público e ao mercado global

4 A Administração Pública é intensiva em pessoal no mundo inteiro
A luta contra o clientelismo e o nepotismo é permanente e o Brasil é uma federação heterogênea A institucionalização do sistema do mérito é um processo histórico e relativamente recente Um mix dinâmico: a natureza do conhecimento, os processos de trabalho e as plataformas tecnológicas O Executivo Federal é o Estado presente em áreas onde a presença da federação é rarefeita

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6 Ascensão e queda do profissionalismo (I)
Divisão do trabalho: expertise derivada da codificação e da especialização Investimento alto na formação, processada em instituições certificadas e/ou tutoria Mercado de trabalho regulamentado e construído ao redor de ilhas profissionais Padrões de remuneração definidos a partir do poder de mercado e evolução histórica

7 Ascensão e queda do profissionalismo (II)
A combinação do corporativismo com os monopólios profissionais aumentou os custos de transação e o entrincheiramento A fragmentação profissional tornou-se inadequada para lidar com a interdisciplinariedade dos problemas, cada vez mais complexos A revolução tecnológica acelerou o processo de obsolescência das formações e profissões O boom da competitividade e a chegada da nova gestão pública deslocou o foco para resultados

8 A problemática profissionalização da esfera pública
EUA = + de duzentas escolas de graduação UK = Oxford e Cambridge França = As Grandes Escolas Brasil (matriz jurídica + ascensão economia) Até a década de 60 60 – 90 Século XXI

9 As políticas de gestão pública
Serviço público Modelagem organizacional Planejamento & Orçamento Auditoria & Controle Procurement Governo eletrônico Políticas regulatórias

10 As características das políticas de gestão pública
Sistêmicas Estruturantes Bordas fluidas Escopo do policy mix variável Inter-dependentes Baixo apelo político (porque conflitivas) Frequentemente implícitas (contraexemplo MG)

11 Por que a dificuldade de se profissionalizar a gestão pública?
Clintelismo, nepotismo e patrimonialismo Visões polares (estatizantes x privatizantes) Pontos de entrada estreitos (ex: concursos) Constrangimentos fiscais Ausência de formação específica * Assimetrias intra-burocracia (Est.Gendarme) Processo histórico em perspectiva

12 O país está mudando A transição está encerrada
Quinze anos de estabilidade macroeconômica Defaults variados Mudanças estruturais e globais Irreversibilidades tecnológicas Atenção para heterogeneidades ocultas Mas ... Velhos e maus hábitos são duros de matar

13 A rota federal As diferenças de Lula I para Lula II
O esforço para recomposição salarial A dinâmica do carrossel das carreiras A estratégia de alinhamento Heterogeneidade e assimetria Diagnósticos, inovações e timing O desafio da gestão da força de trabalho O problema da demografia

14 As inovações mineiras A fonte que produz um fluxo incessante (EG)
Uma âncora consolidada Competindo e especializando desde cedo Um produto diferenciado Ativos nacionais O modelo dos empreendedores Uma terceira via criativa (conc. x carg.conf.) Flexibilidade e customização A transitoriedade como ingrediente O desafio da sustentabilidade

15 A fronteira rompida O enfrentamento do desafio da priorização e da coordenação das políticas O fortalecimento do centro do Governo (x área econômica e áreas jurídicas) Fertilização cruzada: inovação, liderança e empreendedorismo em combinações variadas A economia política da folha de pessoal: incentivos, direitos e dinâmica

16 O Desenvolvimento de Capacidades I
É um processo de longo prazo Implica no respeito a sistemas de valores e a atenção as temática de incentivos e motivação Envolve monitorar o que passa em outros contextos para reinventar localmente Significa desafiar mentalidades e assimetrias de poder inclusive no próprio serviço público Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis

17 O Desenvolvimento de Capacidades II
Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentes Integra elementos e insumos internacionais e nacionais em prioridades, processos e sistemas regionais Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas Demanda persistência no engajamento e na manutenção do curso mesmo em circunstâncias adversas Implica em permanecer responsabilizável (accountable) perante os beneficiários finais

18 A agenda em processo Do centro para a margem (consolidação do núcleo e interfaces com “bunkers”) O desafio de acelerar o aumento da massa crítica em pouco tempo (x artificialismos) A interdisciplinaridade em construção (o difícil processo de gestão das tensões) Em busca da “vertebración” e da mudança da cultura política do Brasil

19 Desafios chave do presente
A problemática organizacional mais ampla: Projeto de Fundação Estatal de Direito Privado e Ante Projeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal A construção de uma parametrização coerente, crível e consensual – salários, quantitativos físicos e mandatos O alinhamento da estrutura de incentivos individuais e institucionais de forma consistente e transparente (SIDEC etc) Modernização estratégica do SIAPE (inclusive com a incorporação da dimensão de gestão de competências) Gestão acurada do processo de substituição de terceirizados, em sintonia com posicionamentos dos órgãos de controle

20 Desafios estruturantes subsequentes
A necessidade de um monitoramento permanente do mercado de salários públicos e privados Acompanhamento das inovações tecnológicas e das transformações nos processos de trabalho nas organizações Customização de plataformas tecnológicas de modo a proporcionar sua adequação a distintos tipo de organizações Aprimoramento dos processos de recrutamento via concursos públicos e via recrutamento político qualificado (Des)judicialização da política de recursos humanos Fazer o debate público de forma informada e sistemática

21 Pendências A contrapartida atrasada
A agenda da produtividade do trabalho A necessidade de aproximação dos mercados Enfrentar a judicialização crescente Os impasses da especialização O imperativo de internacionalização Limites para o corporativismo

22 Rotas para o avanço do profissionalismo
Aproximação com o setor privado Diálogo com instituições internacionais Atenção para as distintas esferas de governo Ascensão da gestão do conhecimento Valorização das comunidades de práticas Perspectiva de lifelong learning

23 “O futuro não é o que era”... é melhor!
Há disponibilidade crescente de recursos e vontade política mas ... Faltam organização dos contraditórios, desenhos calibrados, discussão aprofundada e pactuação Sem explicitação dos problemas e das distintas visões sobre como soluciona-los não há como processar os conflitos, construir decisões e avançar soluções A atenção para com o problema precisa vir acompanhada pela mobilização de expertise para seu enfrentamento Não há custo maior do que o da “inação” Transparência e accountability são imperativos

24 Muito obrigado! francisco.gaetani@planejamento.gov.br