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SERVIÇO PÚBLICO E CIDADANIA Prof. Pedro Célio Alves Borges AGANP-GO 18 de setembro de 2006.

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1 SERVIÇO PÚBLICO E CIDADANIA Prof. Pedro Célio Alves Borges AGANP-GO 18 de setembro de 2006

2 I. A PROFISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO BRASIL - IMAGENS Contém uma nobreza sócio-cultural Contém uma nobreza sócio-cultural diferenciada em relação às demais profissões; Em geral, é associada às variadas formas Em geral, é associada às variadas formas de se entender o Estado e suas funções

3 I. A PROFISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO BRASIL - IMAGENS ESTADOSERVIDOR PÚBLICO Estado empreendedor - agente de acesso aos recursos para investimento Estado empreendedor - agente de acesso aos recursos para investimento - liderança (tecno-burocrática) para a modernização Estado protetor/provedor - ocupante do cargo / salário - expectativa de prestígio / ascensão social Estado protetor/provedor - ocupante do cargo / salário - expectativa de prestígio / ascensão social Estado coerção - controle - profissional do medo /insegurança / privilégios Estado coerção - controle - profissional do medo /insegurança / privilégios - rejeição / desprestígio anti-popular Estado re-publicano - especialista da articulação ético-política da sociedade Estado re-publicano - especialista da articulação ético-política da sociedade - aliado na construção da cidadania e da democracia

4 II. MOMENTO ATUAL DO ESTADO: DIMENSÕES E DESAFIOS Reformas e transições contra o Estado. O balanço do período de hegemonia neoliberal aponta para a valorização da natureza re-publicana do Estado.

5 II. MOMENTO ATUAL DO ESTADO: DIMENSÕES E DESAFIOS Superação do monopólio estatal nas tarefas Superação do monopólio estatal nas tarefas regulatórias da sociedade e do mercado regulatórias da sociedade e do mercado Fracasso da avalanche reformista submetida e orientada aos pressupostos do mercado: (privatizações, Estado mínimo e demonização do servidor público) Fracasso da avalanche reformista submetida e orientada aos pressupostos do mercado: (privatizações, Estado mínimo e demonização do servidor público) Atualizar a existência institucional e administrativa do setor público: re-estatizar em vez de desestatizar na perspectiva ética e política da sociedade e não do Estado. Atualizar a existência institucional e administrativa do setor público: re-estatizar em vez de desestatizar na perspectiva ética e política da sociedade e não do Estado. Novas identidades e meios reinvidicativos redefinem os vínculos entre dinâmicas sociais e representação institucional novos espaços e novos atores na geração e execução de políticas públicas Novas identidades e meios reinvidicativos redefinem os vínculos entre dinâmicas sociais e representação institucional novos espaços e novos atores na geração e execução de políticas públicas Recuperar a dignidade da política (e da esfera pública) Recuperar a dignidade da política (e da esfera pública) Deslocar os slogans de modernização e eficiência do serviço público para a lógica de coexistência democrática e do enfrentamento das desigualdades Deslocar os slogans de modernização e eficiência do serviço público para a lógica de coexistência democrática e do enfrentamento das desigualdades

6 III.PROFISSIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO Atua em um ambiente imerso em profundas transformações. O Estado Atua em um ambiente imerso em profundas transformações. O Estado se modifica a partir de efeitos estruturalmente combinados

7 III. PROFISSIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO Re-estruturação sócio-produtiva Re-estruturação sócio-produtiva Revolução tecnológica e mudanças no trabalho Revolução tecnológica e mudanças no trabalho Reformulação de valores e identidades Reformulação de valores e identidades Mundialização do capital Mundialização do capital Redes de comunicação e dos sistemas de informação. Redes de comunicação e dos sistemas de informação.

8 III. PROFISSIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO Terceirização e redefinições de carreiras Terceirização e redefinições de carreiras Quebra de direitos Quebra de direitos Valorização profissional: corporativa e Valorização profissional: corporativa e salarial salarial Dilema organizacional: participação Dilema organizacional: participação cidadã X primado da eficiência cidadã X primado da eficiência

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