CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS

Apresentação em tema: "CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS"— Transcrição da apresentação:

1 CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS - 2011
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS

2 IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 4ª CNSAN - 7 a 11 de novembro de 2011 Salvador, Bahia Coordenação: CONSEA NACIONAL

3 Coordenação: CONSEA-RS
V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul - V CESANS RS - 15 a 17 de setembro de 2011 Porto Alegre, RS Coordenação: CONSEA-RS

4 Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional no RS 1º de abril a 15 de julho de Regiões de Segurança Alimentar do RS Coordenação: COMSANS

5 ANEXO II - MAPA DAS REGIÕES DE SANS NO RS

6 Município sede Data 01. Caxias do Sul 18 13/05/2011 02. Santa Rosa 20
N.° Municípios envolvidos Data 01. Caxias do Sul 18 13/05/2011 02. Santa Rosa 20 02/06/2011 03. Erval Seco 02 08/06/2011 04. Bagé 07 05. São Sebastião do Caí 09/06/2011 06. Crissiumal 21 07. Santo Angelo 08. Nova Esperança do Sul 01 14 e 15 /06/2011 09. Frederico Westphalen 15/06/2011 10. Vacaria 05 11. Canguçu 16/06/2011 12. Rio Grande 13. Santana do Livramento 01/07/2011 14. Novo Hamburgo 06 14. São Gabriel 04/07/2011 TOTAL 125

7 N.° Municípios envolvidos Data
Município sede N.° Municípios envolvidos Data 16. São Leopoldo 01 05/07/2011 17. Balneário Pinhal 02 06/07/2011 18. Cruz Alta 18 19. Canoas 07/07/2011 20. Estância Velha 21. Erechim 08/07/2011 22. Porto Alegre 08 e 09/07/2011 23. São Lourenço do Sul 25 24. Mostardas 12/07/2011 25. Planalto 26. Sapiranga 04 13/07/2011 27. Passo Fundo 05 14/07/2011 28. São Borja 29. Sapucaia do Sul TOTAL 188

8 Município sede N.° Municípios envolvidos Data 30. Barra do Quaraí 01 14/07/2011 31. São José do Ouro 15/07/2011 32. Santa Cruz do Sul 14 17/06/2011 33. Anta Gorda 34. Dois Irmãos 20/06/2011 35. Eldorado do Sul 22/06/2011 36. Trindade do Sul 27/06/2011 37. Santa Vitória do Palmar 29/06/2011 38. Dilermando de Aguiar 30/06/2011 39. Esteio 40. Gravataí 04 41. Campo Bom ? 42. Quarai 43. Manoel Viana TOTAL 218

9 TOTAL 222 Município sede N.° Municípios envolvidos Data 44. Maçambará
01 ? 45. Lagoa Vermelha 46. Camaquã 47. Faxinalzinho TOTAL 222

10 1. Comissão Organizadora: designada pelo Governador
V CESANS RS Organização 1. Comissão Organizadora: designada pelo Governador 2. Comissão Executiva: designada pelo CONSEA RS e composta pelo Presidente do CONSEA RS, Coordenação da V CESANS RS e Coordenadores das Subcomissões 3. Subcomissões: Subcomissão Administrativa Subcomissão de Conteúdo e Metodologia Subcomissão de Mobilização e Comunicação Subcomissão Cultural

11 COMISSÃO ORGANIZADORA
V CESANS RS COMISSÃO ORGANIZADORA I. Gabinete do Governador; II. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social III. Secretaria da Justiça e Direitos Humanos IV. Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã V. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; VI. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – FESANS RS; VII. Federação das Associações Municipais de Municípios – FAMURS; VIII. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul– CONSEA– RS

12 OBJETIVOS DA V CESANS RS
Objetivo Geral Construir compromissos, formular diretrizes e estratégias para efetivar o Direito Humano à Alimentação com a participação de Governo e Sociedade Civil.

13 Objetivos Específicos
V CESANS RS Objetivos Específicos Analisar os avanços, as dificuldades e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal; Avaliar, sensibilizar, fazer recomendações e mobilizar para o avanço e qualificação do processo de implementação do SISANS nas esferas municipal e estadual de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável, da participação e do controle social;

14 Fortalecer os instrumentos de monitoramento e participação social;
V CESANS RS Objetivos Específicos Fortalecer os instrumentos de monitoramento e participação social; Oferecer informação e formação sobre o SISANS RS e seus desdobramentos aos participantes das Conferências municipais e/ou territoriais e estadual; Incentivar e assessorar a realização das Conferências Municipais e/ou regionais ou territoriais de Segurança Alimentar com vistas à organização e realização das mesmas e ao encaminhamento da sistematização das propostas das mesmas para serem trabalhadas pela V CESANS RS;

15 V CESANS RS Objetivos Específicos Elaborar documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul; Eleger delegados à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN Elaborar documento com a sistematização das demandas e propostas da V CESANS RS para ser encaminhada à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

16 Eixos temáticos para debates e proposições nas Conferências
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

17 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

18 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

19 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

20 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

21 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

22 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

23 Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Integram o SISAN:

24 Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
SISAN - CONSTITUIÇÃO

25 PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN
Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN A Política de SAN deve ser legalmente constituída, estar em consonância com as leis maiores e requer ser implementada por meio de um Plano de SAN. Dispor sobre o sistema municipal de SAN constituído por: a) Conferência de SAN; b) Plano municipal; c) Conselho municipal de SAN d) Câmara intersetorial de SAN; e) Outras providências específicas do município.

26 Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O que è um Plano de SAN? É um instrumento estratégico que visa promover o direito humano à alimentação adequada através de políticas e ações de SAN para toda a população do município.

27 Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
PRINCÍPIOS DE UM PLANO DE SAN Intersetorialidade; Equidade no acesso à alimentação saudável; Participação social na formulação; Formulação/implementação/monitoramento; Descentralização; Sustentabilidade; Respeito às comunidades tradicionais e aos hábitos alimentares locais; Apoio à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar.

28 V CESANS RS Público Participante Delegados eleitos nas Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais; Delegados Natos: Conselheiros do CONSEA/RS; Convidados especiais; Observadores; Painelistas.

29 V CESANS RS C r o n o g r a m a 2011

30 V CESANS RS 1º de Abril a 15 de Julho de 2011 Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais nas 12 Regiões de SANS do RS. Oferecimento de Cursos de formação para delegados e outros participantes inscritos na V CESANS RS. Encaminhamento da sistematização das propostas das Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais para a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia.

31 V CESANS RS Julho de 2011 ??? Evento Temático Estadual - Segurança Alimentar e Nutricional no MERCOSUL. ??? 15 de Julho a 15 de Agosto de 2011 Sistematização dos resultados das Conferências Municipais e /ou Regionais ou Territoriais pela Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA RS.

32 Setembro de 2011 – V CESANS RS 12 a 14 de Setembro (2ª a 4ª feira)
Atividades preliminares à V CESANS RS: Tenda de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com oficinas, reuniões temáticas, reuniões de Grupos de Trabalho, etc. 15 a 17 de setembro (5ª feira a sábado) V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS, em Porto Alegre.

33 19 de Setembro a 5 de outubro de 2011
V CESANS RS 19 de Setembro a 5 de outubro de 2011 Sistematização das avaliações, decisões, encaminhamentos da V CESANS RS; elaboração de documento síntese. Envio do documento síntese/propostas ao CONSEA Nacional para subsídio à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Governo do Estado. Elaboração de Relatório da V CESANS RS.

34 V CESANS RS 7 a 11 de Novembro de 2011 Participação da Delegação Gaúcha na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Pós IV CNSAN Elaboração de documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul.

35 Programa Preliminar 1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf) V CESANS RS
MANHÃ HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO 10h00-12h00 Curso de Formação de Delegados Teatro Dante Barone 10h00-13h30 CREDENCIAMENTO Saguão Teatro Dante Barone Orientação para Plenárias Paralelas e Grupos de Trabalho ( atividade do dia 16/09) Definir 14h00-15h30 12h00-17h00 Mostra de trabalhos em SANS Saguão do Teatro Dante Barone STANDS INSTITUCIONAIS

36 1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf) V CESANS RS ATIVIDADE LOCAL TIPO
TARDE HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO 16h00-20h00 Abertura Oficial 16h30-18h00 CONFERÊNCIA MAGNA Teatro Dante Barone Assembléia Legislativa do Estado do RS 18h00-19h00 19h00-20h00 Aprovação do Regulamento da V CESANS Expressão Cultural e Confraternização

37 2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf) HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO
V CESANS RS 2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf) MANHÃ HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO 8h30-12h00 Plenárias Paralelas Eixo I- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada Teatro Dante Barone Eixo II – Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Auditório da Mitra Metropolitana  Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável  Auditório do Palácio da Justiça

38 Sistematização das Propostas por Eixo de GT
V CESANS RS 2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf) TARDE HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO 13h30-17h30 Grupos de Trabalho Eixo I- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada Teatro Dante Barone, Salas de Comissões, Fórum e Plenarinho Eixo II – Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Auditório Mitra Metropolitana e Salas  Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável  Auditórios do Palácio da Justiça e do Memorial do Ministério Público e Hotel Everest 18h00 em diante Sistematização das Propostas por Eixo de GT Salas de Reunião do Hotel Everest

39 3º DIA - 17/setembro/2011 (Sábado)
V CESANS RS 3º DIA - 17/setembro/2011 (Sábado) MANHÃ/TARDE HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL TIPO 8h00-12h00 13h30-15h00 Plenária Final Teatro Dante Barone 15h00-17h00 Eleição de Delegados à IV CNSAN 17h00-18h00 Encaminhamentos IV CNSAN Apresentação da Delegação à IV CNSAN 18h00 Encerramento

40 Contato: Endereço eletrônico: Consea-rs@stds.rs.gov.br
Fone: / Fax: Rua Miguel Teixeira,86/2º andar Cidade Baixa – CEP Porto Alegre - RS

41 Obrigado!