ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2012 Exposição do Cálculo Atuarial 19/06/2013.

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1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2012 Exposição do Cálculo Atuarial 19/06/2013

2 BALANCETE RESUMIDO JANEIRO a DEZEMBRO/2012 RECEITASDESPESAS Contrib. Segurados R$ 2.865.371,33Administrativas R$ 392.940,94 Contrib. Inativos R$ 9.596,33Inativos R$ 2.361.827,78 Compens. Financeira R$ 274.449,84Pensionistas R$ 314.956,74 Juros de Tít. Públicos R$ 302.439,94Salário Família R$ 183.305,02 Rentab. Financeira R$ 6.090.200,23Salário Maternidade R$ 111.346,74 Pensionistas R$ 126,68Auxílio Doença R$ 244.568,58 Contribuição Patronal R$ 3.788.892,69 Cobertura Déficit R$ 1.961.311,76 Amortização Emprést. R$ 123.549,84 Atualiz. de Tít. Públicos R$ 1.290.156,19 TOTAL R$ 16.706.094,83TOTAL R$ 3.608.945,80 Total da Receita R$ 16.706.094,83 Total da Despesa R$ 3.608.945,80 Superávit até Dezembro/2012 R$ 13.097.149,03 Saldo Financeiro em 31/12/2012 R$ 50.577.836,81 Títulos Públicos R$ 6.624.380,97 R$ 57.202.217,78 Registro/SP, 31 de Dezembro de 2012. ANTONIO LUIZ CABRALMARIO MASSAO MATSUMOTO Diretor de Administração e FinançasPresidente

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal.........................R$ 3.788.892,69 Segurados.....................R$ 2.865.371,33 Inativos.........................R$ 9.596,33 Compensação Financ...R$ 274.449,84 TOTAL........................R$ 6.938.310,19

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios CONTRIBUIÇÃO201020112012 PatronalR$ 2.631.251,01R$ 2.973.074,21R$ 3.788.892,69 SeguradosR$ 1.932.514,10R$ 2.286.771,95R$ 2.865.371,33 TOTALR$ 4.563.765,11R$ 5.259.846,16R$ 6.654.264,02

6 RECEBIMENTO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÊSPROCESSOSVALORFLUXO MENSALTOTALACUMULADO SALDO ANTERIOR R$ 2.279.976,58 JANEIRO/2012 R$ 20.207,93 R$ 2.300.184,51 FEVEREIRO/2012 R$ 21.436,28 R$ 2.321.620,79 MARÇO/2012 R$ 21.237,76 R$ 2.342.858,55 ABRIL/2012 R$ 21.436,28 R$ 2.364.294,83 MAIO/2012 R$ 21.436,28 R$ 2.385.731,11 JUNHO/2012 R$ 21.436,28 R$ 2.407.167,39 JULHO/2012 R$ 20.928,19 R$ 2.428.095,58 AGOSTO/2012 R$ 21.055,14 R$ 2.449.150,72 SETEMBRO/2012 R$ 21.055,14 R$ 2.470.205,86 OUTUBRO/2012 R$ 21.055,14 R$ 2.491.261,00 NOVEMBRO/2012 R$ 21.055,14 R$ 2.512.316,14 DEZEMBRO/2012 R$ 42.110,28 R$ 2.554.426,42 TOTAL 2005 R$ 451.197,05 TOTAL 2006 R$ 115.774,01 TOTAL 2007 R$ 79.242,28 TOTAL 2008 R$ 82.845,05 TOTAL 2009 R$ 170.802,70 TOTAL 2010 R$ 640.209,82 TOTAL 2011 R$ 465.455,83 TOTAL 2012 R$ 274.449,84 TOTAL GERAL R$ 2.279.976,58 Registro/SP, 27 de Fevereiro de 2013 Mario MassaoMatsumotoAntonio Luiz Cabral Presidente Diretor de Adm. e Finanças

7 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 123.549,84 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 1.961.311,76 (Passivo Atuarial) R$ 2.084.861,60

8 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS..............R$ 302.439,94 RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ 6.090.200,23 ATUALIZAÇÃO DOS TÍT.PÚBL........R$ 1.290.156,19 TOTAL.................................................R$ 7.682.796,36 Inativos........................R$ 2.361.827,78 Pensionistas.................R$ 314.956,74 Salário Família............R$ 183.305,02 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade....R$ 111.346,74 Despesas Adm..............R$ 392.940,94 Auxílio Doença.............R$ 244.568,58 TOTAL.........................R$ 3.608,945,80

9 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

10 INATIVOS R$ 2.361.827,78 Terminamos o exercício de 2012 com 142 servidores inativos, sendo 20 concedidos no referido exercício

11 PENSIONISTAS R$ 314.956,74 Terminamos o exercício de 2012 com 28 pensionistas.

12 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 183.305,02 Salário MaternidadeR$ 111.346,74 Auxílio DoençaR$ 244.568,58 TotalR$ 539.220,34

13 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 392.940,94 Base de Cálculo (2012) =R$ 20.758.352,05 Limite 2% =R$ 415.167,04 Valor gasto =R$ 392.940,94 (1.89%)

14 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 16.706.094,83 Despesas RealizadasR$ 3.608.945,80 Superávit verificadoR$ 13.097.149,03

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18 Verificando-se o comportamento das aplicações financeiras da OMSS no decorrer do exercício de 2012, de janeiro a dezembro, constatamos um excelente resultado que superou a meta atuarial prevista na Política de Investimentos para o exercício de 2012. A meta atuarial para o exercício de 2012 foi de 12,1978%, enquanto que a rentabilidade média efetivamente auferida nas aplicações da OMSS no exercício de 2012 foi de 14,8585%, conforme abaixo especificado trimestralmente: TRIMESTRERENTABILIDADE Primeiro trimestre Segundo trimestre Terceiro trimestre Quarto trimestre 3,9059% 4,5665% 4.4728% 2.1233% TOTAL NO ANO 201214.8585%

19 RESUMO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO 31/12/2012 TOTAL EM TÍTULOS PÚBLICOS (Governo Federal...R$ 6.624.380,97 TOTAL EM FUNDO DE INVEST.RENDA FIXA...R$ 50.315.300,96 TOTAL EM RENDA VARIÁVEL............................ R$ 249.524,65 R$ 57.189.206,58 CONTA MOVIMENTO....................................R$ 13.011,20 R$ 57.202.217,78

20 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PREFEITURA Saldo devedor em 31/12/11 R$ 618.697,60 Valor de atualização de Janeiro/12 a Dezembro/12 R$ 40.234,88 R$ 658.932,48 Valor pago de Janeiro/12 a Dezembro/12 R$ (123.549,84) Valor da dívida em 31/12/12 R$ 535.382,64 OBS.: Com a extinção da UFIR, a Prefeitura Municipal passou a utilizar o IPCA para atualização de débitos. TOTAL DE PARCELAS:240 PARCELAS PAGAS:188 SALDO DE PARCELAS A PAGAR: 52 VALOR DA PARCELA R$ 10.295,82 X 52 = R$ 535.382,64 ANTONIO LUIZ CABRAL Diretor de Administração e Finanças

21 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

22 EXTRATO EXTERNO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Município de Registro - SP CRP VIGENTE: Nº 986953-102352, emitido em 21/01/2013, estará vigente até 20/07/2013. Regime Vigente : Próprio CritérioSituaçãoInformaçõesFundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular - Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III.

23 Caráter contributivo (Ente e Ativos - Repasse) Caráter contributivo (Ente e Ativos - Repasse) - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 55 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2004 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98,art.1º, II; Port.nº204/2008, art.5º, I, “b”, e XVI,“e” ; Port.nº402/08,art.6º Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas- Alíquotas) Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008,art.5º, I, “a”; Port.nº 402/08, art.3º, II e §2º Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas- Repasse) Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas- Repasse) - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 55 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2004 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98, art.1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “c” e XVI, “e”; Port.nº 402/08,art.6º Caráter contributivo (pagamento de contribuições parceladas) Caráter contributivo (pagamento de contribuições parceladas) - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 17 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/05/2010 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98,art.1º, II; Port nº 204/2008,art.5º, I, “d”,e art.10,§6º; Port.nº402/08,art.5º Caráter contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, II;Port. nº 204/2008,art. 5º, I; Port.nº402/08, arts.6º e 29, §§3ºe 5º Cobertura exclusiva a servidores efetivosRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, V; Port. nº 204/2008, art. 5º, III; Port. nº 402/08, art. 2º, §1º Concessão de benefícios não distintos do RGPS - previsão legal Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei 9.717/98, art. 5º; Port.nº 204/2008, art.5º, XI, b; Port.nº 402/08, art. 23 Contas bancárias distintas para os recursos previdenciários Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98, arts.1º,§único e 6º, II; Port.nº 204/2008, art.5º,X; Port.nº 402/08,art. 19 Convênio ou consórcio para pagamento de benefícios Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, V; Port. nº 204/2008, art.5º, VII; Port. nº 402/08, art. 24 Demonstrativo da Política de Investimentos - DPINRegular - Exigido desde 01/01/2009 - Periodicidade: anual Lei nº9.717/98, art.1º, § único e 6°, IV e VI; Port.nº 519/2011, art.1º; Port.nº 204/2008,art. 5º,XV Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Consistência das Informações Regular - Exigido desde 10/05/2007 Lei 9717/98,art.9º,PU;Port.nº204/2008, art.5º,XVI,“d”,art.10,§8º;Port.402/08,art. 22. Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento à SPS Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento à SPS - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 57 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/09/2003 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22

24 Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 1 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2003 - Periodicidade: anual Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.23 e 24 Demonstrativo Previdenciário - Consistência das Informações Regular - Exigido desde 10/05/2007 Lei nº9.717/98,art.9°,PU; Port.nº204/08,art.5º,XVI,“c”, §6º,II, art.10,§8º; Port.nº402/08, art.6º Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS - Clique aqui para mais informações.Clique aqui para mais informações. Regular - 67 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2002 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98, art.9°,PU; Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º Demonstrativos ContábeisRegular - Exigido desde 01/05/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XVI, “f”; Port. nº 402/08, arts. 16 e 17 Encaminhamento da legislação à SPSRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98,art.9º,PU; Port.nº 204/08,art.5º, XVI, “a”,§§ 1ºa5º; Port.nº 402/08,art. 29,§6º Equilíbrio Financeiro e AtuarialEm análise - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 1º,caput; Port. nº 204/08, art.5º, II, art.14; Port.nº 402/08, art. 8º e 9º Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Nota Técnica AtuarialRegular - Exigido desde 01/04/2010 L. 9.717/98, art. 1º,cput; PTs. 204/08, art.5º, II, art.14; 402/08, art. 8º/9º; 403/08, art.5º,§ 1º Escrituração de acordo com Plano de ContasRegular - Exigido desde 01/01/2007 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/2008, art.5º, XIII; Port.nº 402/08, art. 16 Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados Regular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port. nº 204/2008, art.5º, V; Port.nº 402/08, art. 10, §3º Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, X e XI;Port. nº 204/08, art.5º, IX; Port.nº 402/08, art.23, §§2º,3º e 4º Observância dos limites de contribuição do enteRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 2º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “c”; Port. nº 402/08, art. 3º, III Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 3º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “a” e “b”; Port. nº 402/08, art.3º, I e II Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei 9717/98,art.5º;Lei 10887/04,arts.1º,2º e 15;Port.204/08,art.5º,XI, a,c; Port.402/08,art.25 e Anx Unidade gestora e regime próprio únicosRegular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 204/2008, art.5º, IV; Port. nº 402/08, art. 10 Utilização dos recursos previdenciários - Decisão Administrativa Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, III; Port.nº204/08, art.5º,VI; Port.nº 402/08,arts.13, 14, 15,§4º e 29,§5º

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27 AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.