PENSAMENTO JURÍDICO PÓS-1960. PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS Robert Alexy –Theory of Legal Argumentation –Integração da tradição analítica inglesa.

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1 PENSAMENTO JURÍDICO PÓS-1960

2 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS Robert Alexy –Theory of Legal Argumentation –Integração da tradição analítica inglesa e da teoria da ação comunicativa Princípio de validade do direito: discursivo –Moral procedimental »Princípios: preceitos de otimização »Ponderação –Das teorias legalistas às teorias constitucionalistas Reconhecimento do aumento da complexidade da estrutura normativa –Introdução de princípios »Inclusão de conteúdos éticos no direito: não pode se reduzir a direito válido

3 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS Ronald Dworkin –Taking rights seriously –Primeira abordagem neoconstitucionalista Necessidade de desenvolver novas categorias teóricas para a compreensão das transfomações dos sistemas jurídicos Direito como integridade –Princípio como núcleo moral da comunidade, o que torna o direito obrigatório »Igual consideração e respeito: conexão entre direito e moral »Exigência de universalidade da decisão: racionalidade »Democracia como sistema baseado na idéia de igualdade

4 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS Niklas Luhmann –Sociologia do Direito –Teoria geral dos sistemas autopoiéticos Sistemas: função de redução de contingência –Direito: subsistemas amoral

5 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS Nova Teoria do Direito Natural –Herbert Hart Liberalismo Jurídico (John Stuart Mill) –Moralidade privada (self regarding actions) –Lord Devlin Moralismo Jurídico –Desintegration thesis –John Finnis Finalidade moral da ação pública: florescimento humano (flourishing)

6 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS Neo-Institucionalismo –Matriz: realismo escandinavo Reação ao Juspositivismo –Representantes: MacCormick Winberger Pattaro

7 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS Realismo americano –Critical Legal Studies Direito: arbitrário, incoerente e injusto, meramente funcional –Métodos: trashing, desconstrução, análise histórica –Elemento: padrão (standard), não a norma Harvard –Roberto Mangabeira Unger –Robert Gordon –Morton Horowitz –Duncan Kennedy –Mark Tushnet

8 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS Realismo americano –Análise Econômica do Direito Representantes: –Richard Posner –Ronald Coase –Robert Cooter Influências –Utilitarismo: Bentham e Mill –Pragmatismo jurídico americano –Engenharia social: Roscoe Pound

9 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS Realismo americano –Análise Econômica do Direito Direito: conjunto de atividades dos juízes e advogados destinadas a resolver casos jurídicos reais Combinação –Ética normativa liberal »Compatibilidade de liberdades –Filosofia pragmática »Conseqüências –Método de análise econômica »microeconomia

10 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS Teoria Feminista do Direito –Representantes: Tove Stang Dahl, Denick Bell, Richard Delgado –Moralidade feminina (morality of care) Cuidado Responsabilidade –Fases Liberal (igualdade) Cultural (diferença) Radical –Períodos Até 1970: igualdade Pós-1970: negação do modelo masculino, valorização da classe, da cultura, da etnia, etc.