Democracia Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Andrea Cristina Martins.

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1 Democracia Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Andrea Cristina Martins

2 ATENÇÃO Este material é apenas a síntese da matéria. Será disponibilizado texto complementar para cada aula, com a finalidade de aprofundamento do tema. Cabe lembrar que este material não é suficiente para a realização da prova e para o aproveitamento integral da disciplina. Bons estudos!

3 É possível uma sociedade mais justa e igualitária? Como?

4 Conceito DEMOS=Povo e KRACIA=Governo. A palavra democracia significa PODER DO POVO ou PODER que emana do povo. Como fazer uma sociedade democrática?

5 Sabemos o que é democracia? 59% dos entrevistados não sabem qual o significado da palavra democracia Uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indicou que, no Brasil, 59% dos entrevistados não sabem qual o significado da palavra democracia. Além disso, 4% não souberam responder. Outros 54% apoiariam um governo autoritário se isso resolvesse os problemas econômicos Outros 54% apoiariam um governo autoritário se isso resolvesse os problemas econômicos. http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI344163-EI306,00.htmlhttp://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI344163-EI306,00.html 15/07/2004

6 Sabemos o que é democracia? O levantamento mostra que apenas 37% dos brasileiros apóiam a democracia. O percentual é o mais baixo da América Latina, até mesmo levando-se em conta o índice da Bolívia, onde existe um quadro de guerra civil. No Brasil, 56% da população acha que o desenvolvimento econômico é mais importante que a democracia.

7 Sociedade democrática “Dizemos que uma sociedade é democrática quando institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática social realiza-se como luta social e, politicamente, como um contrapoder social que determina, dirige, controla, limita e modifica a ação estatal e o poder dos governantes.” CHAUÍ (2006, p. 352)‏

8 Democracia “As virtudes cívicas opõem-se a este reducionismo, permitindo que os indivíduos, que até então só eram cidadãos em sentido jurídico-estatal, mas ainda permaneciam súditos em sentido político- social, venham a se tornar cidadãos em sentido integral.” HOFFE (2005, p. 225)‏

9 Democracia forma de vida prática social “(...) ela também é uma forma de vida ou prática social na qual, ao contrário da democracia meramente formal, o importante é a execução real, ou seja, que todos os cidadãos defendam seus direitos políticos e sociais e tomem parte nas decisões acerca de sua ampliação.” HOFFE (2005, p. 133)‏ (grifos nossos)‏

10 Virtudes cívicas Senso de direito e coragem civil Viva honestamente; Não fira ninguém; Deixe a cada um o que é seu. HOFFE (2005, p. 133)‏

11 Virtudes cívicas Senso de justiça e tolerância Senso de justiça constitucional - Estado justo (sem privilégio e sem violência); Senso de justiça legislatório - criar a organização de uma legislação que conduza os princípios constitucionais; Senso de justiça aplicativo – aplicar o direito e a justiça aos casos individuais HOFFE (2005, p. 234)‏

12 Virtudes cívicas “A tolerância ativa e simultaneamente autêntica baseia-se em uma consciência de seu próprio valor, na apreciação de si mesmo ou na auto-estima. Toma por base, portanto, a força individual e a força grupal, que renunciam a qualquer sentimento de superioridade. Tendo como fundamento a dignidade e a liberdade de cada indivíduo, vincula a capacidade idiossincrática de cada indivíduo ao reconhecimento da igualdade de direitos dos outros indivíduos.” HOFFE (2005, p. 238)‏

13 Virtudes cívicas “O reconhecimento da equidade existente entre as diferentes opções exige um tipo de senso de justiça específico: tolerância.” Pluralismo religioso; Pluralismo social; Pluralismo de valores Pluralismo político.

14 Vida boa “(...) o ponto de partida da minha filosofia moral não é a vida boa, mas a condição moral da vida boa: a retidão.” HELLER, 1998, p. 378

15 Vida boa “O possível melhor mundo sociopolítico provê a melhor oportunidade para a vida boa porque oferece a possibilidade ótima de desenvolver nossos dons e talentos. Primeiro – diferentes modos de vida permitem diferentes talentos; Segundo – nenhum modo de vida envolve dominação; Terceiro – cada ambiente permite o desenvolvimento de virtudes intelectuais.” HELLER, 1998, p. 420

16 Vida boa “Procedimento justo é a busca pela felicidade pública. A atualização de valores supremos como “liberdade igual para todos”, “oportunidade de vida iguais para todos”, constitui a felicidade pública. A disposição para se engajar no procedimento justo é mostrada pela ação e argumentação de ser o procedimento justo. Se alguém age e argumenta como se o procedimento fosse justo, ele busca a felicidade pública. A pessoa honesta, como um membro participando da esfera política, busca a felicidade pública.” HELLER, 1998, p. 421

17 Referências bibliográficas HOFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes, 2005 CHAUI, Marilena HELLER, Agnes. Além da justiça.