Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Paulo Ferreira Secretário Nacional de Saneamento.

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1 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Paulo Ferreira Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Brasília – DF, Março de 2016

2 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Itens 1.A Importância do Saneamento Básico 2.O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e Legais 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto 5.Estrutura do Ministério das Cidades 6.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores 7.Investimentos 2015: Principais Resultados 8.Considerações Gerais

3 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 1.A Importância do Saneamento Básico

4 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 1.A Importância do Saneamento Básico Saúde Pública e Melhoria da Qualidade de Vida Benefícios Econômicos na Saúde  Redução de Custos com Internações e gastos com medicamentos  Redução de dias ausentes no trabalho  Relação Benefício/Custo de US$ 5,2 América Latina e Caribe Benefícios Econômicos na Saúde  Redução de Custos com Internações e gastos com medicamentos  Redução de dias ausentes no trabalho  Relação Benefício/Custo de US$ 5,2 América Latina e Caribe Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças  Bem Estar Físico, Redução da Mortalidade Infantil  Prevenção e redução de Diarreia, Cólera, Febre Tifoide, Hepatite Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças  Bem Estar Físico, Redução da Mortalidade Infantil  Prevenção e redução de Diarreia, Cólera, Febre Tifoide, Hepatite Direito Humano  Reconhecimento - Assembleia Geral da ONU (2013)  O acesso à água e ao saneamento é necessário para a realização de alguns direitos humanos, incluindo: o direito à moradia adequada Direito Humano  Reconhecimento - Assembleia Geral da ONU (2013)  O acesso à água e ao saneamento é necessário para a realização de alguns direitos humanos, incluindo: o direito à moradia adequada Intervenção Relação Benefício/Custo por Região América Latina e Caribe (US$ 1,0) Global (US$1,0) Abastecimento de Água2,42,0 Saneamento7,35,5 Água + Saneamento5,24,3 Relação Benefício/Custo da Melhoria das condições de abastecimento de água e do saneamento (US$). Organização Mundial de Saúde (OMS). 2012 Fonte: Fonte: Global costs and benefits of drinking water supply and sanitation interventions to reach the MDG target and universal coverage (WHO/HSE/WSH/12.01

5 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 1.A Importância do Saneamento Básico Proteção e Preservação Ambiental Disponibilidade Hídrica (Brasil)  12% da disponibilidade hídrica global  Má distribuição territorial dos recursos hídricos  80,8% da disponibilidade na hídrica na Região Hidrográfica Amazônia  Escassez hídrica - quantidade Disponibilidade Hídrica (Brasil)  12% da disponibilidade hídrica global  Má distribuição territorial dos recursos hídricos  80,8% da disponibilidade na hídrica na Região Hidrográfica Amazônia  Escassez hídrica - quantidade Degradação dos Corpos Hídricos (Brasil)  Baixo Índice de Tratamento de Esgoto  61% do esgoto doméstico gerado não é tratado  15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados, diariamente, sem tratamento, no solo e nos corpos hídricos.  Escassez hídrica relacionada com a qualidade Degradação dos Corpos Hídricos (Brasil)  Baixo Índice de Tratamento de Esgoto  61% do esgoto doméstico gerado não é tratado  15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados, diariamente, sem tratamento, no solo e nos corpos hídricos.  Escassez hídrica relacionada com a qualidade No Brasil o volume de esgoto doméstico não tratado por dia equivale a 6.000 piscinas olímpicas

6 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 1.A Importância do Saneamento Básico Econômica Geração de Emprego e Renda  A execução de ações de saneamento envolve 10 setores da atividade industrial  O aumento de R$ 1,0 bilhão no investimento de saneamento sobre o valor bruto da produção da economia gera um efeito total de R$ 3,1 bilhões Geração de Emprego e Renda  A execução de ações de saneamento envolve 10 setores da atividade industrial  O aumento de R$ 1,0 bilhão no investimento de saneamento sobre o valor bruto da produção da economia gera um efeito total de R$ 3,1 bilhões Setor de Turismo  Universalização do Saneamento - crescimento anual de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor de turismo ( Instituto Trata Brasil/FGV) Setor de Turismo  Universalização do Saneamento - crescimento anual de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor de turismo ( Instituto Trata Brasil/FGV) Valorização de Imóveis  rede coletora de esgoto - valorização média de 18 % dos imóveis (Instituto Trata Brasil/FGV) Valorização de Imóveis  rede coletora de esgoto - valorização média de 18 % dos imóveis (Instituto Trata Brasil/FGV) EfeitoQuantidade Emprego Direto145 Emprego Indireto87 Efeito-Renda345 Estimativa de empregos gerados e do efeito-renda na construção civil, em resposta a o aumento na produção de R$ 10 milhões. Brasil 2008 Fonte: Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V, n.29, páginas 157-176. Junho 2008 Fonte: Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro – FGV/Instituto Trata Brasil  Várias atividades e processos econômicos necessitam da adequada infraestrutura de saneamento básico (atividade industrial, setor de serviços)  A prestação dos serviços e a execução de obras e serviços tem alto potencial de geração de emprego e renda Fonte: Documento “Saneamento: Oportunidade e ações para a universalização “ Confederação Nacional da Indústria (CNI)

7 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 2.O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e Legais

8 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 2.O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e Legais Constitucionais Titularidade dos Municípios  Entendimento histórico de que a titularidade dos serviços de saneamento é dos Municípios  Considerados serviços de interesse local Titularidade dos Municípios  Entendimento histórico de que a titularidade dos serviços de saneamento é dos Municípios  Considerados serviços de interesse local Conflito Federativo pela Titularidade  Disputa entre Estados e Municípios pela titularidade dos serviços nas Regiões Metropolitanas Conflito Federativo pela Titularidade  Disputa entre Estados e Municípios pela titularidade dos serviços nas Regiões Metropolitanas  O Governo Federal tem atuação limitada no setor de saneamento: não é o titular da prestação dos serviços  A União não é o Ente Federado responsável direto pelo planejamento e prestação dos serviços Complexas Relações Federativas  Relações de cooperação e de conflito entre os Entes Federativos  Aspectos de competência comum entre os Entes Federativos “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:............................................................................................................................ IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;...........................................................................................................................” Complexas Relações Federativas  Relações de cooperação e de conflito entre os Entes Federativos  Aspectos de competência comum entre os Entes Federativos “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:............................................................................................................................ IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;...........................................................................................................................”

9 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 2.O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e Legais Legais  A Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, instituiu das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e da Política Federal de Saneamento Básico Conceito de Saneamento Básico  Abastecimento de Água  Esgotamento Sanitário  Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos  Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais Conceito de Saneamento Básico  Abastecimento de Água  Esgotamento Sanitário  Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos  Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais Regulação da Prestação dos Serviços  Obrigatória  Responsabilidade do titular dos serviços  Possibilidade de delegação para outro órgão e entidade de outro Ente Público, localizado no limite territorial do Estado Regulação da Prestação dos Serviços  Obrigatória  Responsabilidade do titular dos serviços  Possibilidade de delegação para outro órgão e entidade de outro Ente Público, localizado no limite territorial do Estado Planejamento  Obrigatoriedade do titular dos serviços de definir uma política de saneamento básico e elaborar seu respectivo plano de saneamento básico  Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Planejamento  Obrigatoriedade do titular dos serviços de definir uma política de saneamento básico e elaborar seu respectivo plano de saneamento básico  Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Relação Contratual  Obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre titular e prestadores (contrato de concessão, contrato de programa)  Contrato de prestação de serviços entre prestadores Relação Contratual  Obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre titular e prestadores (contrato de concessão, contrato de programa)  Contrato de prestação de serviços entre prestadores Cooperação Federativa  Possibilidade da Gestão Associada: Convênios de Cooperação Federativa e Consórcios Públicos Cooperação Federativa  Possibilidade da Gestão Associada: Convênios de Cooperação Federativa e Consórcios Públicos Controle Social  Instrumentos de participação da sociedade civil nos processos decisórios  Transparência e publicidade das ações Controle Social  Instrumentos de participação da sociedade civil nos processos decisórios  Transparência e publicidade das ações

10 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)

11 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Aspectos Gerais Previsto em Lei  Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Previsto em Lei  Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Aprovado em 2013  Decreto nº 8.141, 20 de novembro de 2013  Portaria Interministerial nº 571, de 05 de dezembro de 2013 Aprovado em 2013  Decreto nº 8.141, 20 de novembro de 2013  Portaria Interministerial nº 571, de 05 de dezembro de 2013 Plano Estratégico  Visão técnico-política  Não somente um plano de investimento Plano Estratégico  Visão técnico-política  Não somente um plano de investimento Horizonte de 20 anos  Período 2014-2033  Revisão a cada 4 anos  Avaliação anual Horizonte de 20 anos  Período 2014-2033  Revisão a cada 4 anos  Avaliação anual Metas  Curto Prazo (2018)  Médio Prazo (2023)  Longo Prazo (2033) Metas  Curto Prazo (2018)  Médio Prazo (2023)  Longo Prazo (2033) Plano Nacional  Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil e a Iniciativa Privada Plano Nacional  Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil e a Iniciativa Privada

12 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Metas - Abastecimento de Água Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para Abastecimento de Água. Brasil 2014-2033 Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).  A Meta é Universalizar o abastecimento de água junto aos domicílios urbanos até 2023

13 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para Esgotamento Sanitário. Brasil 2014-2033 Metas – Esgotamento Sanitário Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).  A Meta é elevar o tratamento em relação ao volume total de esgoto gerado de 39% para 86% até o ano de 2033

14 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 3.O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)  O Setor terá que investir uma média anual, a valores presentes, de R$ 25,4 bilhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário nos próximos 20 anos R$ Bilhões

15 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto

16 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Percentual de Municípios operados com Abastecimento de Água por abrangência territorial dos prestadores. Brasil 2013 Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 5.060 municípios % de Municípios atendidos Percentual da População urbana com Abastecimento de Água por abrangência territorial dos prestadores. Brasil 2013 Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 168,3 milhões habitantes Abastecimento de Água – Abrangência Territorial dos Prestadores de Serviços  Os Prestadores Regionais, Companhias Estaduais de Saneamento, atuam em 79,3% dos Municípios brasileiros e em 74,1% da população urbana com Abastecimento de Água

17 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Percentual de Municípios atendidos com Esgotamento Sanitário por abrangência territorial dos prestadores. Brasil 2013 Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 2.232 municípios % de Municípios atendidos Percentual de População atendida com Esgotamento Sanitário por abrangência territorial dos prestadores. Brasil 2013 Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 148,1 milhões de habitantes Esgotamento Sanitário – Abrangência Territorial dos Prestadores  Os Prestadores Regionais, Companhias Estaduais de Saneamento, atuam em 56,8% dos Municípios brasileiros e em 66,7% da população urbana com Esgotamento Sanitário

18 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Percentual de População atendida com abastecimento de água por natureza jurídica dos prestadores. Brasil 2013 % de População atendida Percentual de População atendida com Esgotamento Sanitário por natureza jurídica dos prestadores. Brasil 2013 Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 148,1 milhões de habitantes Natureza Jurídica dos Prestadores  Predomínio do Setor Público na prestação dos serviços:  As Sociedades de Economia Mista, controladas pelo poder público, atuam em 74,6% da população urbana com abastecimento de água e 67,9% com esgotamento sanitário  As Empresas Privadas atuam em 5,0 % da população urbana com abastecimento de água e 10,1 % com esgotamento sanitário (Concessões Plenas) Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013 Amostra: 168,3 milhões habitantes

19 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 Evolução da Cobertura por rede de distribuição de água, domicílios urbanos e domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010  13,8 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede de distribuição de água  ¼ dos sistemas de abastecimento de água apresentam problemas de intermitência % de Atendimento

20 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD  No ritmo atual a meta de universalização dos serviços de rede de distribuição junto aos domicílios urbanos não será alcançada 2023 Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede geral de distribuição de água por ano

21 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 Evolução da Cobertura por coletora de esgoto, domicílios urbanos e domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010  60,9 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede coletora de esgoto %

22 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD  Meta 2033 – Atendimento de 93% dos domicílios urbanos  No ritmo atual a meta não será alcançada Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede coletora de esgoto por ano

23 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 4.Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD  Ampliação dos Índices de Tratamento de Esgoto – maior desafio do setor saneamento no Brasil Percentuais de Esgoto Tratado sobre o Gerado e de Esgoto Tratado sobre o Coletado no País, ano a ano 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados, diariamente, sem tratamento, no solo e nos corpos hídricos Metas 2033 (PLANSAB) Tratamento  93% sobre o coletado  86% sobre o gerado

24 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Estrutura do Ministério das Cidades

25 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Estrutura do Ministério das Cidades Ministro SNH SNSA SNAPUSEMOB CONJUR Secretaria Executiva CBTU TRENSURBCONTRAN CCFDS Conselho das Cidades Gabinete Assessorias Entidades vinculadas Órgãos colegiados Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003

26 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Estrutura do Ministério das Cidades  Assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade:  Os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e  A vida em ambiente salubre nas cidades

27 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 6.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores

28 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores  Incremento de 2,4 milhões de habitantes atendidos por redes de abastecimento de água, de 2013 para 2014  Incremento de 3,5 milhões de habitantes atendidos por redes coletoras de esgotos, de 2013 para 2014  Incremento de 14,8 mil km de rede de água, de 2013 para 2014  Volume de esgoto coletado que é tratado igual a 3,8 trilhões de m³/ano

29 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores 2000200120022003200420052006 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Extensão da rede (mil km) Brasil330,1118,2341,5124,7362,8134,1375,1140,6394,2148,2409,2158,4443,1171,2 Quantidade de ligações (mil unid) Brasil28.844,511.833,329.670,312.437,731.083,213.159,732.832,114.090,134.189,314.696,935.578,315.586,238.104,115.781,7 2007200820092010201120122013 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Extensão da rede (mil km) Brasil458,2184,3469,6192,1486,2208,5510,2224,7519,0231,4543,1247,8571,4267,3 Quantidade de ligações (mil unid) Brasil37.111,816.706,641.055,818.996,742.712,320.107,544.955,222.480,346.337,323.739,748.204,425.244,449.635,426.398,5 2014 InformaçãoÁguaEsgotos Extensão da rede (mil km)586,2270,7 Quantidade de ligações (mil unid)49.635,426.398,5

30 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores 2000200120022003200420052006 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Índice de tratamento de esgotos gerados (%) Brasil-26,3-25,6-31,6-28,2-31,3-31,7-32,2 Índice de tratamento de esgotos coletados (%) Brasil-61,2-54,3-67,2-58,2-61,2-61,7-60,6 2007200820092010201120122013 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Índice de tratamento de esgotos gerados (%) Brasil-32,5-34,6-37,9- -37,5-39,1-39,0 Índice de tratamento de esgotos coletados (%) Brasil-62,1-66,5-70,3-68,2-68,8-69,1-69,4 2014 InformaçãoÁguaEsgotos Índice de tratamento de esgotos gerados (%)-40,8 Índice de tratamento de esgotos coletados (%)-70,9

31 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores 2000200120022003200420052006 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia) Brasil149,4-140,2-142,6-141,0-142,7-145,7-145- 2007200820092010201120122013 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia) Brasil149,6-151-149-159,0-163-168-166,3- 2014 Informação ÁguaEsgotos Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia)162,0-

32 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 5.Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS): Principais Resultados e Evolução dos Indicadores 2000200120022003200420052006 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Índice de perdas na distribuição (%) Brasil41,7-44,4-43,5-42,9-44,7-43,5-43,8- 2007200820092010201120122013 ÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotosÁguaEsgotos Índice de perdas na distribuição (%) Brasil42,6-41,1-41,6-38,8- -36,9-37,0- 2014 InformaçãoÁguaEsgotos Índice de perdas na distribuição (%)36,7-

33 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados

34 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Média de 9,6 bilhões selecionados por ano Empreendimentos de saneamento selecionados, por modalidade, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), período 2007 a 2015. Brasil, 31.12.2015

35 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados

36 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Empreendimentos contratados em 2015, por modalidade e fonte de recursos, operações inseridas no PAC e operações especiais da fonte FGTS. Brasil, 31.12.2015 Contratados 83 empreendimentos no valor de R$ 5,8 bilhões

37 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Empreendimentos em contratação, por modalidade e fonte de recursos, operações inseridas no PAC. Brasil, 31.12.2015 48 empreendimentos em contratação em 2016, no valor de R$ 3,1 bilhões

38 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Empreendimentos com obras iniciadas durante o ano de 2015, por modalidade e fonte, operações inseridas no PAC e operações especiais da fonte FGTS. Brasil, 31.12.2015 Iniciado a execução de 141empreendimentos no valor de R$ 8,1 bilhões

39 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados 2015, o ano com maior desembolso: R$ 4,9 bilhões Valores desembolsados, por fonte e por ano, empreendimentos inseridos no PAC. Valor do repasse. Período 2007 a 2015. Brasil 31.12.2015.

40 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Obras concluídas em 2015, por modalidade e fonte, operações inseridas no PAC e contratos Pré-PAC do FGTS. Brasil, 31.12.2015 Concluídos 261 empreendimentos no valor de R$ 3,9 bilhões

41 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados

42 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados

43 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados Empreendimentos de saneamento, inseridos no PAC, cancelados em 2015, por modalidade e fonte. Brasil, 31.12. 2015 62 operações inseridas no PAC, no valor de R$ 1,8 bilhão, canceladas em 2015

44 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 7.Investimentos 2015: Principais Resultados  Seleção de 11 empreendimentos no valor de R$ 3,4 bilhões  Contratação de 83 empreendimentos no valor de R$ 5,8 bilhões  Início da execução de 141 empreendimentos no valor de R$ 8,1 bilhões  Valores desembolsados, parcela do Governo Federal, de R$ 5,0 bilhões. Inclui Orçamento Geral da União, FGTS e BNDES  Concluídas as obras de 261 empreendimentos no valor de R$ 3,9 bilhões  Cancelados 62 empreendimentos inseridos no PAC, no valor de R$ 1,8 bilhão

45 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 8.Considerações Gerais

46 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 8.Considerações Gerais  Nos últimos anos houveram grandes avanços no setor:  Aprovação do Novo Marco Legal  Retomada dos Investimentos  Aprovação do PLANSAB  A Ampliação da Oferta e Melhoria da Qualidade dos Serviços ainda é um grande Desafio e requer:  Ampliação dos Investimentos no Setor  Melhoria da Eficiência da Prestação dos Serviços  Redução do ciclo de planejamento e implementação das ações  Condições para a Universalização dos Serviços:  Articulação Político e Institucional  Maior Cooperação entre os Entes Federados (União, Estados e Municípios e DF  Ampliação da Participação da Iniciativa Privada  Melhoria do ambiente de investimentos no setor

47 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Obrigado pela Atenção! sanearbrasil@cidades.gov.br (61)2108-1931