Patrícia Campos Borja Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo Albert Tiago Porto Gomes Airon da Hora Luiz Roberto Santos Moraes Silvio Roberto de Magalhães.

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1 Patrícia Campos Borja Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo Albert Tiago Porto Gomes Airon da Hora Luiz Roberto Santos Moraes Silvio Roberto de Magalhães Orrico

2  No semiárido o déficit de acesso á água é um drama vivenciado por milhares de pessoas, principalmente para mulheres e crianças que historicamente e culturalmente são responsáveis pela coleta da água..  Na região a situação é agravada pelas características climatológicas, pelo déficit hídrico, além da desigualdade social e deficiência e inadequação de políticas públicas.  Alternativas para alterar essa realidade vêm sendo experimentadas, tendo-se destaque as ações da ASA na região, que tem disseminado a noção da convivência com o semiárido. Introdução

3  Na busca do enfrentamento do déficit de acesso à água, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) passou a realizar diversas parcerias para a implantação de cisternas para captação de água de chuva.  A partir da experiência adquirida e da mobilização da sociedade civil organizada, contando com mais de 700 órgãos, a ASA passou a executar o Programa Um Milhão de Cisternas no Semiárido – P1MC.  Em 2003, o governo federal incorporou o P1MC no âmbito do MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN.  Hoje integra o Programa Água para Todos. A convivência com o Semiárido e o P1MC

4  Segundo o MDS, o P1MC visa garantir o acesso à água para consumo humano, utilizando-se da tecnologia de cisternas de placas e da mobilização social, buscando a convivência sustentável com o Semiárido (MDS, 2009).  Segundo a ASA, o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: um Milhão de Cisternas Rurais - P1MC visa “beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar, através da implantação de cisternas de placas para captação e armazenamento de água de chuva” (ASA, 2015). Introdução

5 O P1MC O processo de implementação das ações é conduzido pela ASA (OSCIP), envolvendo a participação e capacitação das famílias beneficiadas, além da contratação de mão de obra local, em especial de pedreiros. Esse esforço participativo leva a ASA a caracterizar a cisternas como uma tecnologia social, que além de garantir a água visa promover o empoderamento da população.

6 O P1MC O P1MC prioriza famílias que preenchem os seguintes requisitos:  mulheres chefes de família;  número de crianças de zero a seis anos;  crianças e adolescentes na escola;  adultos com idade igual ou superior a 65 anos; e  deficientes físicos e mentais.

7 O P1MC As cisternas são executadas em placas de concreto semienterradas, com volume de 16.000 litros. Os materiais utilizados estão disponíveis nas comunidades rurais e a tecnologia ainda apresenta baixo custo de implantação. Durante a construção das cisternas são entregues as bombas manuais para a retirada de água, representando uma barreira sanitária. Os beneficiários participam de um curso de capacitação de duração mínima de 12 horas que tem como objetivo a conscientização e orientação dos beneficiários para o uso adequado das cisternas (BRASIL, 2009). Fonte: Projeto Cisternas e ongiac.webnode.com.br

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9 Condições de participação das famílias, segundo o MDS. Custo: R$ 2.500,00

10 P1MC Foram construídas no Brasil 550.486 cisternas no período de 2003 - 2013. Dessas, 60,5% foram implantadas pelo P1MC (SIG Cisternas, 2013) Até 2013, o P1MC tinha atingido 33% da sua meta, prevista para ser alcançada em 2008. Os estados mais beneficiados pelo P1MC foram Bahia (24%), Ceará (15%), Pernambuco (15%) e Paraíba (15%). No estado Bahia foram construídas 129.056 cisternas, 61% pelo P1MC (SIG Cisternas, 2013).

11 Estados beneficiados pelo P1MC, 2003-2013. (BRASIL, 2013).

12 O PPA 2012-2015 estimou o atendimento de cerca de 750 mil famílias com água para consumo humano. Foi previsto ampliar o Programa a 245.000 famílias da zona rural a outras regiões do país, especialmente na região Norte. A Febraban, desde 2003 é a segunda maior financiadora do P1MC. P1MC

13  Analisar o uso e funcionamento das cisternas implantadas no semiárido baiano, visando identificar os fatores que estão restringindo a efetividade das ações. Objetivo

14 CIDADEQuantidade de Questionários Aplicados ABARÉ88 CHORROCHÓ105 MACURURÉ36 GLÓRIA31 SANTA BRÍGIDA87 Metodologia  Estudo quali-quantitativo, na busca de uma maior compreensão das variáveis que têm influenciado no uso e funcionamento das cisternas e, consequentemente, na efetividade do P1MC.  Estudo de base amostral e coleta de dados primários em cinco municípios do Semiárido baiano onde foram aplicados 347 questionários junto aos beneficiários selecionados por amostra aleatória sistemática.

15 Algumas Variáveis de estudo  Tratamento da água de beber no domicilio.  Existência de dispositivo para desvio da primeira água.  Estado da estrutura da cisterna.  Prática de limpeza da cisterna.  Forma de retirar a água da cisterna.  Se utilizado balde para retirada da água, ele é utilizado para outros fins?  Estado de limpeza dos recipientes utilizados para armazenamento da água.  Se houve capacitação para o uso da cisterna.  Distância da cisterna a instalações de esgoto ou vala a céu aberto.

16 Região Semiárida, Abastecimento de Água e a Construção de cisternas Fonte: Censo 2000 e SIG Cisternas Fonte de Água Segura (adequado) Quantidade de Cisternas Acesso entre 0 e 50%44148 Acesso entre 50% e 90% 47527 Acesso maior que 90% 887 Sem Informação178 Resultados

17 Alguns indicadores das famílias beneficiadas IndicadorAnos de Estudo Menor valor 0,63 Valor médio 1,53 Maior valor 4,00 Desvio padrão 0,48 Níveis de Renda Quantida de de Cisternas % < R$ 15061.793 66,63 150 - 20025.600 27,60 > R$ 200,005.169 5,57 Sem Infor.178 0,19 Indicadores Mulheres Chefes de Família (%) Menor valor3,00 Valor médio15,70 Maior valor38,90 Desvio padrão5,00 Fonte: Própria, a partir de dados do IBGE, Censo 2000 e SIGCISTERNA, 2013.

18 Fonte: Barreto, 2014.

19 Resultados O acesso à água nas proximidades da residência vem provocando alterações importantes no modo de vida local. As horas antes dedicadas à coleta de água podem ser usadas para a melhoria da vida, para ir à escola, para realizar atividades produtivas. O acesso à água promove justiça e inclusão ao retirar a mulher e a criança da tarefa árdua e desgastante de manejo das águas. As cisternas introduziram um deslocamento importante das políticas para o semiárido ao se voltar para tecnologias que buscam beneficiar as famílias prioritárias e ao inserir a participação social.

20 A região vem sofrendo há três anos com uma das secas mais graves das últimas décadas, o que tem inviabilizado a coleta de água de chuva pela cisternas. O abastecimento de água é feito por carros-pipas do Exército e das Prefeituras Municipais. Os carros-pipas do Exército ofertam água bruta desinfetada com cloro, enquanto que os da Prefeitura distribuem água bruta retirada do rio São Francisco. A presença do carro pipa mantém as relações clientelistas para o acesso à água, entrando em contradição com os anseios da ASA quanto às políticas para a convivência com o semiárido. Não existem ações voltadas para a orientação da comunidade para o uso da cisterna, assim como inexiste assistência técnica às intercorrências e dosagens do hipoclorito de sódio na água.

21 Grupo de Estudos em Saneamento e Saúde Ambiental A prática de coletar água de chuva, quando da sua ocorrência, tem se fragilizado e é comum ver domicílios que não contam mais com as canalizações de coleta de água de chuva. Em Chorrochó, aproximadamente 75% das casas beneficiadas com as cisternas apresentavam esse material “guardado” sem alguma utilidade. Abaré se destaca com mais de 80% da canalização instalada e em bom estado. Resultados

22 Problemas: Manejo das águas

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26 Chorrochó apresentou o maior percentual de casas com distancias maiores que 10 m aos esgotos. Macururé aparece com as menores distancias entre as casas e os esgotos a céu aberto.

27 Percebe-se que, de forma geral, que nos cinco municípios a maioria das cisternas encontravam-se em bom estado de conservação, a exceção de Glória onde a maior porcentagem apresentava umidade.

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29 Na grande maioria dos domicílios investigados, utilizava- se o balde para a retirada da água da cisterna.

30 Educação sanitária e capacitação para uso dos reservatórios

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32 Resultados Fatores que vêm influenciando o desempenho do Programa: contratações e desembolso financeiro; critério de priorização e elegibilidade dos beneficiários; problemas no projeto e construção; dificuldades técnico-operacionais pós-implantação; baixa efetividade das ações de educação sanitária; dificuldades administrativas e gerenciais; baixa capacidade institucional dos órgãos gestores e não participação do Poder Público municipal; falta de agilidade nos processos de execução das obras e ações junto às comunidades beneficiadas.

33 Conclusão O P1MC é pioneiro no esforço de implementar os pressupostos da convivência com o semiárido e incorporar a participação popular e a tecnologia social às ações na zona rural, o que certamente irá influenciar outros programas. O P1MC, apesar de ser pautado na valorização da tecnologia social e se esforçar no sentido da promoção da emancipação cidadã da população, se caracteriza por uma ação pública focalizada, setorial e residual, não integrante de uma ação de governo pautada no tratamento da problemática em sua totalidade e complexidade.

34 Conclusão A concepção não dialogou os princípios e diretrizes da Lei n. 11.445/2007, em espacial o papel dos municípios, titulares dos serviços de saneamento básico. O princípio da integralidade das ações não foi incorporado; então, não são apresentadas alternativas para o destino dos dejetos, limitando o Programa como uma ação de saúde pública. O Programa se constitui em uma ação que prioriza a construção da cisterna e se ausenta da manutenção, do reparo, da vigilância da qualidade da água e da educação sanitária continuada junto aos beneficiários.

35 Conclusão O Programa não previu um plano de emergência e contingência para enfrentar os momentos de secas prolongadas, sendo possível observar verdadeiras operações de guerra realizadas pelo exercito para a distribuição da água pelos caminhões pipas, com débil planejamento e pondo em risco a saúde da população. Apesar das melhorias necessárias é percebido que o Programa tem produzido impactos positivos na qualidade de vida dos beneficiados.

36 Conclusão Inegavelmente, o fato de dispor água reservada nas residências tem alterado as condições de vida da população do semiárido, possibilitando alterações nas relações de gênero, inserção na escola, e geração de renda, desta forma contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

37 Conclusão A problemática do seminário exige a definição de uma política pública para a região mais ampla, intersetorial, participativa, voltada para a realidade socioambiental local e articulada entre as diversas instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada. A garantia do acesso à água certamente passa pela construção de cisternas, embora esta não deva ser considerada como a única solução. Alternativas de barragens subterrâneas, sistemas adutores, dessalinização de águas de poços, dentre outros devem ser considerados. Também se deve prever um plano de emergência e contingência para as situações de secas prolongadas.

38 Obrigada! Grupo de Estudos em Saneamento e Saúde Ambiental