Intersetorialidade nas políticas sociais Perspectivas a partir do Programa Bolsa Família ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS - Norte Barcarena-PA, março/2015.

Apresentação em tema: "Intersetorialidade nas políticas sociais Perspectivas a partir do Programa Bolsa Família ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS - Norte Barcarena-PA, março/2015."— Transcrição da apresentação:

1 Intersetorialidade nas políticas sociais Perspectivas a partir do Programa Bolsa Família ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS - Norte Barcarena-PA, março/2015

2 PBF 1ª DIMENSÃO Transferência direta de renda às famílias Alívio imediato da pobreza 2ª DIMENSÃO Ruptura ciclo intergeracional da pobreza: saúde, educação e assistência social 3ª DIMENSÃO Ações Complementares Promoção das famílias – foco em inclusão produtiva Participação e controle social As dimensões do PBF

3 CONDICIONALIDADES A razão da existência das condicionalidades é contribuir para a A razão da existência das condicionalidades é contribuir para a efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social.

4 Pobreza Renda Assistênci a Social SaúdeEducaçãoTrabalho Saneamento Básico Moradia Qual a importância da intersetorialidade nas politicas sociais? AS MÚLTIPLAS FACES DA POBREZA

5 Equidade Igualdade não significa equidade

6 A igualdade de oportunidades só é possível a partir do diagnóstico de que há diferenças – de direitos e de oportunidades.

7 CONDICIONALIDADES Educação Frequência (85% e 75%) Saúde Calendário vacinal, desenvolvimento da criança e pré natal Ciclo das condicionalidades Efeitos gradativos Atendimento/Acompanhamento Familiar

8

9

10

11

12

13 PERÍODO DE ACOMPANHAMENTO PERÍODO DE REGISTRO REPERCUSSÃO RECURSO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 Operacionalização da Gestão de Condicionalidades

14 Ciclo Periódico de Condicionalidades Municípios e famílias Famílias em acompanhamento familiar Sicon/ Articulação com outros serviços. Municípios e famílias Famílias em acompanhamento familiar Sicon/ Articulação com outros serviços. MDS Sicon gera base com público para acompanhamento a partir do Cadastro Único e folha de pagamento/PBF. MDS Sicon gera base com público para acompanhamento a partir do Cadastro Único e folha de pagamento/PBF. MEC/MS Disponibilizam base de dados com público para acompanhamento (PA) nos sistemas específicos. MEC/MS Disponibilizam base de dados com público para acompanhamento (PA) nos sistemas específicos. Municípios Acompanhamento de condicionalidades e registro das informações. Municípios Acompanhamento de condicionalidades e registro das informações. MEC/MS Consolidam informações registradas. MEC/MS Consolidam informações registradas. MDS Repercussões/ Mensagem no extrato das famílias e notificações. MDS Repercussões/ Mensagem no extrato das famílias e notificações. Municípios, estados e DF Análise dos resultados no Sicon/Identificação de vulnerabilidades. Municípios, estados e DF Análise dos resultados no Sicon/Identificação de vulnerabilidades. Municípios e famílias Registro de recurso no Sicon.

15 Efeitos Gradativos AdvertênciaBloqueioSuspensão Cancelamento

16

17

18 Fase intra uterina 6 a 14 anos 15 a 17 anos 0 a 5 anos Mais Educação Educação Integral Saúde na Escola Educação Alimentar e Nutricional Pré-natal – (gravidez precoce) Vacinação / peso e altura Acesso a educação – frequência escolar gravidez precoce 2ª DIMENSÃO – Crianças e adolescentes em situação de pobreza

19 Resultado do acompanhamento das condicionalidades: uma base de dados qualificada sobre as famílias. Porém, o que fazer com informações ?

20 Para onde as condicionalidades nos apontam? 1)A quantidade de alunos que descumpriram as condicionalidades da educação e os motivos; 2)O indicativo de não oferta de serviço; 3)Os não localizados da educação; 4)Os não visitados da saúde; 5)Os parcialmente acompanhados da saúde; E ainda... 1.Que tipo de escola esses alunos estudam? 2.Que tipo de alimentação esses beneficiários tem acesso? 3.O poder público conhece essas famílias e as suas vulnerabilidades?

21 Gestor Municipal do PBF Instância Controle Social PBF Saúde Assistência Social Educação Coordenação Estadual Educação Coordenação Estadual Saúde Coordenação Estadual PBF Ministério da Educação Rede Intersetorial Ministério do Des. Social e Combate à Fome Ministério da Saúde

22 Problemas ou oportunidades comuns Compartilhamento de recursos Articulação Intersetorial Planejamento de ações conjuntas Intersetorialidade

23 “convergencia de esfuerzos de diferentes sectores gubernamentales y no gubernamentales para producir politicas integrales e integradas que oferezcan respuestas a las necessidades generales” (FERNANDEZ Y MENDES apud GRAU, 2005, p. 2) “articulación de saberes y experiencias em el planeamiento, realización y evaluación de acciones, com el objetivo de alcanzar resultados integrados em situaciones complejas” (JUNQUEIRA et al apud GRAU, 2005, p. 2)

24 1) Percepção do desafio: Intersetorialidade 2) Priorização/ Entrada na Agenda 3) Construção de Capacidades 4) Empoderamento da Média Burocracia 5) Práticas de trabalho (construção de cultura interorganizacional) 8) Formalização 7) Descrição dos padrões 6) Seleção de padrões informais de sucesso Fonte: Silva. 2013 (adaptado) O processo de construção da intersetorialidade no PBF

25 Pesquisa sobre a intersetorialidade  Investigar o modus operandi da articulação intersetorial no âmbito das condicionalidades do PBF e dos programas parceiros e os diferentes elementos das realidades locais que o influenciam, bem como induzir mudanças nessas realidades, no sentido do fortalecimento, aprofundamento e/ou disseminação da articulação.

26 Pesquisa sobre a intersetorialidade  “Internalização” dos responsáveis pelas condicionalidades -9,1% dos responsáveis pela educação e 3,5% dos responsáveis pela saúde estão nas Secretarias de Assistência Social -Potenciais ganhos operacionais, porém grandes riscos de distanciamento das políticas de educação e saúde  Acúmulo de função -Em 6,8% dos municípios o Gestor Municipal do PBF acumula a função de responsável pelo acompanhamento das condicionalidades de educação (4,0%), saúde (1,5%) ou ambas (1,3%)  Mais de 80,0% dos responsáveis têm outras atribuições além daquelas relacionadas ao PBF, tanto nos estados quanto nos municípios

27  A atividade relacionada à articulação intersetorial (“Articulação com pessoas ou equipes das outras áreas envolvidas com o PBF”) não está entre as atividades a que dedicam mais tempo – 34,3% nos municípios e 31,6% nos estados  Na comparação entre portes municipais, fica clara a distinção entre o perfil de atividades dos pequenos municípios, com atividades mais operacionais, e dos grandes, com mais atividades de articulação  Tanto nos estados quanto nos municípios, os responsáveis pelo PBF em geral têm como objetivos ao se articularem: -Melhoria dos processos de trabalho -Orientação técnica para as equipes -Informes sobre as ações realizadas

28 Conclusão  A despeito das diferenças entre portes, a articulação intersetorial na maioria dos municípios é marcada por: -Caráter operacional -Baixa horizontalidade entre as áreas -Informalidade -Articulação bilateral -Baixo grau de inovação -Pouco planejamento  Nos estados, a intersetorialidade parece refletir o papel de acompanhamento e apoio aos municípios, com uma articulação mais diversificada e planejada, mas ainda com as demais características apontadas

29  O Bolsa Família tem um modelo próprio de intersetorialidade, consistente, com ferramentas avançadas disponíveis aos estados e municípios (Cadastro Único, sistemas de informação, IGD, etc.) e com resultados positivos amplamente reconhecidos  Porém, é preciso avançar: -Como incorporar as equipes do nível local no arranjo intersetorial do PBF? -Como aproveitar os elementos operacionais como base para a integração de serviços? -Como aperfeiçoar a horizontalidade (comunicação, apoio e incentivos)? -Como estabelecer as etapas necessárias para garantir o trabalho conjunto? -Como institucionalizar práticas de articulação multilateral bem sucedidas, reconhecendo mas também superando aspectos contextuais ou individuais? -Como realizar o objetivo geral de romper o ciclo intergeracional da pobreza por meio do exercício de direitos sociais básicos, com qualidade e continuidade? Conclusão

30 O sistema protetivo brasileiro Saúde Previdência Assistência Social Educação trabalho Segurança alimentar esporte

31 PROTEÇÃO SOCIAL Conceito “formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros decorrentes de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações. Di Giovanni (1998:10) A assistência social configura-se como possibilidade de reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de seu protagonismo. Deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar.

32 Com que objetivos Garantir direitos socioassistenciais Prevenir e reduzir situações de vulnerabilidades e riscos sociais Fomentar a coesão social, resgatando vínculos e laços sociais, por meio da ampliação ou criação de espaços de convívio social e experimentação de participação política Proteger famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e/ou risco social

33 PNAS/SUAS Resultados Esperados Política de Assistência Social como política pública garantidora de Direitos. Evitar o rompimento dos vínculos familiares e comunitários; Desenvolver as competências familiares; Potencializar a Rede de Proteção Social Básica local Evitar a violação de direitos (encaminhando a família e indivíduos para a rede de proteção social básica e especial e para as demais Políticas Sociais).

34 . O SUAS é um sistema público não- contributivo, descentralizado, que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.

35 Eixos Estruturantes do SUAS Matricialidade Familiar SUAS Descentralização político- administrativa e Territorialização Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Financiamento Controle Social A Informação, o Monitoramento e a Avaliação O desafio da participação popular/cidad ão usuário A política de recursos Humanos

36 Vínculos Familiares e Comunitários Sistema Único da Assistência Social PSE Média PSB PSE Alta Ausência de Vínculos Familiares e Comunitários

37 Características:  É um direito constitucional, embasado no direito de cidadania  É uma renda básica no valor de um Salário Mínimo;  É individual e intransferível, não-vitalício, independe de contribuições prévias. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito  da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência o acesso ao BPC;  A concessão do BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação médica e à avaliação social, que serão realizadas por médicos peritos e assistentes sociais do INSS; BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

38 Características:  ) O valor do Benefício concedido à pessoa idosa não será computado no cálculo da renda mensal familiar, para fins de concessão do BPC a outra pessoa idosa da mesma família;  Não havendo agência do INSS no município de residência do requerente, fica assegurado, na forma prevista em regulamento, o seu encaminhamento ao município mais próximo.  A remuneração da pessoa com deficiência na condição de “Aprendiz” não será considerada para fins de cálculo da renda familiar. A cessação do BPC não impede nova concessão do benefício. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

39 Região Socioeconômica Quantidade de benefícios Total de benefícios % Total de recursos pagos no ano 2014 PCDIdoso Norte 234.232179.413413.645 10,00% 3.520.043.744 Nordeste 897.902602.8131.500.715 36,32% 12.741.055.401 Sudeste 687.336739.1731.426.509 34,53% 12.126.704.138 Sul 258.689183.880442.569 10,71% 3.772.134.290 Centro-Oeste 176.113171.331347.444 8,41% 2.981.491.837 Brasil 2.254.2721.876.6104.130.882 100% 35.141.429.411 Fonte: SUIBE/DATAPREV, dezembro de 2014 BPC - quantidade de benefícios, por região socioeconômica e por espécie – 2014

40 Objetiva ofertar a possibilidade de acesso da pessoa com deficiência, beneficiária do BPC, com idade de 16 a 45 anos, prioritariamente, à qualificação profissional e ao trabalho. BPC Trabalho BPC na Escola Objetiva promover o acesso e a permanência na escola dos beneficiários com deficiência do BPC por meio de ações articuladas dos órgãos envolvidos e gestão compartilhada entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ACESSUAS Trabalho Objetiva promover a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional. PROGRAMAS QUE ENVOLVEM BENEFICIÁRIOS DO BPC 990 mil beneficiários 470 mil beneficiários 4.189 matrículas de PcD, dentre estas 825 de beneficiários do BPC

41 PREVENÇÃO E PROTEÇÃO PROATIVA Trabalho Social Com Famílias: SCFV BPC PBF Acessuas Trabalho/Bpc Trabalho BPC NA ESCOLA PAIF Equipes volantes Intervenção Especializada Serviços de Acolhimento PAEFI Abordagem Social PETI Ser. Especializado para Pop Rua

42 Busca Ativa Inclusão no Cadastro Único Acesso a Serviços e Programas do SUAS e das demais políticas públicas Acompanhamento Ampliação do Acesso aos serviços do SUAS e rede das demais políticas Ampliação do Acesso à Segurança de Renda e Direitos. Acesso a Benefícios e Programa Bolsa Família, quando contemplado perfil CRAS/CREAS CENTRO POP Trabalho Social no Suas

43 Acompanhamento Familiar no Suas Desenvolvimento de intervenções desenvolvidas em serviços continuados, com objetivos estabelecidos, que possibilite à família o acesso a um espaço onde possa refletir sobre sua realidade, construir novos projetos de vida e transformar suas relações – sejam elas familiares ou comunitárias. (Artigo 20, p.20, Protocolo de Gestão integrada Serviços e Benefícios) Voltado à ampliação protetiva e de superação das famílias, deve contemplar:  questões objetivas: que possam alterar as condições de acesso a direitos, serviços e benefícios das diversas políticas;  questões subjetivas: voltadas ao relacional, ao trabalho com as relações familiares, autonomia e ampliação dos recursos para enfrentamento e superação da situação vivenciada.

44 INTERSETORIALIDADE Educação Trabalho e renda Assistência Social Saúde Habitação Segurança alimentar Trabalho Social e Intersetorialidade Delegacias Conselho Tutelar Sistema de Justiça Direitos Humanos Conselhos de Direitos

45 Olhar integral Deve promover: protagonismo, autonomia e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Deve promover: protagonismo, autonomia e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Intervenções coordenadas A articulação intersetorial para promover conhecimento das situações enfrentadas pelas famílias e suas demandas A articulação intersetorial para promover conhecimento das situações enfrentadas pelas famílias e suas demandas Assegurar direitos básicos de cidadania Articulação da Rede Sociassistencial Objetivos específicos Acesso aos Serviços Segurança de Renda Articulação da Rede Socioassistencial

46 Caminho em construção...

47 bolsa.familia@mds.gov.br protecaosocialbasica@mds.gov.br 0800.7072003 www.mds.gov.br

48 Simone.almeida@mds.gov.br