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PublicouJuan Sá Castel-Branco Alterado mais de 8 anos atrás
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1 Governança Pública Departamento de Gestão de Pessoal – Ministério do Exército Brasília-DF, 18 de junho de 2014 Cláudio Silva da Cruz, MSc, CGEIT Assessor COESTADO/TCU
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2 O que é GOVERNANÇA ?
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3 Agente Delega Executa Interesse próprio Principal O problema da agência (agente) (público e privado) Interesse próprio Conflito de interesse Assimetria de informação
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4 O que é Governança? O problema de agência O desenvolvimento das teorias sobre governança visa encontrar melhores respostas à seguinte pergunta:
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5 DEFINIÇÃO DE GOVERNANÇA Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Fonte: Brasil, 2014
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6 Fontes da literatura sobre governança Algumas fontes utilizadas: Código das melhores práticas de governança corporativa (IBGC, 2009); Enterprise risk management - integrated framework (COSO, 2004); Good governance in the public sector (IFAC, 2013); Good governance standard for public services (CIPFA, 2004); Governança corporativa de tecnologia da informação (ABNT, 2009); Government governance: corporate governance in the public sector (NETHERLANDS, 2000); Guide for board members of public bodies in Scotland (SCOTTISH, 2006); Guidelines for internal control standards for the public sector (INTOSAI, 2004); Internal control - integrated framework (COSO, 2013); Internal control management and evaluation tool (GAO, 2001); International professional practices framework (IIA, 2009); International public sector study 13 (IFAC, 2001); Norma de gestão de riscos - princípios e diretrizes (ABNT, 2009b); Programa nacional de gestão pública e desburocratização (BRASIL, 2013b); e Public sector governance in Australia (ANU, 2012).
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7 Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança: aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Referencial Básico de Governança
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8 Levantamentos (TI, RH, Aquisições, Riscos etc.) Fonte: Brasil, 2014 Perspectivas de governança pública
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9 Fonte: Brasil, 2014
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10 I.Escolherás líderes competentes e avaliarás o seu desempenho; II.Liderarás com ética e combaterás os desvios; III.Estabelecerás as metas a alcançar e delegarás a gestores o poder e os recursos para alcançá-las; IV.Estabelecerás o sistema de governança com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas; V.Estabelecerás sua estratégia considerando as partes interessadas, segundo critérios de prioridade; VI.Estabelecerás um modelo de gestão da estratégia que assegure seu monitoramento e sua avaliação; Os Dez Mandamentos da Governança
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11 VII.Estabelecerás mecanismos de coordenação de ações com outras organizações quando necessário para executar políticas públicas; VIII.Estabelecerás sistema que garanta a identificação de riscos e a criação dos controles internos necessários e suficientes; IX.Estabelecerás a função de auditoria interna independente e proficiente, que adicione valor ao negócio da organização; X.Estabelecerás as diretrizes de transparência organizacional e o sistema de prestação de contas, avaliando a imagem organizacional perante as partes interessadas e promovendo a devida correção de desvios. Os Dez Mandamentos da Governança
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12 E isto funciona?
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13 Exemplo: efeitos no próprio TCU Melhoria no iGovTI do TCU: Em 2010: 51% (faixa intermediária) Em 2012: 77% (faixa aprimorada) Criação da Assessoria de Gov. de TI e Segurança da Informação Implantação do Datacenter: melhoria da segurança Aprimoramento do sistema de planejamento Ainda mais foco na contribuição com a melhoria da APF Aumento das fiscalizações sistêmicas Otimização no controle de estoques e prazos Especialização das subunidades técnicas Ênfase na melhoria da governança pública
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14 Exemplo: efeitos no MEC Criação do Comitê de Governança do Movimento Todos pela EducaçãoComitê de Governança
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15 Exemplo: efeitos no MEC Criação do Comitê de Governança do Movimento Todos pela EducaçãoComitê de Governança
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16 Governança de TI – Suporte do SISU ao ENEM – Suporte do SiMEC ao Ministério Exemplo: efeitos no MEC
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17 Resultado do esforço: aumento da confiançaaumento da confiança – Gradual reconhecimento e adoção do ENEM pelas universidades inclusive duas universidades portuguesas: Universidade da Beira Interior e a Universidade de Coimbra – Mais de 4,5 milhões de estudantes em 2014 Exemplo: efeitos no MEC
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18 Exemplo: efeitos na escola
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19 TCU: Auditoria coordenada em Educação TCU visita escola do Piauí, destaque no Enem 23/08/2013. A instituição Augustinho Brandão fica no município de Cocal dos Alves, interior do Piauí, e foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, entre as que atendem alunos com baixa renda. A média da Augustinho foi superior à nacional e superou mais de 5 mil instituições públicas e privadas. “Nossa auditoria coordenada na educação busca replicar, para todo o país, as boas práticas encontradas nos estados. O Piauí se mostrou um exemplo de que esse gargalo pode ser melhorado”, explicou o Presidente do TCU, Augusto Nardes. O trabalho, realizado em parceria com tribunais de contas estaduais e municipais, pretende fazer um diagnóstico do sistema educacional brasileiro, identificando deficiências e pontos fortes. Exemplo: efeitos na escola
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20 O que já foi feito?
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21 AUDITORIAS DE GOVERNANÇA Avaliação de Governança de TI (2007-2008; 2010; 2012; 2014) Gestão de riscos na Adm. Indireta (2012-2013) Avaliação de Governança de Pessoal (2013) Avaliação de Governança da Segurança Pública (2013) Avaliação de Governança das Aquisições (2013-2014) Levantamento do sistema de governança e gestão que caracteriza a Administração do Estado Brasileiro (2013) Levantamento da estrutura, funcionamento e projetos prioritários voltados à modernização da governança e da gestão no Poder Judiciário Federal (2013) Avaliação maturidade sist. avaliação de politicas (2013-2014)
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22 Governança Corporativa e de TI 22 Frameworks ISO 9000 ISO 27002 ITIL e ISO 20000 COSO O quê Como ISO 38500 Cobit Escopo GESPÚBLICA
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23 200820102012 Levantamentos GovTI
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24 350 jurisdicionados pesquisados 30 auditorias in loco 36 perguntas – 495 itens Divididas segundo 8 critérios do Gespública Liderança Estratégias e planos Cidadãos Sociedade Informações e conhecimento Pessoas Processos Resultados Levantamento GovTI Ciclo 2012
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25 ASPECTOS POSITIVOS 78% designaram Comitê de TI 78% realizam planejamento estratégico de TI 81% utilizam os benefícios reais como critério para prorrogar contratos 85% realizam planejamento estratégico institucional Levantamento GovTI Ciclo 2012
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26 INSTITUIÇÕES x ESTÁGIOS DO iGovTI 2010 2012 Levantamento GovTI Ciclo 2012
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27 5%38%59% iGovTI2010 0 Levantamento GovTI Ciclo 2010
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28 16%50%34% Levantamento GovTI Ciclo 2012
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29 PRINCIPAIS EVOLUÇÕES 2010 – 2012 Levantamento GovTI Ciclo 2012
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30 Principal conclusão: Liderança é fator crítico de sucesso! Levantamentos GovTI
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31 +liderança +processo/controles -liderança -processo/controles Levantamentos GovTI
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32 Levantamentos GovTI Ação: Feedback & Recomendações Feedback & Recomendações
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33 Exemplo de item de feedback Relatório detalhado (40 páginas) e personalizado para cada instituição: Levantamentos GovTI
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34 Ação: Melhorar o marco normativo e os mecanismos de governança Melhorar o marco normativo e os mecanismos de governança Levantamentos GovTI
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35 Acórdão 2.308/2010-Plenário. Orientar a alta administração a estabelecer formalmente: – os objetivos institucionais de TI alinhados às estratégias de negócio (dirigir) – os indicadores para cada objetivo (dirigir) – as metas para cada indicador (dirigir) – os mecanismos que a alta administração adotará para acompanhar o desempenho da TI da instituição (monitorar) 35 Levantamentos GovTI Exemplo de recomendação
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36 Judiciário CNJ – Resolução 70, de 18.03.2009 – dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário (Criação do Comitê Estratégico de TI) CNJ – Resolução 99, de 24.11.2009 – dispõe sobre o Planejamento Estratégico de TI no âmbito do Judiciário CNJ – Resolução 182, de 17.10.2013 – dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns resultados
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37 Executivo GSI/PR: IN GSI/PR 01, de 13.06.2008 – disciplina a Gestão de Segurança da Informação na APF GSI/PR: produziu 7 Notas Complementares (de out2008 a mai2010) MP – IN/SLTI 04/2010, de 12.11.2010 – Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de TI MP – Portaria 63, de 27.03.2009 e Portaria nº 107 de 04.03.2010 –autorizam a realização de concurso público para provimento e a contratação de 230 Analistas de TI MP – Previsão e execução das despesas de TI no OGU (Acórdão 371/2008 –Plenário) Alguns resultados
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38 Levantamento de Governança de Pessoal
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39 Lev. de Maturidade em Gestão de Riscos 13% 43% 24% 12% 9%
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40 0% 20% 80% 0% Lev. de Gov. Segurança Pública
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41 4% 7% 85% 4% Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais – iSA-Gov Lev. de Mat. Sist. Avaliação 0%
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42 Sociedade APF Ações de controle Situação de Gov Recomendações Boas práticas OGS TCU Critérios de auditoria Normatização, orientações, fiscalizações (1) (2) (4) (6) (3) (5) Mais e melhores serviços Ratifica legitmidade (7) (8)
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43 Benchmark e melhores práticas A atividade de auditoria pode compilar informações de comparação entre organizações (benchmarking) e de identificação das melhores práticas para auxiliar na avaliação do desenho de programas públicos e de práticas de gestão. Assim, a atividade de auditoria provê informações que auxiliam os tomadores de decisão de três formas: avaliando quais programas e políticas estão funcionando bem e quais não; compartilhando boas práticas e informações comparativas entre organizações (benchmarking); e procurando identificar, dentro das organizações e entre os níveis de governo, oportunidades de reuso, adaptação e reengenharia de práticas de gestão. Por isso, a atividade de auditoria ajuda a institucionalizar o aprendizado organizacional por meio do provimento de feedback contínuo para ajuste das políticas postas em prática. Fonte: adaptado de IIA, 2006, p. 13 e 17
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44 Por onde devo começar?
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45 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente
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46 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente
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47 Alta Administração A responsabilidade por aspectos específicos de recursos organizacionais pode ser delegada para os gerentes da organização. Entretanto, a prestação de contas (accountability) pelo uso desses recursos de forma efetiva, eficiente e aceitável na organização permanece com a alta administração e não pode ser delegada. (adaptado da NBR ISO/IEC 38.500)
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48 Alta Administração – Gov. Corp. Quais os serviços a oferecer e quais resultados institucionais desejados? Quais as diretrizes, políticas, indicadores e metas para os serviços oferecidos? Que estrutura de gestão será necessária (estratégia, planos, pessoas, informação, conhecimento e processos)?
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49 Alta Administração – Gov. de Pessoal Qual é o modelo de governança de pessoal mais adequado à instituição? Os papéis e responsabilidades nas principais decisões relativas à gestão de pessoas estão bem definidos e compreendidos? Quais são as prioridades da sua instituição no que concerne à gestão do capital humano? As ações para cumprir essas prioridades estão sendo gerenciadas? Como é monitorado o desempenho da gestão de pessoas? Como são geridos os riscos relacionados ao capital humano da sua instituição?
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50 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente
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51 Gestores “O gestor e a alta administração são responsáveis pelos processos de gestão de risco e controles da organização.” (IIA, IPPF, 2120-1)
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52 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente
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53 Auditores x gestores Auditores são parte do modelo governamental de controle interno, mas eles não são responsáveis pela implementação dos procedimentos de controle numa organização. Este trabalho é específico do gestor. (INTOSAI - Padrões de Controle Interno, tradução livre)
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54 Auditoria Interna A auditoria interna é uma atividade independente e objetiva que presta serviços de avaliação e de consultoria com o objetivo de adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. A auditoria auxilia a organização a alcançar seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de risco, controle e governança corporativa. (IIA IPPF, tradução livre)
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55 Auditoria Interna A atividade de auditoria interna tem que avaliar a adequação e eficácia dos controles em resposta aos riscos relativos à governança da organização, operações e sistemas de informação, quanto à: – confiabilidade e integridade da informação financeira e operacional; – eficiência e eficácia das operações; – salvaguarda dos ativos; – conformidade com as leis, regulamentos e contratos. (IIA IPPF, Padrão 2130.A1, tradução livre)
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56 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança 56 Sociedade (principal)
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57 Auditoria Externa À semelhança da auditoria interna, a função das Entidades de Fiscalização Superiores é avaliar a eficácia dos processos de governança, gestão e controles dos seus jurisdicionados. (INTOSAI ISSAI 9100 Governança; tradução livre)
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58 Induzindo a mudança Governança Implementação/Aprimoramento do modelo de governança Desgovernança Alta Administração (responsabilidade)
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59 Obrigado! Cláudio Silva da Cruz, MSc, CGEIT Assessor COESTADO/TCU Tribunal de Contas da União Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 4, Lote 1, CEP 70042-900, Brasília-DF Anexo III, sala 455 Telefone: 3316-7254 E-mail: cscruz@tcu.gov.brcscruz@tcu.gov.br Governança Pública Departamento de Gestão de Pessoal Ministério do Exército Brasília-DF, 18 de junho de 2014
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