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PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Planejamento e Orçamento como Instrumentos de Gestão PROF ARIOSTO ANTUNES CULAU 16/07/2004 EGAP/FUNDAP.

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1 PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Planejamento e Orçamento como Instrumentos de Gestão PROF ARIOSTO ANTUNES CULAU 16/07/2004 EGAP/FUNDAP

2 Cenário Global Crise financeira e elevado endividamento Mudanças no papel do Estado Reformas gerenciais e de gestão do gasto

3 Cenário Interno Plano Diretor de Reforma do Estado Reforma do Plano e do Orçamento Responsabilidade e controle fiscal

4 Orientação para resultados Resposta às demandas da sociedade Dirigida pelo processo orçamentário Maior coordenação e integração Otimização de recursos

5 Incentivos necessários Política: demanda dos cidadãos Institucional: legislativa e sistema judiciário Pessoal: desejo de melhorar o governo = lideranças Competição Econômica Política: demanda dos cidadãos Institucional: legislativa e sistema judiciário Pessoal: desejo de melhorar o governo = lideranças Competição Econômica

6 Aonde utilizar os dados sobre desempenho Planejamento e elaboração de programas Alocação de Recursos Subsídio a proposta de legislação e responsabilização Administração fiscal Avaliação e supervisão Planejamento e elaboração de programas Alocação de Recursos Subsídio a proposta de legislação e responsabilização Administração fiscal Avaliação e supervisão

7 Fatores críticos para promoção desempenho Demanda Papéis e responsabilidades claros Informação confiável Responsabilização (Accountability) Capacidade Incentivos Demanda Papéis e responsabilidades claros Informação confiável Responsabilização (Accountability) Capacidade Incentivos

8 Realização dos objetivos incor- pora mensuração do rendimento Visão plurianual, alocação por objetivos e complexidade Orçamento voltado para desempenho Orçamento ProgramasPPBS Planejamento, Programação e Orçamento linkados por Programas Orçamento linkados por Programas Resistência: choque planejadores versus responsáveis pela versus responsáveis pela elaboração do orçamento elaboração do orçamento Informações integradas e siste- matizadas- funções e programas Requisitos: transparência, métodos de registro e coordenação

9 Novas Abordagens Performance relatada de forma operacional Formato programas integrada à gestão orçamentária Orçamento voltado para desempenho Indicadores de qualidade, custos totais inclusive indiretos Flexibilidade e Contratos de desempenho Contabilização por competência Retirada de controles sobre insumos Criação de mecanismos de incentivo e punição associados ao alcance de resultados

10 Niveis de aferição de desempenho EFETIVIDADE OBJETIVO E PROGRAMAS EFICÁCIA PROGRAMA E AÇÕES EFICIÊNCIA AÇÃO E INSUMOS

11 Monitoramento do desempenho IMPACTO c RESULTADO c PRODUTO c ATIVIDADE/PROJETO c CUSTEIO/INVESTIMENTO MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO (MEIOS E ESTRATÉGIA) (MEIOS E ESTRATÉGIA) MONITORAMENTO DE RESULTADOS

12 Processos envolvidos nas reformas orçamentárias Planejamento Determinação de objetivos, avaliação das alternativas de ação e seleção dos programas (associado principalmente à elaboração do orçamento). Administração Programação das metas aprovadas em projetos e atividades específicas, estruturação das unidades organizacionais para execução dos programas aprovados e obtenção dos recursos materiais e financeiros necessários (ao longo de todo o ciclo, pois, vincula as metas às atividades executadas). Controle Vinculação dos executores às políticas e planos estabelecidos pela classe dirigente, pela conjugação de diferentes mecanismos e regras de verificação do seu comportamento na execução das ações. Características

13 Processos envolvidos nas reformas orçamentárias Planejamento Metas e políticas de longo prazo e alternativas de gastos disponíveis. Critérios a serem utilizados na avaliação das solicitações de recursos. Quais programas deveriam ser iniciados, mantidos ou terminados e em que proporção. Administração Melhor forma de organização para a realização das ações ou tarefas. Quais, entre as diversas combinações de recursos materiais, possibilita a relação mais eficaz. Quais as ações ou tarefas deveriam ser aprovadas para o alcance das metas propostas. Controle Como manter as agências dentro dos limites estabelecidos. Quais os processos de informação necessários para obrigar a adequação dos gastos. Que limites devem ser estabelecidos nos gastos com determinados tipos de insumo. Foco

14 Aspectos reformas orçamentárias SuéciaAustrália Ênfase no processo de administração Elevado grau de autonomia das Agências Medição e relato do desempenho no nível da implementação e dos resultados

15 Aspectos reformas orçamentárias Brasil Ênfase no processo de planejamento Estrutura de gerenciamento baseada e m programas Avaliação com foco nos impactos Realismo do Plano e choques Carência de meios adequados Visão imediata Conflitos com a estrutura Reexame e adequação estruturas Dificuldade de responsabilização Despreocupação com processos Incentivos e punições

16 Desafios Existência de incentivos externos: institucional (legislativo), Pessoal (vontade de mudar) e competividade Adequação do papel dos órgãos de orçamento Revisão dos controles Retomada dos mecanismos de contratualização voltada para resultados Criação de mecanismos de recompensa pelos ganhos de eficiência Existência de incentivos externos: institucional (legislativo), Pessoal (vontade de mudar) e competividade Adequação do papel dos órgãos de orçamento Revisão dos controles Retomada dos mecanismos de contratualização voltada para resultados Criação de mecanismos de recompensa pelos ganhos de eficiência


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