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1 1 Avaliação de Resultados – A Experiência do Governo Federal Avaliação de Resultados – A Experiência do Governo Federal Pedro Antonio Bertone Ataide.

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1 1 1 Avaliação de Resultados – A Experiência do Governo Federal Avaliação de Resultados – A Experiência do Governo Federal Pedro Antonio Bertone Ataide Programa Avançado Em Gestão Pública Contemporânea GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL – EGAP/FUNDAP São Paulo – Novembro/04 Pedro Antonio Bertone Ataide Programa Avançado Em Gestão Pública Contemporânea GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL – EGAP/FUNDAP São Paulo – Novembro/04

2 2 2 Avaliação - Contextualização Debate sobre a Reforma do Estado intensificado nos anos 70 nos países desenvolvidos e a partir dos anos 90 no Brasil Debate sobre a Reforma do Estado intensificado nos anos 70 nos países desenvolvidos e a partir dos anos 90 no Brasil Princípios Gerais – Aumento da eficiência, melhoria da qualidade na prestação de serviços, aumento do controle social e da transparência, combate ao patrimonialismo, ao clientelismo e à corrupção. Princípios Gerais – Aumento da eficiência, melhoria da qualidade na prestação de serviços, aumento do controle social e da transparência, combate ao patrimonialismo, ao clientelismo e à corrupção. Avaliação na experiência internacional - tendência à incorporação, ainda que em ritmo lento, da integração dos resultados da avaliação às práticas de gestão e ao processo de tomada de decisão. (Morgan et al). Avaliação na experiência internacional - tendência à incorporação, ainda que em ritmo lento, da integração dos resultados da avaliação às práticas de gestão e ao processo de tomada de decisão. (Morgan et al). Experiência brasileira nos anos 90 - incorporação de diversas modalidades e experiências de avaliação, sem a efetiva integração às práticas de gestão e ao processo decisório nas organizações. Experiência brasileira nos anos 90 - incorporação de diversas modalidades e experiências de avaliação, sem a efetiva integração às práticas de gestão e ao processo decisório nas organizações.

3 3 3 Avaliação – Conceitos e Tipologias Avaliação - Definições e abrangência diferenciadas 4 grandes tipos, classificáveis, segundo Cohen e Franco: Quanto ao momento em que se realiza Quanto aos seus propósitos/finalidades; Quanto aos avaliadores Quanto ao objeto da avaliação

4 4 4 Avaliar Para quê? Apoiar decisões sobre alocações de recursos Promover a melhoria da gestão Contribuir para o processo de aprendizagem organizacional Melhorar a qualidade dos serviços públicos Aumentar a accountability Auxiliar no controle

5 5 5 Desafios a serem enfrentados na concepção de modelos de avaliação (OCDE/PUMA) 1)Obtenção do apoio dos dirigentes; 2)Geração de demanda efetiva por avaliação; 3)Estabelecimento de expectativas realistas; 4)Sistematização das atividades de avaliação; 5)Articulação entre a avaliação e o processo orçamentário; 6)Escolha do(s) avaliador(res) correto(s); 7)Planejamento das atividades de avaliação; 8)Realização com timing adequado;

6 6 6 Desafios a serem enfrentados na concepção de modelos de avaliação (OCDE/PUMA) 9)Orientação para a satisfação das necessidades dos usuários da avaliação; 10)Busca da garantia de sua relevância; 11)Envolvimento dos interessados; 12)Garantia da qualidade metodológica; 13)Emissão de juízos e recomendações; 14)Divulgação adequada de seus resultados; 15)Monitoramento adequado de seu processo; 16)Identificação das necessidades das equipes em capacitação e suporte.

7 7 7 Descentralizada Por responsabilidades Contratualizada com metas de desempenho Orientada para resultados na sociedade Porque Monitorar e Avaliar ? Parte Integrante da nova Gestão Pública

8 8 8 Avaliação subsidiando a alocação de recursos Passar do orçamento incremental para o orçamento por desempenho: Sair de uma cultura orientada pelo gasto para uma cultura orientada pelo resultado (gastar com qualidade e eficiência) O problema central nos orçamentos não é o conflito distributivo e sim a forma de arbitragem (importância do Plano Plurianual e da avaliação)

9 9 9 Monitoramento Gerente de programa SIGPLAN Registro do desempenho físico Gestão de restrições SAM e SPI Gerenciamento em rede Registro de desempenho físico 37%49%68%59%

10 10 Desafios da Avaliação Criar um sistema de monitoramento e avaliação que: Gere conseqüências Admita a diversidade de avaliações, considerando diretrizes gerais

11 11 Desafios do sistema de monitoramento e avaliação Elevar o valor da avaliação para a gestão Adaptar a avaliação às expectativas dos decisores Focalizar a comunicação dos resultados Compromissar o avaliador e o gestor com a mudança Reduzir resistências: informação riscos/oportunidades

12 12 Desafios do sistema de monitoramento e avaliação do PPA Aumentar o grau de participação – avaliação como instrumento de diálogo com a sociedade civil - escuta Elevar a capacidade de avaliar Formação de avaliadores Certificação de avaliadores Fortalecimento da capacidade institucional dos entes subnacionais

13 13 Sistema de Monitoramento Avaliação do Plano Plurianual: Várias modalidades de avaliação integradas ao ciclo de gestão do gasto Comissão de Monitoramento e Avaliação Representantes de órgãos do Poder Executivo Definição de regras gerais Unidade de Monitoramento e Avaliação Apoio à avaliação e ao monitoramento dos programas Definição de regras específicas Abordagem participativa da Avaliação

14 14 Eficiência, Eficácia e Efetividade da Gestão Pública Organizações Programas R HumanosR Humanos R HumanosR Humanos Objetos do sistema de monitoramento e avaliação

15 15 Sistema de Monitoramento Avaliação do Plano Plurianual: COMISSÃO Comitê de Avaliação do Programa Avaliação CONVIVER (Grupo Coordenador: S. Civil; MI; Academia) Comitê de Avaliação do Programa

16 16 Processo de aferição periódica dos resultados e da aplicação dos recursos; Princípio de auto-avaliação conjugado à análise da Comissão de Avaliação; Avaliação Anual: nível mínimo de avaliação; Avaliação de programas selecionados - complementar ao processo de avaliação anual; Processo Participativo: Construção coletiva das soluções; Prestação de contas à sociedade; Avaliação do PPA

17 17 Avaliação anual do PPA

18 18 Avaliação de Programas Selecionados Características Gerais: Avalia processo e impactos dos programas; Avaliação externa, com participação do grupo coordenador e das equipes dos programas.

19 19 Melhoria da qualidade das informações Aumentar o grau de controle social Aumentar a efetividade dos programas Avaliação Participativa Finalidade Implantação gradual Grupo seleto de programas Multidimensional: setorial e territorial Como ?

20 20 Planos de Avaliação O Plano de Avaliação reflete a estratégia de avaliação adotada para o programa, definindo no mínimo: Quais avaliações serão realizadas; Financiamento; Periodicidade; Informações necessárias; Canais de participação social; Aplicação dos resultados.

21 21 Ciclo de Planejamento Impacto na na Sociedade R evisão dos Programas Monitoramento E xecução dos Programa P lanejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade A valiação 21 Participação

22 22 Monitoramento e Articulação Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais. Processo de definição das metas presidenciais A pedido do PR foram definidas em processo participativo, sob a coordenação conjunta da CC/PR e do MP Definição das metas prioritárias dos órgãos setoriais considerou as orientações das Câmaras de Governo, a preocupação com a geração de empregos e com impactos espacialmente distribuídos Metas de duas naturezas – com impacto orçamentário ou de natureza político/institucional De uma primeira relação de iniciativas prioritárias (273) foram selecionados um conjunto de prioridades máximas para 2004 (45) nas áreas de desenvolvimento sustentável e emprego, combate à pobreza, inclusão social, infra-estrutura, inserção soberana, gestão do Estado, combate à corrupção e democracia e diálogo.

23 23 Monitoramento e Articulação Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais. Processo de monitoramento das metas presidenciais - Tem o objetivo de acompanhar os resultados e apoiar no equacionamento dos entraves Monitoramento em 2 fases – Na 1ª fase o monitoramento das metas prioritárias, incluindo numa 2ª fase as demais metas presidenciais Monitoramento integrado Casa Civil/MP evitando redundâncias, pactuado por meio de oficinas com a participação de todas as áreas envolvidas na implementação da meta Tem como instrumento o SIGSAM e como usuários a Presidência da República, a Coordenação de Governo, Ministros e gerentes das Metas Presidenciais Uso intensivo das Câmaras de Governo como espaço de identificação de entraves e oportunidades na implementação das Metas Integração à Junta de Execução Orçamentária-Financeira, garantindo tomada de decisão de natureza alocativa baseada na efetividade do gasto


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