Ativo Imobilizado.

Apresentação em tema: "Ativo Imobilizado."— Transcrição da apresentação:

1 Ativo Imobilizado

2 1 – Introdução 2 – Parte II PCP – Ativo Imobilizado 3 – Procedimento Inicial 4 – Atuação do Subgrupo 5- Proposta e Plano de Trabalho

3 NBCT 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão;
Introdução Visão Geral Fontes de pesquisa NBCT 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão; MCASP – Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Minuta da NBCT SP 17 – Ativo Imobilizado;

4 Fases da Convergência – Próximas etapas
Introdução Fases da Convergência – Próximas etapas Encaminhamento e consolidação das contribuições recebidas na audiência pública; Aprovação pelo grupo para encaminhamento à análise e aprovação pela Câmara Técnica e Plenário do CFC; Edição pelo CFC das Normas Brasileiras Convergidas.

5 1. Ativo Imobilizado Parte II PCP – Ativo Imobilizado
É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

6 1.1 - Bens Móveis 1.2 - Bens Imóveis Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços. 1.2 - Bens Imóveis Compreende o valor dos bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

7 Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Aplicação Procedimentos do Manual aplicam-se ao Ativo Imobilizado. Os procedimentos de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados devem ser aplicados também para bens do patrimônio cultural que possuem potencial de serviços além de seu valor cultural como, por exemplo, um prédio histórico usado como escritório. Depreciação, Amortização, Exaustão Mensalmente

8 Princípio geral do reconhecimento
Parte II PCP – Ativo Imobilizado Princípio geral do reconhecimento Benefícios Econômicos Futuros; Estimados confiavelmente; É mensurado inicialmente com base: Reconhecer o bem como Ativo! No valor de aquisição Produção Construção Inclui-se os gastos adicionais ou complementares Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

9 Registrados a valor justo, na data de aquisição.
Parte II PCP – Ativo Imobilizado Reconhecimento Ativos Imobilizados obtidos a título gratuito. Registrados a valor justo, na data de aquisição. Definição Valor Justo: é o valor pelo qual um ativo poderia ser negociado, ou um passivo liquidado em uma transação em que não há favorecidos e em que as partes estejam informadas e dispostas a transacionar.

10 Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Reconhecimento Bens de Uso Comum do Povo Pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Ativos de Infraestrutura Bens do Patrimônio Cultural

11 Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Reconhecimento Ativos de Infraestrutura Obrigatório o reconhecimento!!! Redes Rodoviárias Sistema de Esgoto, de Abastecimento de Água Sistema de Abastecimento de Energia

12 Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Reconhecimento Bens do Patrimônio Cultural Reconhecimento não é obrigatório!!! Monumentos Área de Preservação Ambiental Prédios Históricos

13 Reconhecidos no resultado do período.
Parte II PCP – Ativo Imobilizado Reconhecimento Custos Subsequentes Custos da manutenção periódica: por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis) Reconhecidos no resultado do período. Incorporados ao custo do ativo. A depreciação poderá ser feita separadamente ou estabelecendo um novo critério do bem que recebeu a melhoria. Gastos com melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança.

14 Preço à vista Valor Justo Parte II PCP – Ativo Imobilizado Mensuração
Depois de reconhecido com ativo imobilizado, o item deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo. Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição. Mensuração Inicial do custo Preço à vista Valor Justo

15 Modelo de Custo Modelo de Reavaliação Parte II PCP – Ativo Imobilizado
Mensuração após o reconhecimento inicial Entidade escolhe entre: Modelo de Custo Modelo de Reavaliação Menos a depreciação e redução ao valor recuperável Menos a depreciação e redução ao valor recuperável Obs: A STN orientou como fazer a escolha do método, fazendo, cumulativamente, uma análise vertical (critério da representatividade dos bens em relação a classe) e análise horizontal (critério da materialidade, relação do bem a ele mesmo).

16 Depreciação, Amortização e Exaustão
Elementos do Ativo Imobilizado com vida útil econômica limitada. A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. A amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. A exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

17 Depreciação, Amortização e Exaustão
Métodos de depreciação: método da linha reta, método dos saldos decrescentes método de unidades produzidas. A depreciação do ativo se inicia quando esse está disponível para uso (ver RMB), ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. O valor residual e a vida útil de um ativo devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores. Uma avaliação do valor de um ativo é normalmente feita por avaliadores profissionalmente qualificados, que ostentam qualificação profissional reconhecida e relevante. Ativos recebidos em doação: valor justo na data da aquisição. E não valor simbólico. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

18 Procedimento Inicial Implementação da Avaliação e Depreciação de bens públicos No momento da adoção das novas normas contábeis, com base em um cronograma estabelecido pelo ente. Exemplo: MPU – Orientação Contábil nº 50/2010 – Estabeleceu critérios e procedimentos para registro contábil da depreciação. A orientação estabeleceu três fases: Bem que entrou em uso no ano de 2010, implementado até 30/12/2010 Depreciação. Bem que entrou em uso antes do exercício de 2010 e que não atingiu o final do período de vida útil, implementado até 30/12/2011. Ajuste da base monetária inicial. Bem que entrou em uso antes do exercício de 2010 e que já atingiu o final do período de vida útil. Vários prazos, para cada tipo de ativo, até 2014. Ajuste para refletir o valor de mercado.

19 Procedimento Inicial Implementação da Avaliação e Depreciação de bens públicos Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN

20 Propostas STN - Adoção Inicial
Procedimento Inicial Propostas STN - Adoção Inicial Método “Group valuation”, ou Avaliação de Grupo, que consiste no Método de avaliação por portfólio. Ex.: Mobiliário Método “Single valuation”, chamado de avaliação única, que consiste na avaliação de forma individual em função da representatividade do ativo, para esse o custo benefício é viável ser realizado de forma individual. Ex.: Edifício Fonte: STN – Secretaria do Tesouro Nacional

21 Desenvolvimento em outros Estados
Procedimento Inicial Desenvolvimento em outros Estados DECRETO Nº 3.486, de 3 de setembro de 2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica. Instituiu comissões para realizar o procedimento de reavaliação e de redução ao valor recuperável, dos bens imóveis e móveis, podendo os móveis serem reavaliados por lotes, por similaridade. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DGPA-SEA/DCOG-SEF nº 001 – de Estabelece normas de administração de Bens Móveis no que tange a Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Estado. Estabelecimento de um cronograma para contabilização dos bens. Ciclo de treinamentos a servidores responsáveis pelo patrimônio dos órgãos e entidades evidenciação real do patrimônio do Estado.

22 Desenvolvimento em outros Estados
Procedimento Inicial Desenvolvimento em outros Estados Mato Grosso Avaliação Bens Patrimoniais: trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração. Iniciada a avaliação dos imóveis com base em tabela do Sindicato dos Corretores de Imóveis (70% do valor de tabela). Bens móveis serão avaliados por comissões instituídas nos órgãos.

23 Objetivo, Situação Atual e Desafios
ATUAÇÃO DO SUBGRUPO Objetivo, Situação Atual e Desafios Objetivo – Levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e respectiva avaliação; Efetuar depreciação, amortização e exaustão desses bens. Situação Atual - Não há um sistema de controle de bens patrimoniais, e a Administração Direta não realiza o procedimento de depreciação, amortização ou exaustão dos seus bens. Desafios – Mudança da cultura orçamentária para cultura patrimonial; Implementação de um sistema de Controle de Bens Patrimoniais; Levantamento dos bens do Estado; Início dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão;

24 Proposta e Plano de Trabalho
IMOBILIZADO Nº AÇÃO SGGTCON Nº 2 AÇÕES ESTUDAR OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS NO ESTADO EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO RESPONSÁVEIS CRISTINA HELENA MARCELINO STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA METAS DE RESULTADO 1. Pesquisar o que foi desenvolvidos em outros Estados; 2. Conhecer a estrutura da Gestão Patrimonial do Estado; 3. Apresentar o Plano de Ação do Trabalho; 4. Apresentar o relatório de diagnóstico da situação atual; 5. Estabelecer o cronograma de metas; 6. Plano de Intercambio com os setores envolvidos; 7.Realizar estudos de procedimentos contábeis das normas do setor público do CFC ,STN em relação ao assunto.

25 Proposta e Plano de Trabalho
Participantes do Subgrupo Imobilizado Contadoria-Geral do Estado - Cristina Helena Marcelino - CGE - Stephanie Guimarães da Silva - CGE - Carlos Adalberto Pinheiro Prata - CGE Subsecretaria de Patrimônio - Eduardo Itagyba de Araújo Padilha - Flávia Vastano Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão - Amilcar de Figueiredo Galvão - Solange da Cunha Cabral Pires Subsecretaria de Recursos Logísticos - Nilo de Almeida - Guilherme de Azevedo Santa’Anna