José Antonio Vital Galicia Alianza de Trabajadores de La Salud y Empleados Públicos A ADUFF ANDES-SN Universidade Federal Fluminense Niterói, A PRIVATIZAÇÃO.

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1 José Antonio Vital Galicia Alianza de Trabajadores de La Salud y Empleados Públicos A ADUFF ANDES-SN Universidade Federal Fluminense Niterói, A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, AS PERDAS DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO Debate 26 de março 2015 coali@unam.mx www.forolaboral.com.mx

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3 Marco General EL DERECHO A LA SALUD EN MEXICO, SEGURIDAD SOCIAL PRODUCTO DE LA REVOLUCION. PROTECCION DEL TRABAJO LEGISLACION LABORAL, CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABAJO, LEY DEL SEGURO SOCIAL.EL DERECHO A LA SALUD EN MEXICO, SEGURIDAD SOCIAL PRODUCTO DE LA REVOLUCION. PROTECCION DEL TRABAJO LEGISLACION LABORAL, CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABAJO, LEY DEL SEGURO SOCIAL. POLITICAS NEOLIBERALES. PRIVATIZACION = ELEVAR COSTOS DERECHOHABIENTES Y REDUCIR COSTO LABORAL. RUPTURA DEL PACTO SOCIAL Y DEL REGIMEN DE DERECHO.POLITICAS NEOLIBERALES. PRIVATIZACION = ELEVAR COSTOS DERECHOHABIENTES Y REDUCIR COSTO LABORAL. RUPTURA DEL PACTO SOCIAL Y DEL REGIMEN DE DERECHO. LAS RESISTENCIAS Y LAS LUCHAS SOCIALES EN DEFENSA DE LA SALUD Y LA SEGURIDAD SOCIAL, HAN QUEBRADO LA IMPOSICION DEL CONSENSO DOMINANTE. DESNUDADO EL INTERES DE CLASE.LAS RESISTENCIAS Y LAS LUCHAS SOCIALES EN DEFENSA DE LA SALUD Y LA SEGURIDAD SOCIAL, HAN QUEBRADO LA IMPOSICION DEL CONSENSO DOMINANTE. DESNUDADO EL INTERES DE CLASE.

4 POLITICAS QUE ENFRENTAMOS Abandono do estado do papel social e económico com o neoliberalismo -Abandono do estado do papel social e económico com o neoliberalismo. As privatizaçoes, ruptura do pacto social. Revolução do grande capital. Políticas focales de gestão da pobreza e da precariedade e control do emprego público.

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6 -Confrontar derechohabientes com empregados públicos. -Confrontar derechohabientes com empregados públicos. Privilégios, desqualificação profissional, professores incapazes, negligência médica, policiais corruptos, funcionarios capazes, pulcros éticos. Os professores responsáveis por serviços de má qualidade, a educação problema individual. Nao social.

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8 Reduzir o custo laboral para os empregados públicos - Reduzir o custo laboral para os empregados públicos. Particularmente em saúde e educação. Transferir a responsabilidade pela deterioração dos serviços para os professores e trabalhadores da saúde

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10 Ataque à organização. -Ataque à organização. Ofensiva contra os direitos e a organização dos funcionários públicos. Desvalorização do serviço público, os salários e condições de trabalho diferenciadas, a fragmentação da resposta social à privatização. Individualização da resposta.

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13 IMPACTO DE LAS PRIVATIZACIONES -Emprego pobre e perda de garantias constitucionais. Contratacion, greves e organização. a) O unilateralismo nas relações de trabalho. Perda do bilateralismo. Individualização e desregulação do trabalho quebra das leis trabalhistas. b) Perda da estabilidade no emprego e precarización do trabalho: avaliação para ficar no trabalho, salário menor do que a lei, sem benefícios, sem férias, sem segurança social, sem organizaçao sindical. Contrataçoes Administrativas ou educacionais. Bolsistas, promotores, honorarios.... Conacyt, Conafe.

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15 -c) Diferenciação salarial. Estímulos para a produtividade, Programas focais pobreza, subcontratismo, sub-rogação de serviços. Com o salário de um empregado público, 3 empregos precários são pagos. Programas excluyentes para jovens e velhos. d) Cancelamento de promoção laboral. Escalafon. Reajuste de aposentadorias, no pago. e) A redução do direito à greve. f) As limitações de organização democrática e independente.

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17 -Passar de organização e ação gremial à política. a) analisar, questionar e criar alternativas às políticas neoliberais que mercantilizan direitos sociais e humanos. b) Unidade e confluência de empregados públicos, federais, estaduais e municipais. Construção de agenda comum contra a privatização do setor público e das transferências de financiamento público para empresas privadas. Corrupção. c) Ação conjunta com drechohabientes do setor público, educação, saúde, água, moradia, meio ambiente....

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19 -Processar aos poderes públicos que mercantilizan os direitos sociais e violam direitos trabalhistas, e a soberania nacional. o colonialismo cultural e tecnologico. a) Ao legislativo, funcao social do Estado e a redistribuição de renda b) As rendas do Estado e os paraísos fiscais. As contribuições dos empregados e do capital. O custo do trabalho, o custo das pensões e gastos com o serviço da dívida, militar, transferência de fundos públicos para o negócio dos serviços públicos

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21 Campaña internacional. -Aliança internacional para defender os direitos sociais e serviços públicos. Contra serviço da dívida e os gastos militares. Com a participação de empregados públicos e organizações sociais

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