Edson Luiz Vismona PRESIDENTE

Apresentação em tema: "Edson Luiz Vismona PRESIDENTE"— Transcrição da apresentação:

1 Edson Luiz Vismona PRESIDENTE presidente@fncp.org.br

2 MISSÃO Fundado em 2006 tem por missão: Fundado em 2006 tem por missão: “Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas decorrentes, articulando ações entre o setor privado, Estado e sociedade"

3 ASSOCIADOS PRODUTOS: BRINQUEDOS; CIGARROS; ELETROELETRÔNICOS; INFORMÁTICA; PRODUTOS DE LIMPEZA; TV POR ASSINATURA.; ÓCULOS; MATERIAL DE IMPRESSÃO; BEBIDAS; COMBUSTÍVEIS; MEDICAMENTOS ROUPAS; MARCAS DE LUXO; RELÓGIOS; TÊNIS; MATERIAL ESPORTIVO; FERRAMENTAS; SOFTWARE; VIDEOGAMES; MARCAS DE SEGURANÇA; PERFUMES; PRODUTOS DE HIGIENE; COSMÉTICOS; RELÓGIOS; MÚSICA

4 ATUAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; MEMBRO TITULAR DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; MEMBRO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO; MEMBRO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO; MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PIRATARIA DE SANTA CATARINA; MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PIRATARIA DE SANTA CATARINA; MANTÉM CONTATO COM ÓRGÃOS DE OUTROS PAÍSES (POR EX: IPR CENTER e US HOMELAND SECURITY); MANTÉM CONTATO COM ÓRGÃOS DE OUTROS PAÍSES (POR EX: IPR CENTER e US HOMELAND SECURITY); ORGANIZA E PARTICIPA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS (TRÍPLICE FRONTEIRA; OMPI; USPTO; AFIP; OMS); ORGANIZA E PARTICIPA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS (TRÍPLICE FRONTEIRA; OMPI; USPTO; AFIP; OMS); ORGANIZA E PARTICIPA DE TREINAMENTOS PARA RECEITA FEDERAL, POLICIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIÁRIO; OAB; PROCONS; GUARDAS CIVIS; ORGANIZA E PARTICIPA DE TREINAMENTOS PARA RECEITA FEDERAL, POLICIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIÁRIO; OAB; PROCONS; GUARDAS CIVIS; EDITA GUIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/SP); EDITA GUIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/SP); GUIA DE LICITAÇÕES; REVISTAS INFANTIS; DESENHOS ANIMADOS NA TV EDUCATIVA; GUIA DE LICITAÇÕES; REVISTAS INFANTIS; DESENHOS ANIMADOS NA TV EDUCATIVA; ATUA NAS OPERAÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL; ATUA NAS OPERAÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL; APRESENTA PROPOSTAS DE MELHORIA DAS AÇÕES DE DEFESA DA LEGALIDADE. APRESENTA PROPOSTAS DE MELHORIA DAS AÇÕES DE DEFESA DA LEGALIDADE.

5 A FACE MAIS VISÍVEL DA PIRATARIA

6 EX: SHOPPING 25 - BRÁS A FACE OCULTA

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11 QUEM PERDE? PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES SONEGAÇÃOPERDA DE MERCADO ILEGAL

12 QUEM GANHA? QUANTO MOVIMENTA O COMÉRCIO ILEGAL? QUANTO MOVIMENTA O COMÉRCIO ILEGAL? ALGUMAS PISTAS: - NA CIDADE DE SÃO PAULO: 72 OPERAÇÕES (DEZ/2010 – DEZ/2012)2= 78 MILHÕES DE PRODUTOS APREENDIDOS E R$ 2.0 BILHÕES; - M² EM CENTROS DE COMPRA POPULAR (25 DE MARÇO E BRÁS) = R$ 900,00 (MÉDIA) – 9 m²; - RUA OSCAR FREIRE –SP = R$ 230,00 – 200 m² - SHOPPING IGUATEMI – SP = R$ 744,00

13 - Redução do número de empregos formais e sobrecarga do sistema tributário, previdenciário e de saúde. - Prejuízos aos consumidores - Fuga de investidores nacionais e internacionais. Afeta a competitividade das empresas instaladas no Brasil. Desestímulo à pesquisa e à cultura nacionais. Contrabando/Descaminho/Subfaturamento de produtos importados > SONEGAÇÃO CONSEQÜÊNCIAS DA ILEGALIDADE ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

14 O ICEBERG DA ILEGALIDADE PIRATARIA (Prop. Intelectual) CONTRABANDO E DESCAMINHO SONEGAÇÃO E CORRUPÇÃO DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS TRABALHO ESCRAVO

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16 BRASIL: FRONTEIRAS / PORTOS BELÉM MANAUS FORTALEZA RECIFE SALVADOR

17 APREENSÕES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO RFB REGIÃO FOZ DO IGUAÇU: 2012 - US$ 105.422.629,00 1º. Sem/2013 - US$ 50.840.100,00 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: CONTRABANDO/DESCAMINHO 2012 Quantidade: Bebidas: 91.716 Litros CD/VHS/DVD: 2.252.704 Unidades Cigarros: 3.134.920 Pacotes Combustiveis: 184.211 Litros Equip.Informática: 81.652 Unidades Eletrônicos: 311.675 Unidades Medicamentos: 671.967 Unidades Pneus: 6007 Unidades RECEITA FEDERAL: 2010 – R$ 1.274.978.567,99 2011 - R$ 1.478.713.956,25 2012 - R$ 2.025.305.399,29 PREOCUPAÇÃO: PROPOSTAS DE LEI E JULGADOS MINIMIZANDO A PRÁTICA DE CONTRBANDO E DESCAMINHO

18 ALGUMAS DEFINIÇÕES PRÁTICAS ILEGAIS: CONTRABANDO: IMPORTAÇÃO PROIBIDA(ART. 334 DO CÓDIGO PENAL); DESCAMINHO: IMPORTAÇÃO SEM PGTO DOS IMPOSTOS!(ART. 334 DO CP); PIRATARIA: NÃO RESPEITA OS DIREITOS INTELECTUAIS E DE AUTOR (ART. 184, PAR. 1º.); CONTRAFEITO: UTILIZA MARCAS SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR (ART. 189 do COD. PROP. INDUSTRIAL); FALSO: NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DE ORIGINALIDADE (EX: REMÉDIO Q É PLACEBO); IRREGULAR: NÃO RESPEITA NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS E LEIS PERTINENTES AO PRODUTO (INMETRO e CDC); FALSA DECLARAÇÃO FISCAL E/OU DE CONTEÚDO

19 PROPOSTAS INCENTIVAR A CONSTANTE INTERAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ÚNICO MEIO INCENTIVAR A CONSTANTE INTERAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ÚNICO MEIO AMPLIAR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS DA RECEITA, INMETRO, ANATEL, POLICIAS, PROCON COM A CONSTANTE TROCA DE INFORMAÇÕES; AMPLIAR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS DA RECEITA, INMETRO, ANATEL, POLICIAS, PROCON COM A CONSTANTE TROCA DE INFORMAÇÕES; APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO; APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO; APRIMORAR OS CONTROLES DAS IMPORTAÇÕES NOS PORTOS, AEROPORTOS e FRONTEIRAS: APRIMORAR OS CONTROLES DAS IMPORTAÇÕES NOS PORTOS, AEROPORTOS e FRONTEIRAS: EX: INSTALAÇÃO DE SCANNERS DE CONTÊINERES (LICITAÇÃO DE SERVIÇOS); EX: INSTALAÇÃO DE SCANNERS DE CONTÊINERES (LICITAÇÃO DE SERVIÇOS); ESTÍMULO AO PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO ADUANEIRO; ESTÍMULO AO PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO ADUANEIRO; ACESSO AOS DADOS DE IMPORTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PREÇOS DECLARADOS ACESSO AOS DADOS DE IMPORTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PREÇOS DECLARADOS AÇÃO PARA QUE TODOS CUMPRAM A LEI; AÇÃO PARA QUE TODOS CUMPRAM A LEI;

20 PROJETOS EM DESTQUE PLC nº 63, de 2012: Trata da agilização das perícias e do processo de perdimento de bens falsificados e máquinas e equipamentos utilizados no processo de falsificação (Em tramitação no Senado) > questão do perdimento antecipado dos equipamentos utilizados na falsificação; PLC nº 63, de 2012: Trata da agilização das perícias e do processo de perdimento de bens falsificados e máquinas e equipamentos utilizados no processo de falsificação (Em tramitação no Senado) > questão do perdimento antecipado dos equipamentos utilizados na falsificação; PL 333/99: Aumento de penas para os crimes de falsificação de marcas (encontra-se no plenário da Câmara, já aprovado no Senado Federal). PL 333/99: Aumento de penas para os crimes de falsificação de marcas (encontra-se no plenário da Câmara, já aprovado no Senado Federal). Anteprojeto do Código Penal. Anteprojeto do Código Penal.